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Lei Municipal nº 1353
Número: 1353
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de novembro de 2009
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 18.730,00 com a inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento, vigentes, com recursos vinculados da alienação de bens e ao Teto Financeiro de Vigilância em Saúde e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1352
Número: 1352
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de novembro de 2009
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 26.000,00 com a inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento, vigentes, para aquisição de equipamentos e material esportivo e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1351
Número: 1351
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de novembro de 2009
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 31.274,00 com a inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento, vigentes, para execução da obra de reforma do Ginásio Poliesportivo Municipal e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1350
Número: 1350
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de novembro de 2009
Altera redação do § 4º, do art. 2º, da Lei n° 1.171, de 23 de abril de 2007, que cria o Conselho Municipal de Acompanhamento, Controle Social, Comprovação e Fiscalização dos Recursos do FUNDEB.
Resolução nº 001/2009
Número: 001/2009
Categoria: Resolução
Publicado em: 23 de outubro de 2009
DISPÕE SOBRE AS NORMAS QUE DISCIPLINARÃO A REFORMULAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE POÇO DAS ANTAS/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 1349
Número: 1349
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de outubro de 2009
Altera redação do art. 2º da Lei nº. 1.339, de 08 de setembro de 2009, que autoriza firmar Termo de Convênio entre o Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Sul e o Município de Poço das Antas.
Lei Municipal nº 1348
Número: 1348
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de outubro de 2009
Autoriza subsidiar os serviços de inseminação artificial do rebanho bovino do Município e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1347
Número: 1347
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de outubro de 2009
Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público de Técnico em Enfermagem e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1346
Número: 1346
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de outubro de 2009
Autoriza conceder auxílio financeiro de R$ 10.000,00 (dez mil reais) a Associação de Canto Esperança e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1345
Número: 1345
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de setembro de 2009
Autoriza a concessão de uso de equipamentos e sala à Associação de Desenvolvimento Rural Sustentável de Poço das Antas e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1344
Número: 1344
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de setembro de 2009
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 100,00 com a inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento, vigentes, com recursos da redução de rubricas orçamentárias e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1343
Número: 1343
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de setembro de 2009
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município, com recursos da redução de rubricas orçamentárias
Lei Municipal nº 1342
Número: 1342
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de setembro de 2009
Autoriza custear despesas com a realização de Campeonato Municipal de FUTSAL no Município, e dá outras providências
Lei Municipal nº 1341
Número: 1341
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de setembro de 2009
Autoriza o Município a celebrar Convênio de cooperação técnica, com o Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria de Agricultura, Pecuária, Pesca e Agronegócio.
Lei Municipal nº 1340
Número: 1340
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de setembro de 2009
Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a Sociedade Beneficência e Caridade de Lajeado e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1339
Número: 1339
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de setembro de 2009
Autoriza a firmar Termo de Convênio entre o Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Sul e o Município de Poço das Antas, visando agilizar demandas do Município e da outras providencias.
Lei Municipal nº 1338
Número: 1338
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de setembro de 2009
Institui como política publica o Programa Educacional de Resistência as Drogas e a Violência – PROERD, no Município de Poço das Antas/RS.
Lei Municipal nº 1337
Número: 1337
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de setembro de 2009
Dispõe sobre autorização para alienação de bens móveis do Município e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1336
Número: 1336
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de agosto de 2009
Autoriza abrir crédito adicional especial no valor de R$ 490.000,00 com a inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento, vigentes, com recursos da redução de rubricas orçamentárias e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1335
Número: 1335
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de agosto de 2009
Autoriza pagar transporte para agricultores para viagem a EXPOINTER.
