Legislação

Número: 2.364/2023

Categoria: Leis

Publicado em: 19 de dezembro de 2023

Autoriza a concessão de incentivo financeiro à empresa Atelier de Calçados Maria Inês Allebrandt LTDA, e dá outras providências.

Número: 2.363/2023

Categoria: Leis

Publicado em: 19 de dezembro de 2023

Dispõe sobre a cobrança de Contribuição de Melhoria na execução de obra pública de pavimentação asfáltica em CBUQ e de passeio público com acessibilidade, de parte das Ruas Pedro Osvaldo Muller e Carlos Petry, e dá outras providências.

Número: 2.362/2023

Categoria: Leis

Publicado em: 19 de dezembro de 2023

Dispõe sobre a cobrança de Contribuição de Melhoria na execução de obra pública de pavimentação em asfalto CBUQ, de trecho da Av. São Pedro Estrada Branca - etapa III e trecho da rua Jacó Benedito Koerbes, e dá outras providências.

Número: 065/2023

Categoria: Decretos Legislativo

Publicado em: 19 de dezembro de 2023

Dispõe sobre o julgamento das contas dos administradores do Executivo Municipal de Poço das Antas, referente ao exercício de 2021, gestão da Prefeita Vânia Brackmann e do Vice-Prefeito Laurentino Flach.

Número: 004/2023

Categoria: Editais de Convocação

Publicado em: 14 de dezembro de 2023

Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Poço das Antas, Camila Regina Follmann, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Poço das Antas e nos termos do Regimento Interno desta Casa, CONVOCA os vereadores para Sessão Extraordinária, que será realizada, às 18h30min (dezoito horas e trinta minutos) do dia 18 de dezembro do corrente exercício.

Número: 058/2023

Categoria: Portarias

Publicado em: 12 de dezembro de 2023

Concede o gozo regular de 20 (vinte) dias de férias à servidora FERNANDA LAÍSA HERBERT, a partir do dia 08 de janeiro de 2024 até o dia 27 de janeiro de 2024.

Número: 057/2023

Categoria: Portarias

Publicado em: 12 de dezembro de 2023

Concede o gozo regular de 30 (trinta) dias de férias à servidora GISELA DÖRR BAYER, a partir do dia 02 de janeiro de 2024 até o dia 31 de janeiro de 2024.

Número: 2.361/2023

Categoria: Leis

Publicado em: 08 de dezembro de 2023

Revoga as alíneas “f” do inc. I e “a” e “f” do inc. II do art. 12, os arts. 18, 19 e 24, o inc. I do art. 25, o inc. III do art. 82, altera o caput e § 2º do art. 50 e os anexos dos inc. X e XI do art. 119 da Lei nº 1.568 de 07 de dezembro de 2012, que institui o Plano Diretor Municipal de Poço das Antas – RS.

Número: 064/2023

Categoria: Decretos Legislativo

Publicado em: 05 de dezembro de 2023

Dispõe sobre o julgamento das contas dos administradores do Executivo Municipal de Poço das Antas, referente ao exercício de 2020, gestão do Prefeito Ricardo Luiz Flach e do Vice-Prefeito Laércio Pedro Klein.

Número: 2.360/2023

Categoria: Leis

Publicado em: 30 de novembro de 2023

Estima a receita e fixa a despesa do município de Poço das Antas para o exercício financeiro de 2024.

Número: 003/2023

Categoria: Editais de Convocação

Publicado em: 29 de novembro de 2023

A Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Poço das Antas, Camila Regina Follmann, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Poço das Antas e nos termos do Regimento Interno desta Casa, CONVOCA os vereadores para Sessão Extraordinária, que será realizada, às 18h30min (dezoito horas e trinta minutos) do dia 04 de dezembro do corrente exercício.

Número: 2.359/2023

Categoria: Leis

Publicado em: 07 de novembro de 2023

Autoriza a concessão de incentivo à empresa TERRAPLENAGEM KLEIN LTDA e dá outras providências.

Número: 2.358/2023

Categoria: Leis

Publicado em: 26 de outubro de 2023

Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 23.271,39, com inclusão de meta no Orçamento vigente, para alocar despesas com ações destinadas ao setor cultural – Lei Paulo Gustavo LPG e outras despesas, com recursos do superávit financeiro e da anulação parcial de rubrica orçamentária.

Número: 2.357/2023

Categoria: Leis

Publicado em: 04 de outubro de 2023

Institui o Plano Municipal de Turismo de Poço das Antas.

Número: 2.356/2023

Categoria: Leis

Publicado em: 04 de outubro de 2023

Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público para o cargo de Assistente Social, e dá outras providências.

Número: 2.355/2023

Categoria: Leis

Publicado em: 04 de outubro de 2023

Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 641.100,00, com inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento vigente, para alocar despesas com execução de obra, com recursos do excesso de arrecadação e da anulação parcial de rubricas orçamentárias.

Número: 2.354

Categoria: Leis

Publicado em: 06 de setembro de 2023

Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 43.529,26, com inclusão de meta no Orçamento vigente, para alocar despesas com ações destinadas ao setor cultural – Lei Paulo Gustavo LPG, com recursos do excesso de arrecadação.

Número: 2.353

Categoria: Leis

Publicado em: 06 de setembro de 2023

Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 46.308,73, com inclusão de meta no Orçamento vigente, para alocar despesas diversas, com recursos do superávit financeiro, do excesso de arrecadação e da anulação parcial de rubricas orçamentárias.

Número: 2.352

Categoria: Leis

Publicado em: 06 de setembro de 2023

Altera o art. 24 e insere os arts. 24-A e 24-B na seção VII, e insere o art. 24-C na seção VIII, Capítulo I, Título II, da Lei Municipal nº 241, de 16 de abril de 1993, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Poço das Antas e dá outros providencias.

Número: 2.351

Categoria: Leis

Publicado em: 23 de agosto de 2023

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2024.