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Lei Municipal nº 2.324
Número: 2.324
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de abril de 2023
Altera a redação do parágrafo único do art. 1º da Lei nº 2.322, de 21 de março de 2023, que concede a Revisão Geral Anual aos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo Municipal de Poço das Antas.
Resolução nº 001/2023
Número: 001/2023
Categoria: Resolução
Publicado em: 04 de abril de 2023
Altera o Artigo 75, inciso I, Art. 105, Art. 109, § 2º e inciso VII, Art. 164 e Art. 232 e revoga a alínea “f”, do inciso V, do Art. 44, da Resolução nº 03, de 14 de dezembro de 1992, que estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores.
Lei Municipal nº 2.323
Número: 2.323
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de março de 2023
Dispõe sobre a concessão de Vale-alimentação aos servidores do Poder Legislativo Municipal de Poço das Antas.
Lei Municipal nº 2.322
Número: 2.322
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de março de 2023
Concede a Revisão Geral Anual aos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo Municipal de Poço das Antas.
Lei Municipal nº 2.321
Número: 2.321
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de março de 2023
Concede a Revisão Geral Anual dos subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Poço das Antas.
Lei Municipal nº 2.320
Número: 2.320
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de março de 2023
Concede a Revisão Geral Anual dos subsídios da Prefeita, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Poço das Antas.
Lei Municipal nº 2.319
Número: 2.319
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de março de 2023
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 7.000,00, com inclusão de meta no Orçamento vigente, para alocar despesas com execução de projeto de pavimentação, com recursos do superávit financeiro.
Lei Municipal nº 2.318
Número: 2.318
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de março de 2023
Autoriza abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 186.000,00, com recursos do superávit financeiro.
Lei Municipal nº 2.317
Número: 2.317
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de março de 2023
Dispõe sobre a concessão de vales-alimentação aos servidores e secretários municipais e dá outras providências.
Lei Municipal nº 2.316
Número: 2.316
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de março de 2023
Concede revisão geral anual - art. 37, inc. X, da CF- aos vencimentos dos servidores, do Poder Executivo.
Lei Municipal nº 2.315
Número: 2.315
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de março de 2023
Altera a redação do Quadro de Cargos de Provimento Efetivo do art. 3º da Lei 180/1992, que dispõe sobre a Quadro de Cargos e Padrões do Município.
Lei Municipal nº 2.314
Número: 2.314
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de março de 2023
Altera a redação do art. 1º da Lei 2.311/2023, que dispõe sobre a contratação temporária de excepcional interesse público para o cargo de Professor.
Lei Municipal nº 2.313
Número: 2.313
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de março de 2023
Autoriza abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 652.369,50, com recursos do superávit financeiro
Lei Municipal nº 2.312
Número: 2.312
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de março de 2023
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 151.769,25, com inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento vigente, para alocar despesas com recursos do superávit financeiro e do excesso de arrecadação.
Lei Municipal nº 2.311
Número: 2.311
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de fevereiro de 2023
Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público para o cargo de Professor, e dá outras providências.
Lei Municipal nº 2.310
Número: 2.310
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de fevereiro de 2023
Autoriza arcar com despesas alusivas as comemorações do 35º Aniversário do Município.
Lei Municipal nº 2.309
Número: 2.309
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de fevereiro de 2023
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 20.000,00, com inclusão de meta no Orçamento vigente, para alocar despesas com auxílio financeiro a pessoas físicas, com recursos do superávit financeiro.
Edital de Convocação
Número: 002/2023
Categoria: Editais de Convocação
Publicado em: 06 de fevereiro de 2023
A Presidente da Câmara de Vereadores de Poço das Antas, Camila Regina Follmann, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Poço das Antas e nos termos do Regimento Interno desta Casa, CONVOCA os vereadores para Sessão Extraordinária, que será realizada, às 18h (dezoito horas) do dia 08 de fevereiro do corrente exercício.
Lei Municipal nº 2.308
Número: 2.308
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de janeiro de 2023
Dispõe sobre a cobrança de Contribuição de Melhoria na execução de obra pública de pavimentação em asfalto CBUQ, de trecho no entroncamento da Rua 10 de Novembro e Jacó Benedito Koerbes, e dá outras providências.
Lei Municipal nº 2.307
Número: 2.307
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de janeiro de 2023
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 559.000,00, com inclusão de meta no Orçamento vigente, para alocar despesas com execução de pavimentação, com recursos do superávit financeiro.
