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Lei Municipal nº 1178
Número: 1178
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de junho de 2007
Autoriza abrir crédito adicional especial no valor de R$ 251.500,00 no orçamento vigente, com recursos do superávit financeiro e da redução de dotação orçamentária e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1177
Número: 1177
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de junho de 2007
Torna pública estrada particular e da outras providências
Lei Municipal nº 1176
Número: 1176
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de maio de 2007
Autoriza conceder revisão e aumento real aos servidores municipais e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1175
Número: 1175
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de maio de 2007
Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 70.500,00 (setenta mil e quinhentos reais) com recursos do superávit financeiro.
Lei Municipal nº 1174
Número: 1174
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de maio de 2007
Autoriza pagar livros didáticos para alunos do ensino fundamental e médio e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1173
Número: 1173
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de maio de 2007
Cria 03 cargos de provimento efetivo, dá nova redação ao artigo 3º da Lei Municipal nº. 180/1992, e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1172
Número: 1172
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de abril de 2007
Autoriza pagar os serviços de arbitragem de agremiação esportiva do município de Poço das Antas.
Lei Municipal nº 1171
Número: 1171
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de abril de 2007
Cria o Conselho Municipal de Acompanhamento, Controle Social, Comprovação e Fiscalização dos Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1170
Número: 1170
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de abril de 2007
Autoriza arcar com despesas alusivas as comemorações do 19º Aniversário do Município.
Lei Municipal nº 1169
Número: 1169
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de abril de 2007
Autoriza contratação emergencial de uma Atendente da Educação Infantil e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1168
Número: 1168
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de abril de 2007
Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) para alocar despesas relativas a recursos do Salário Educação destinados ao ensino infantil e contrapartida financeira de programas da educação infantil não computáveis
Lei Municipal nº 1167
Número: 1167
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de abril de 2007
Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 626.600,00 (seiscentos e vinte seis mil e seiscentos reais)
Decreto Legislativo
Número: 038/2007
Categoria: Decretos Legislativo
Publicado em: 20 de abril de 2007
APROVA AS CONTAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE POÇO DAS ANTAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2004.
Lei Municipal nº 1166
Número: 1166
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de abril de 2007
Altera redação do artigo 6º da Lei Municipal 1.028/2005, inclui itens na tabela do Anexo do artigo 3º e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1165
Número: 1165
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de março de 2007
Revoga a Lei Municipal 827/2002, autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Justiça e da Segurança, com a interveniência do Instituto-Geral de Perícias e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1164
Número: 1164
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de março de 2007
Altera redação do artigo 3º da Lei Municipal 1106/2006 e dá outras providências
Lei Municipal nº 1163
Número: 1163
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de março de 2007
Revoga a Lei Municipal nº.1100/2006 e dá nova redação para a letra “c” do artigo 1º da Lei Municipal nº. 691 de 09 de março de 2001 e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1162
Número: 1162
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de março de 2007
Altera redação do artigo 3º da Lei Municipal 947/2004 e dá outras providências.
Decreto Legislativo
Número: 037/2007
Categoria: Decretos Legislativo
Publicado em: 01 de março de 2007
APROVA AS CONTAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE POÇO DAS ANTAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1999.
Decreto Legislativo
Número: 036/2007
Categoria: Decretos Legislativo
Publicado em: 01 de março de 2007
APROVA AS CONTAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE POÇO DAS ANTAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2005.
