*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
Decreto Legislativo
Número: 035/2007
Categoria: Decretos Legislativo
Publicado em: 01 de março de 2007
APROVA AS CONTAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE POÇO DAS ANTAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2003.
Lei Municipal nº 1161
Número: 1161
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de dezembro de 2006
AUTORIZA O PAGAMENTO DE AUXÍLIO PARA ESTUDANTES DE NÍVEL SUPERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 1160
Número: 1160
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de dezembro de 2006
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 25.000,00 PARA ADQUIRIR UMA ÁREA DE TERRAS DE 1.925,68M2 PARA INSTALAÇÕES DE CENTRO ESPORTIVO PARA ESCOLA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 1159
Número: 1159
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de dezembro de 2006
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR META NO PPA, LDO/2006 E ORÇAMENTO VIGENTE, CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) PARA A SOCIEDADE DE SANTA INÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 1158
Número: 1158
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de dezembro de 2006
CONCEDE O DIREITO A FÉRIAS E ABONO DE 1/3 SOBRE FÉRIAS AOS CONSELHEIROS TUTELARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 1157
Número: 1157
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de dezembro de 2006
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER, EM FORMA DE DOAÇÃO, CINCO ÁREAS DE TERRAS, QUATRO PARA USO DE VIAS PÚBLICAS E UMA PARA USO INSTITUCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 1156
Número: 1156
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de dezembro de 2006
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$95.000,00 PARA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL.
Lei Municipal nº 1155
Número: 1155
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de dezembro de 2006
AUTORIZA ARCAR COM DESPESAS ALUSIVAS AS COMEMORAÇÕES DO NATAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 1154
Número: 1154
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de dezembro de 2006
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE POÇO DAS ANTAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007.
Lei Municipal nº 1153
Número: 1153
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de novembro de 2006
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR UMA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 1152
Número: 1152
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de novembro de 2006
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 9.000,00 (NOVE MIL REAIS) PARA A SOCIEDADE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CULTURAL DE POÇO DAS ANTAS – SASCPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 1151
Número: 1151
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de novembro de 2006
ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 1º LETRA “b” DA LEI Nº. 770 de 2001 QUE DISPÕE SOBRE O VALOR DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 1150
Número: 1150
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de outubro de 2006
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR META DO PPA, E INCLUIR META NA LDO E ORÇAMENTO VIGENTES PARA CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 7.000,00 (SETE MIL REAIS) PARA A CEPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 1149
Número: 1149
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de outubro de 2006
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE POÇO DAS ANTAS-RS PARA O EXERCÍCIO DE 2006.
Lei Municipal nº 1148
Número: 1148
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de outubro de 2006
AUTORIZA CUSTEAR DESPESAS COM PREMIAÇÕES DO CAMPEONATO REGIONAL DE BOLÃO DO ALTO TAQUARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 1147
Número: 1147
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de outubro de 2006
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$35.000,00 COM RECURSOS DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO EXERCÍCIO.
Lei Municipal nº 1146
Número: 1146
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de outubro de 2006
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER, EM FORMA DE DOAÇÃO, DUAS ÁREAS DE TERRAS PARA USO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Municipal nº 1145
Número: 1145
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de outubro de 2006
AUTORIZA CEDÊNCIA DE MÁQUINA AGRÍCOLA EQUIPAMENTO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE POÇO DAS ANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 1144
Número: 1144
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de outubro de 2006
AUTORIZA ARCAR COM DESPESAS PARA A REALIZAÇÃO DO ENCONTRO NACIONAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 1143
Número: 1143
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de outubro de 2006
AUTORIZA CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 359,39 COM RECURSOS ESPECÍFICOS DO PROGRAMA FEDERAL - PRODESA.
