Legislação

Número: 038/2007

Categoria: Decretos Legislativo

Publicado em: 20 de abril de 2007

APROVA AS CONTAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE POÇO DAS ANTAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2004.

Número: 1166

Categoria: Leis

Publicado em: 05 de abril de 2007

Altera redação do artigo 6º da Lei Municipal 1.028/2005, inclui itens na tabela do Anexo do artigo 3º e dá outras providências.

Número: 1165

Categoria: Leis

Publicado em: 26 de março de 2007

Revoga a Lei Municipal 827/2002, autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Justiça e da Segurança, com a interveniência do Instituto-Geral de Perícias e dá outras providências.

Número: 1164

Categoria: Leis

Publicado em: 26 de março de 2007

Altera redação do artigo 3º da Lei Municipal 1106/2006 e dá outras providências

Número: 1163

Categoria: Leis

Publicado em: 02 de março de 2007

Revoga a Lei Municipal nº.1100/2006 e dá nova redação para a letra “c” do artigo 1º da Lei Municipal nº. 691 de 09 de março de 2001 e dá outras providências.

Número: 1162

Categoria: Leis

Publicado em: 02 de março de 2007

Altera redação do artigo 3º da Lei Municipal 947/2004 e dá outras providências.

Número: 037/2007

Categoria: Decretos Legislativo

Publicado em: 01 de março de 2007

APROVA AS CONTAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE POÇO DAS ANTAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1999.

Número: 036/2007

Categoria: Decretos Legislativo

Publicado em: 01 de março de 2007

APROVA AS CONTAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE POÇO DAS ANTAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2005.

Número: 035/2007

Categoria: Decretos Legislativo

Publicado em: 01 de março de 2007

APROVA AS CONTAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE POÇO DAS ANTAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2003.

Número: 1161

Categoria: Leis

Publicado em: 26 de dezembro de 2006

AUTORIZA O PAGAMENTO DE AUXÍLIO PARA ESTUDANTES DE NÍVEL SUPERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 1160

Categoria: Leis

Publicado em: 26 de dezembro de 2006

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 25.000,00 PARA ADQUIRIR UMA ÁREA DE TERRAS DE 1.925,68M2 PARA INSTALAÇÕES DE CENTRO ESPORTIVO PARA ESCOLA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 1159

Categoria: Leis

Publicado em: 26 de dezembro de 2006

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR META NO PPA, LDO/2006 E ORÇAMENTO VIGENTE, CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) PARA A SOCIEDADE DE SANTA INÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 1158

Categoria: Leis

Publicado em: 26 de dezembro de 2006

CONCEDE O DIREITO A FÉRIAS E ABONO DE 1/3 SOBRE FÉRIAS AOS CONSELHEIROS TUTELARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 1157

Categoria: Leis

Publicado em: 26 de dezembro de 2006

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER, EM FORMA DE DOAÇÃO, CINCO ÁREAS DE TERRAS, QUATRO PARA USO DE VIAS PÚBLICAS E UMA PARA USO INSTITUCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 1156

Categoria: Leis

Publicado em: 26 de dezembro de 2006

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$95.000,00 PARA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL.

Número: 1155

Categoria: Leis

Publicado em: 07 de dezembro de 2006

AUTORIZA ARCAR COM DESPESAS ALUSIVAS AS COMEMORAÇÕES DO NATAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 1154

Categoria: Leis

Publicado em: 07 de dezembro de 2006

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE POÇO DAS ANTAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007.

Número: 1153

Categoria: Leis

Publicado em: 27 de novembro de 2006

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR UMA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 1152

Categoria: Leis

Publicado em: 27 de novembro de 2006

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 9.000,00 (NOVE MIL REAIS) PARA A SOCIEDADE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CULTURAL DE POÇO DAS ANTAS – SASCPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 1151

Categoria: Leis

Publicado em: 27 de novembro de 2006

ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 1º LETRA “b” DA LEI Nº. 770 de 2001 QUE DISPÕE SOBRE O VALOR DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.