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Lei Municipal nº 1082
Número: 1082
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de janeiro de 2006
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 349.000,00 COM RECURSOS DO SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO ANTERIOR.
Lei Municipal nº 1081
Número: 1081
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de janeiro de 2006
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.000,00 PARA INCLUSÃO DE UNIDADE ESPECÍFICA DE TRÂNSITO NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2006.
Lei Municipal nº 1080
Número: 1080
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de janeiro de 2006
AUTORIZA ARCAR COM DESPESAS ALUSIVAS AS COMEMORAÇÕES DO 18º ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO.
Lei Municipal nº 1079
Número: 1079
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de dezembro de 2005
AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXILIO PARA INCENTIVO A INSTALAÇÃO DE EMPRESA NO MUNICÍPIO.
Lei Municipal nº 1078
Número: 1078
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de dezembro de 2005
AUTORIZA CUSTEAR DESPESAS COM O TRANSPORTE DE MILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 1077
Número: 1077
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de dezembro de 2005
ALTERA REDAÇÃO DO INCISO II DO ARTIGO 12º DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.003 DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 1076
Número: 1076
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de dezembro de 2005
AUTORIZA O PAGAMENTO DE AUXÍLIO PARA ESTUDANTES DE NÍVEL SUPERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 1075
Número: 1075
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de dezembro de 2005
FIXA O VALOR MÍNIMO PARA AJUIZAMENTO DE COBRANÇA EXECUTIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 1074
Número: 1074
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de dezembro de 2005
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE POÇO DAS ANTAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006.
Lei Municipal nº 1073
Número: 1073
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de novembro de 2005
CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO À SOCIEDADE CULTURAL UNIÃO DE BOA VISTA - POÇO DAS ANTAS.
Lei Municipal nº 1072
Número: 1072
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de novembro de 2005
AUTORIZA INCLUSÃO DE META PRIORITÁRIA NO PPA 2002-2005 E LDO 2005 NO VALOR DE R$ 5.000,00 PARA CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A ENTIDADE-SOCIEDADE CULTURAL UNIÃO DE BOA VISTA.
Lei Municipal nº 1071
Número: 1071
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de novembro de 2005
ALTERA O PARÁGRAFO 2º E INCLUI PARÁGRAFO 3º NO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº. 947 DE 01/MARÇO/2004.
Decreto Legislativo
Número: 033/2005
Categoria: Decretos Legislativo
Publicado em: 04 de novembro de 2005
APROVA AS CONTAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE POÇO DAS ANTAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2000.
Lei Municipal nº 1070
Número: 1070
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de outubro de 2005
AUTORIZA CONCEDER AUXÍLIO PARA O CORPO DE BOMBEIROS DE TEUTÔNIA - CPVT.
Lei Municipal nº 1069
Número: 1069
Categoria: Plano Diretor - PDDI
Publicado em: 24 de outubro de 2005
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO CORPO DE BOMBEIROS DE TEUTÔNIA - CPVT.
Lei Municipal nº 1067
Número: 1067
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de outubro de 2005
AUTORIZA CUSTEAR DESPESAS COM ENCONTROS DE INTEGRAÇÃO PARA COMEMORAÇÕES NATALINAS.
Lei Municipal nº 1066
Número: 1066
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de outubro de 2005
ALTERA AS ATRIBUIÇÕES E A DENOMINAÇÃO DO CARGO DE TELEFONISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 1065
Número: 1065
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de outubro de 2005
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 80.000,00 PARA CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO INDUSTRIAL.
Lei Municipal nº 1064
Número: 1064
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de outubro de 2005
ESTABELECE NORMAS PARA A EXPLORAÇÃO DO COMÉRCIO AMBULANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 1063
Número: 1063
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de outubro de 2005
AUTORIZA CESSÃO DE USO DE IMÓVEL PARA A BRIGADA MILITAR DO MUNICÍPIO.
