*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
Lei Municipal nº 1062
Número: 1062
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de outubro de 2005
ALTERA O PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE POÇO DAS ANTAS.
Lei Municipal nº 1061
Número: 1061
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de setembro de 2005
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.000,00 COM RECURSOS DA REDUÇÃO DE RUBRICAS ORÇAMENTÁRIAS.
Lei Municipal nº 1050
Número: 1060
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de setembro de 2005
AUTORIZA PAGAR SERVIÇOS DE ARBITRAGEM DE AGREMIAÇÃO ESPORTIVA DO MUNICÍPIO DE POÇO DAS ANTAS À LTFA.
Lei Municipal nº 1059
Número: 1059
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de setembro de 2005
AUTORIZA PAGAR DESPESAS COM VIAGEM DE ESTUDOS A PROFESSORES, FUNCIONÁRIOS E ALUNOS DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL E ESTADUAL DO MUNICÍPIO
Lei Municipal nº 1058
Número: 1058
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de setembro de 2005
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 4.500,00 PARA PARTICIPAR DE CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO TAQUARI.
Lei Municipal nº 1057
Número: 1057
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de setembro de 2005
ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Legislativo
Número: 032/2005
Categoria: Decretos Legislativo
Publicado em: 16 de setembro de 2005
APROVA AS CONTAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE POÇO DAS ANTAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2002.
Decreto Legislativo
Número: 031/2005
Categoria: Decretos Legislativo
Publicado em: 16 de setembro de 2005
APROVA AS CONTAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE POÇO DAS ANTAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2001.
Lei Municipal nº 1056
Número: 1056
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de setembro de 2005
ALTERA REDAÇÃO DOS PARÁGRAFOS 1º E 2º DO ARTIGO 2º E ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL 1.051.
Lei Municipal nº 1055
Número: 1055
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de setembro de 2005
AUTORIZA CUSTEAR DESPESAS COM CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTSAL.
Lei Municipal nº 1054
Número: 1054
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de setembro de 2005
ACRESCENTA PARÁGRAFO A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI Nº. 1.008 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 1053
Número: 1053
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de setembro de 2005
ALTERA REDAÇÃO DOS ARTIGOS 4º E 9º E ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL 654 DE 18 DE ABRIL DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 1052
Número: 1052
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de agosto de 2005
AUTORIZA PAGAR 50% DO TRANSPORTE PARA AGRICULTORES EM EXPEDIÇÃO À EXPOINTER.
Lei Municipal nº 1051
Número: 1051
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de agosto de 2005
REVOGA LEI MUNICIPAL 768 DE 05 DE OUTUBRO DE 2001 E EXCLUI ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº. 759 DE 10 DE SETEMBRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Municipal nº 1050
Número: 1050
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de agosto de 2005
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 155.000,00 COM RECURSOS DA REDUÇÃO DE RUBRICA ORÇAMENTÁRIA.
Lei Municipal nº 1049
Número: 1049
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de agosto de 2005
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2006-2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 1048
Número: 1048
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de junho de 2005
CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO PARA PAGAMENTO DE LIVROS A ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DAS ESCOLAS ESTADUAIS DO MUNICÍPIO.
Lei Municipal nº 1047
Número: 1047
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de junho de 2005
REVOGA A LEI 769 de 2003 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A LOCAR SALAS DO PRÉDIO DA SEDE.
Lei Municipal nº 1046
Número: 1046
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de junho de 2005
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, COM INCLUSÃO NO PPA, LDO E ORÇAMENTO VIGENTES O VALOR DE R$ 15.000,00, PARA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE ENFERMEIRO.
Lei Municipal nº 1045
Número: 1045
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de junho de 2005
EXCLUI ARTIGO 4º E ALTERA REDAÇÃO DOS ARTIGOS 2º, 3º, E 5º DA LEI 1.030 de 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
