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Lei Municipal nº 1044
Número: 1044
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de junho de 2005
INSTITUI SISTEMA DE “SOBREAVISO” NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 1043
Número: 1043
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de junho de 2005
AUTORIZA CEDER IMPRESSORA DE COMPUTADOR E CUSTEAR DESPESAS COM CONSERTOS PARA MANUTENÇÃO DA VIATURA DA BRIGADA MILITAR.
Lei Municipal nº 1042
Número: 1042
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de maio de 2005
AUTORIZA CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 62,54 COM RECURSOS ESPECIFICOS DO PROGRAMA ESTADUAL DA SAÚDE MENTAL.
Lei Municipal nº 1041
Número: 1041
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de maio de 2005
AUTORIZA ARCAR COM DESPESAS ALUSIVAS AS COMEMORAÇÕES DO 17º ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO.
Lei Municipal nº 1040
Número: 1040
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de maio de 2005
AUTORIZA CONCEDER REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
Lei Municipal nº 1039
Número: 1039
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de maio de 2005
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, COM INCLUSÃO NO PPA, LDO E ORÇAMENTO VIGENTES NO VALOR DE R$ 5.200,00, PARA CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES.
Lei Municipal nº 1038
Número: 1038
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de maio de 2005
CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO PARA PAGAMENTO DE LIVROS A ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DAS ESCOLAS ESTADUAIS DO MUNICÍPIO.
Lei Municipal nº 1037
Número: 1037
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de maio de 2005
CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO PARA O CENTRO COMUNITÁRIO DE BOA VISTA - POÇO DAS ANTAS
Lei Municipal nº 1036
Número: 1036
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de maio de 2005
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, ALTERA A REDAÇÃO DA LEI 1002, QUE ESTABELECE DIRETRIZES PARA O ORÇAMENTO DE 2005 E AUTORIZA INCLUSÃO DE META NO PPA E LDO NO VALOR DE R$ 8.000,00 PARA CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A ENTIDADE-CEBOVI.
Lei Municipal nº 1035
Número: 1035
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de abril de 2005
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PESSOAL, EM CARÁTER EMERGENCIAL PARA ATENDER EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Municipal nº 1034
Número: 1034
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de abril de 2005
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DOAR BENS A ESCOLAS ESTADUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 1033
Número: 1033
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de abril de 2005
AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, EM FUNÇÃO DA ADESÃO DO MUNICÍPIO AO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE-PACS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 1031
Número: 1031
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de abril de 2005
AUTORIZA PAGAR SERVIÇOS DE ARBITRAGEM DE AGREMIAÇÃO ESPORTIVA DO MUNICÍPIO DE POÇO DAS ANTAS À LTFA.
Lei Municipal nº 1030
Número: 1030
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de abril de 2005
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE ENFERMEIRO(A) A FIM DE ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Lei Municipal nº 1029
Número: 1029
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de abril de 2005
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 12.600,00 COM RECURSOS DA REDUÇÃO DE RUBRICA ORÇAMENTÁRIA.
Lei Municipal nº 1028
Número: 1028
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de abril de 2005
AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DE PROGRAMA DE INCENTIVO À COMPRA DE INSUMOS DIVERSOS, INDICA RECURSOS, REVOGA AS LEIS Nº. 699 de 09/03/01; 730 de 18/05/01; 798 de 04/03/02; 813 de 10.06.02 e 866 de 26/05/03 E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS
Lei Municipal nº 1027
Número: 1027
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de março de 2005
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$1.300,00 COM RECURSOS ESPECIFICOS DO PROGRAMA ESTADUAL BONIFICAÇÃO PACS.
Lei Municipal nº 1026
Número: 1026
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de março de 2005
CONCEDE ABONO SALARIAL ÀS AGENTES COMUNITÁRIAS DE SAÚDE
Lei Municipal nº 1025
Número: 1025
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de março de 2005
REVOGA A LEI Nº. 1.022 DE 02 DE MARÇO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 1024
Número: 1024
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de março de 2005
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 157,50 COM RECURSOS ESPECIFICOS DO PROGRAMA PNAC – PNAE CRECHE.
