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Decreto Legislativo
Número: 033/2005
Categoria: Decretos Legislativo
Publicado em: 04 de novembro de 2005
APROVA AS CONTAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE POÇO DAS ANTAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2000.
Lei Municipal nº 1070
Número: 1070
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de outubro de 2005
AUTORIZA CONCEDER AUXÍLIO PARA O CORPO DE BOMBEIROS DE TEUTÔNIA - CPVT.
Lei Municipal nº 1069
Número: 1069
Categoria: Plano Diretor - PDDI
Publicado em: 24 de outubro de 2005
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO CORPO DE BOMBEIROS DE TEUTÔNIA - CPVT.
Lei Municipal nº 1067
Número: 1067
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de outubro de 2005
AUTORIZA CUSTEAR DESPESAS COM ENCONTROS DE INTEGRAÇÃO PARA COMEMORAÇÕES NATALINAS.
Lei Municipal nº 1066
Número: 1066
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de outubro de 2005
ALTERA AS ATRIBUIÇÕES E A DENOMINAÇÃO DO CARGO DE TELEFONISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 1065
Número: 1065
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de outubro de 2005
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 80.000,00 PARA CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO INDUSTRIAL.
Lei Municipal nº 1064
Número: 1064
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de outubro de 2005
ESTABELECE NORMAS PARA A EXPLORAÇÃO DO COMÉRCIO AMBULANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 1063
Número: 1063
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de outubro de 2005
AUTORIZA CESSÃO DE USO DE IMÓVEL PARA A BRIGADA MILITAR DO MUNICÍPIO.
Lei Municipal nº 1062
Número: 1062
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de outubro de 2005
ALTERA O PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE POÇO DAS ANTAS.
Lei Municipal nº 1061
Número: 1061
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de setembro de 2005
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.000,00 COM RECURSOS DA REDUÇÃO DE RUBRICAS ORÇAMENTÁRIAS.
Lei Municipal nº 1050
Número: 1060
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de setembro de 2005
AUTORIZA PAGAR SERVIÇOS DE ARBITRAGEM DE AGREMIAÇÃO ESPORTIVA DO MUNICÍPIO DE POÇO DAS ANTAS À LTFA.
Lei Municipal nº 1059
Número: 1059
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de setembro de 2005
AUTORIZA PAGAR DESPESAS COM VIAGEM DE ESTUDOS A PROFESSORES, FUNCIONÁRIOS E ALUNOS DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL E ESTADUAL DO MUNICÍPIO
Lei Municipal nº 1058
Número: 1058
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de setembro de 2005
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 4.500,00 PARA PARTICIPAR DE CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO TAQUARI.
Lei Municipal nº 1057
Número: 1057
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de setembro de 2005
ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Legislativo
Número: 032/2005
Categoria: Decretos Legislativo
Publicado em: 16 de setembro de 2005
APROVA AS CONTAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE POÇO DAS ANTAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2002.
Decreto Legislativo
Número: 031/2005
Categoria: Decretos Legislativo
Publicado em: 16 de setembro de 2005
APROVA AS CONTAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE POÇO DAS ANTAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2001.
Lei Municipal nº 1056
Número: 1056
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de setembro de 2005
ALTERA REDAÇÃO DOS PARÁGRAFOS 1º E 2º DO ARTIGO 2º E ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL 1.051.
Lei Municipal nº 1055
Número: 1055
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de setembro de 2005
AUTORIZA CUSTEAR DESPESAS COM CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTSAL.
Lei Municipal nº 1054
Número: 1054
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de setembro de 2005
ACRESCENTA PARÁGRAFO A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI Nº. 1.008 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 1053
Número: 1053
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de setembro de 2005
ALTERA REDAÇÃO DOS ARTIGOS 4º E 9º E ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL 654 DE 18 DE ABRIL DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
