*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
Lei Municipal nº 1003
Número: 1003
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de setembro de 2004
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO, CRIA A DIVISÃO DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 1002
Número: 1002
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de setembro de 2004
ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 999
Número: 999
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de agosto de 2004
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.275,00 PARA ALOCAR DESPESAS REALIZADAS COM RECURSOS ESPECÍFICOS DO PAC.
Lei Municipal nº 998
Número: 998
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de agosto de 2004
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA AINDA NÃO DENOMINADA NESTA DATA.
Lei Municipal nº 997
Número: 997
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de agosto de 2004
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 4.000,00 E AUTORIZA O MUNICÍPIO A PARTICIPAR DE CONSÓRCIO INTEMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO TAQUARI – CONSISA-VRT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 1001
Número: 1001
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de agosto de 2004
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.000,00 COM RECURSOS DA REDUÇÃO DE RUBRICAS ORÇAMENTÁRIAS.
Lei Municipal nº 1000
Número: 1000
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de agosto de 2004
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 8.000,00 PARA ALOCAR DESPESAS COM PRECATÓRIOS E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR ACORDO NO PROCESSO Nº. 10200005304 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Municipal nº 996
Número: 996
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de agosto de 2004
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CEDER ÁREA DE TERRAS PARA USO POR TEMPO INDETERMINADO.
Lei Municipal nº 995
Número: 995
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de agosto de 2004
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 6.000,00 PARA ALOCAR DESPESAS REALIZADAS COM RECURSOS ESPECÍFICOS DO CIDE.
Lei Municipal nº 994
Número: 994
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de agosto de 2004
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$2.047,10 PARA ALOCAR DESPESAS REALIZADAS COM RECURSOS ESPECÍFICOS DA CONTRAPARTIDA DA MERENDA ESCOLARESTADUAL.
Lei Municipal nº 993
Número: 993
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de agosto de 2004
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.375,00 PARA ALOCAR DESPESAS REALIZADAS COM RECURSOS ESPECÍFICOS COM O PROGRAMA ESTADUAL DA EPIDEMIOLOGIA.
Lei Municipal nº 992
Número: 992
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de agosto de 2004
AUTORIZA AMPLIAÇÃO DE TELEFONIA PABX NA LOCALIDADE DE SANTA INÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 991
Número: 991
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de agosto de 2004
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CEDER BEM PARA USO POR TEMPO INDETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 990
Número: 990
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de junho de 2004
AUTORIZA O RESSARCIMENTO DE DESPESAS A INTEGRANTES DE CONSELHOS MUNICIPAIS QUANDO DA PARTICIPAÇÃO EM ENCONTROS.
Lei Municipal nº 989
Número: 989
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de junho de 2004
INSTITUI O HINO DA EMANCIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE POÇO DAS ANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 988
Número: 988
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de junho de 2004
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, A FIM DE ATENDER AO PROGRAMA DE HUMANIZAÇÃO DO PRÉ-NATAL E NASCIMENTO (PHPN), DE MÉDICO GINECOLOGISTA, OBSTETRA E PEDIATRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 987
Número: 987
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de junho de 2004
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PESSOAL, EM CARÁTER EMERGENCIAL PARA ATENDER EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 986
Número: 986
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de junho de 2004
REPASSA AUXÍLIO FINANCEIRO AO CONSEPRO DE TEUTÔNIA – RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 985
Número: 985
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de junho de 2004
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 700,00 PARA ALOCAR DESPESAS COM REPASSE DE VALOR PARA CONSEPRO.
Lei Municipal nº 984
Número: 984
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de junho de 2004
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 60.000,00 COM RECURSOS DA REDUÇÃO DE RUBRICAS ORÇAMENTÁRIAS.
