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Lei Municipal nº 971
Número: 971
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de maio de 2004
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 20, REVOGA O ARTIGO 22, ACRESCENTA E DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI Nº. 241 DE 16 DE ABRIL DE 1993.
Lei Municipal nº 970
Número: 970
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de maio de 2004
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº. 693 DE 09.03.01, DECRETO Nº. 591 DE 05.01.04, DEFINE VALORES COBRADOS DE MUNÍCIPES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 969
Número: 969
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de maio de 2004
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM O CENTRO SOCIAL BENEFICENTE PRÓ-MENOR E IDOSO CARENTE DE TEUTÔNIA.
Lei Municipal nº 968
Número: 968
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de maio de 2004
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBSIDIAR MEDICAMENTOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE POÇO DAS ANTAS, INDICA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 967
Número: 967
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de abril de 2004
CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) DO MUNICÍPIO DE POÇO DAS ANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 966
Número: 966
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de abril de 2004
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 21.000,00 COM RECURSOS DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO EXERCÍCIO.
Lei Municipal nº 965
Número: 965
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de abril de 2004
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 7.800,00 PARA SERVIÇOS DE AGENTE EPIDEMIOLÓGICO E REALIZAR DESPESAS COM A CAMPANHA DE VACINAÇÃO.
Lei Municipal nº 964
Número: 964
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de abril de 2004
INSTITUI O HINO DO MUNICÍPIO DE POÇO DAS ANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 963
Número: 963
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de abril de 2004
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 60.000,00 PARA CONSTRUIR REDE DE ÁGUA COM RECURSOS DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO EXERCÍCIO
Lei Municipal nº 962
Número: 962
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de março de 2004
CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO PARA ASSOCIAÇÕES DE ÁGUA DO MUNICÍPIO.
Lei Municipal nº 961
Número: 961
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de março de 2004
CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO PARA O CLUBE DE MÃES AMIZADE DA SEDE
Lei Municipal nº 960
Número: 960
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de março de 2004
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR COM RECURSOS DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO EXERCÍCIO E DA REDUÇÃO DE RECURSO ORÇAMENTÁRIO.
Lei Municipal nº 959
Número: 959
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de março de 2004
ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº. 860 DE 21/02/03 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Municipal nº 958
Número: 958
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de março de 2004
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE AREIA PARA A ESCOLA ESTADUAL VALENTIM SCHNEIDER.
Lei Municipal nº 957
Número: 957
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de março de 2004
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE MOTORISTA DE AMBULÂNCIA, A FIM DE ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Lei Municipal nº 956
Número: 956
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de março de 2004
AUTORIZA PAGAR SERVIÇOS DE ARBITRAGEM DE AGREMIAÇÕES ESPORTIVAS DO MUNICÍPIO DE POÇO DAS ANTAS À LTFA
Lei Municipal nº 955
Número: 955
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de março de 2004
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR COM REDUÇÃO DE RUBRICAS ORÇAMENTÁRIAS.
Lei Municipal nº 954
Número: 954
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de março de 2004
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.000,00 PARA MELHORIAS EM ESTRADAS MUNICIPAIS.
Lei Municipal nº 953
Número: 953
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de março de 2004
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 40.000,00 COM REDUÇÃO DE RUBRICAS ORÇAMENTÁRIAS
Lei Municipal nº 952
Número: 952
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de março de 2004
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 16.000,00 PARA MELHORIAS DO CENTRO DE SAÚDE MUNICIPAL
