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Resolução nº 002/2003
Número: 002/2003
Categoria: Resolução
Publicado em: 05 de dezembro de 2003
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1° DO PROJETO DE LEI QUE CRIA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO.
Lei Municipal nº 931
Número: 931
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de novembro de 2003
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO-COMUDE.
Lei Municipal nº 930
Número: 930
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de novembro de 2003
AUTORIZA PAGAMENTO DE DESPESAS COM DIVULGAÇÃO DO KERB.
Lei Municipal nº 929
Número: 929
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de novembro de 2003
AUTORIZA PAGAMENTO DE DESPESAS DE VIAGEM A DEFICIENTES FÍSICOS PARA PARTICIPAR DE OLIMPÍADA.
Lei Municipal nº 928
Número: 928
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de novembro de 2003
AUTORIZA PAGAMENTO DE TRANSPORTE PARA GRUPOS DA 3ª IDADE, CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
Lei Municipal nº 928
Número: 928
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de novembro de 2003
AUTORIZA PAGAMENTO DE TRANSPORTE PARA GRUPOS DA 3ª IDADE, CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
Lei Municipal nº 927
Número: 927
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de novembro de 2003
ABRE CREDITO ESPECIAL PARA ATENDER DESPESA COM REPASSE DE AUXÍLIO PARA A CONSTRUÇÃO DA CASA DE PASSAGEM.
Lei Municipal nº 926
Número: 926
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de novembro de 2003
AUTORIZA PAGAMENTO DE DESPESAS COM O NATAL DAS CRIANÇAS, IDOSOS, DEFICIENTES E APRESENTAÇÃO PARA A COMUNIDADE.
Lei Municipal nº 925
Número: 925
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de novembro de 2003
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 38.000,00 POR CONTA DE REDUÇÃO DE RUBRICAS ORÇAMENTÁRIAS.
Lei Municipal nº 924
Número: 924
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de novembro de 2003
CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO AO ESPORTE CLUBE ONZE AMIGOS DE BOA VISTA.
Resolução n° 001/2003
Número: 001/2003
Categoria: Resolução
Publicado em: 21 de novembro de 2003
ALTERA O CAPUT DO ART. 19 DA RESOLUÇÃO N° 03 DE 14 DE DEZEMBRO DE 1992, QUE ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE POÇO DAS ANTAS.
Lei Municipal nº 923
Número: 923
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de novembro de 2003
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 900,00 (NOVECENTOS REAIS) PARA PODER ATENDER DESPESAS COM AUXÍLIO PARA CANDIDATA DO MUNICÍPIO NO CONCURSO DE BELEZA MISS RIO GRANDE DO SUL.
Decreto Legislativo
Número: 030/2003
Categoria: Decretos Legislativo
Publicado em: 07 de novembro de 2003
APROVA AS CONTAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE POÇO DAS ANTAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1996.
Lei Municipal nº 922
Número: 922
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de outubro de 2003
CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO Á SOCIEDADE RECREATIVA, ESPORTIVA, CULTURAL E BENEFICENTE DOZE DE MAIO DE LINHA GAELZENBERG.
Lei Municipal nº 921
Número: 921
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de outubro de 2003
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 48.000,00, COM RECURSOS DA REDUÇÃO DE RUBRICAS ORÇAMENTÁRIAS.
Lei Municipal nº 920
Número: 920
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de outubro de 2003
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE MOTORISTA DE AMBULÂNCIA A FIM DE ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Lei Municipal nº 919
Número: 919
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de outubro de 2003
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR DESPESAS COM ENCONTRO REGIONAL DA SAÚDE.
Lei Municipal nº 918
Número: 918
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de outubro de 2003
ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A AQUISIÇÃO DE RAMAIS TELEFÔNICOS PABX E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 917
Número: 917
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de outubro de 2003
CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO PARA A ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE ASSISTENCIAL AMIZADE DO FRITZENBERG.
Lei Municipal nº 916
Número: 916
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de outubro de 2003
DISPENSA DO PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA EM ASFALTAMENTO DE ESTRADA MUNICIPAL EM ÁREA RURAL DO MUNICÍPIO.
