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Lei Municipal nº 915
Número: 915
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de outubro de 2003
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 500.000,00 COM RECURSOS DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
Lei Municipal nº 914
Número: 914
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de outubro de 2003
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.000,00 PARA AQUISIÇÃO DE PREMIAÇÃO E AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE DESPESAS COM O CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTSAL.
Lei Municipal nº 913
Número: 913
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de outubro de 2003
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.500,00 E PAGAR SERVIÇOS DE ARBITRAGEM DE JOGOS DAS AGREMIAÇÕES ESPORTIVAS DO MUNICÍPIO DE POÇO DAS ANTAS.
Lei Municipal nº 912
Número: 912
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de outubro de 2003
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR DESPESAS COM ENCONTRO REGIONAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Lei Municipal nº 911
Número: 911
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de outubro de 2003
ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 9º DA LEI N° 500 DE 21.03.1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 910
Número: 910
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de outubro de 2003
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 16.500,00, PARA ADQUIRIR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO CLUBE DE MÃES AMIZADE DE POÇO DAS ANTAS MEDIANTE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 909
Número: 909
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de setembro de 2003
ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 908
Número: 908
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de setembro de 2003
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 37.000,00 COM RECURSOS DA REDUÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
Lei Municipal nº 907
Número: 907
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de setembro de 2003
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR DESPESAS COM CANDIDATA NO CONCURSO DE BELEZA MISS RIO GRANDE DO SUL.
Lei Municipal nº 906
Número: 906
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de setembro de 2003
CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO PARA A SOCIEDADE ESPORTIVA, CULTURAL E RECREATIVA POÇO DAS ANTAS
Lei Municipal nº 905
Número: 905
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de setembro de 2003
CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO PARA A SOCIEDADE DE CANTO ESPERANÇA.
Lei Municipal nº 904
Número: 904
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de setembro de 2003
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 80.000,00.
Lei Municipal nº 903
Número: 903
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de setembro de 2003
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 95.000,00 COM RECURSOS DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
Emenda à Lei Orgânica
Número: 05/2003
Categoria: Lei Orgânica
Publicado em: 30 de agosto de 2003
Altera os arts. 83, II, e 84, I, da Lei Orgânica do Município de Poço das Antas, introduzidos pela Resolução n° 02/90.
Lei Municipal nº 902
Número: 902
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de agosto de 2003
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 21.500,00.
Lei Municipal nº 901
Número: 901
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de agosto de 2003
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 6.500.00.
Lei Municipal nº 900
Número: 900
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de agosto de 2003
AUTORIZA O PAGAMENTO DE LIVROS DIDÁTICOS.
Lei Municipal nº 899
Número: 899
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de agosto de 2003
AUTORIZA PAGAMENTO DE DESPESA COM REALIZAÇÃO DE CONFERÊNCIA REGIONAL DAS CIDADES.
Lei Municipal nº 898
Número: 898
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de agosto de 2003
REVOGA A LEI N° 513 DE 02 DE MAIO DE 1997 E DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
Lei Municipal nº 897
Número: 897
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de julho de 2003
AUTORIZA PAGAMENTO DE DESPESAS COM ENCONTRO DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO.
