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Lei Municipal nº 876
Número: 876
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de março de 2003
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ADQUIRIR MATERIAIS PARA O LABORATÓRIO DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO POÇO DAS ANTAS
Lei Municipal nº 875
Número: 875
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de março de 2003
AUTORIZA CEDÊNCIA DE REFEITÓRIO E COZINHA DO GINÁSIO DE ESPORTES MUNICIPAL À INDÚSTRIA DE CALÇADOS FL LTDA – ME.
Lei Municipal nº 874
Número: 874
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de março de 2003
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
Lei Municipal nº 873
Número: 873
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de março de 2003
ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI N° 860 DE 21/02/03 E Á OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 872
Número: 872
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de março de 2003
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ARCAR COM O PAGAMENTO DE DESPESAS DO SECADOR DE CEREAIS COMUNITÁRIO.
Lei Municipal nº 871
Número: 871
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de março de 2003
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR CONCURSO PARA COMPOSIÇÃO DO HINO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Municipal nº 870
Número: 870
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de março de 2003
REVOGA LEI, ESTABELECE OS FERIADOS MUNICIPAIS, DISCIPLINA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Municipal nº 869
Número: 869
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de março de 2003
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, A FIM DE PROCEDER A APLICAÇÃO DE BTI E PLANTIO DE FLORES PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
Lei Municipal nº 868
Número: 868
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de março de 2003
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DAS LEIS N° 803 DE 15 DE MARÇO E 834 DE 07 DE OUTUBRO, AMBOS DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 867
Número: 867
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de março de 2003
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA ALOCAR DESPESAS COM MEDICAMENTOS DA SAÚDE MENTAL.
Lei Municipal nº 866
Número: 866
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de março de 2003
AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, EM FUNÇÃO DA ADESÃO DO MUNICÍPIO AO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE-PACS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 865
Número: 865
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de fevereiro de 2003
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA EXECUÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA.
Lei Municipal nº 864
Número: 864
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de fevereiro de 2003
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Lei Municipal nº 862
Número: 862
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de fevereiro de 2003
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA CONCEDER AUXÍLIO A ESTUDANTES DO MUNICÍPIO QUE CURSAM NÍVEL SUPERIOR.
Lei Municipal nº 861
Número: 861
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de fevereiro de 2003
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA DESPESAS DE TELEFONE.
Lei Municipal nº 860
Número: 860
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de fevereiro de 2003
CRIA CARGOS, PADRÃO, DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3º NA LEI N° 180 DE 04 DE JUNHO DE 1992, ARTIGO 9º DA LEI N° 747 DE 02 DE AGOSTO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 859
Número: 859
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de fevereiro de 2003
AUTORIZA PAGAMENTO DE DESPESAS COM DIVULGAÇÃO DO KERBFEST
Lei Municipal nº 863
Número: 863
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de fevereiro de 2003
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA CONCEDER AUXÍLIO PARA PAGAMENTO DE REMÉDIOS DE USO CONTÍNUO A MUNÍCIPES.
Lei Municipal nº 858
Número: 858
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de dezembro de 2002
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE POÇO DAS ANTAS A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Lei Municipal nº 857
Número: 857
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de dezembro de 2002
DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA, REVOGA A LEI N° 167 DE 09 DE ABRIL DE 1992 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
