Legislação

Número: 2.331

Categoria: Leis

Publicado em: 19 de abril de 2023

Autoriza abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.070.000,00, com recursos do superávit financeiro.

Número: 2.330

Categoria: Leis

Publicado em: 19 de abril de 2023

Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 150.000,00, com inclusão de meta no Orçamento vigente, para alocar despesas com material de consumo, com recursos do superávit financeiro.

Número: 2.329

Categoria: Leis

Publicado em: 19 de abril de 2023

Cria emprego público de Agente de Combate às Endemias - ACE, e dá outras providências.

Número: 2.328

Categoria: Leis

Publicado em: 19 de abril de 2023

Autoriza a instituição de campanha de estimulo ao aumento da arrecadação de receita no Município, para o exercício de 2023.

Número: 2.327

Categoria: Leis

Publicado em: 19 de abril de 2023

Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público para o cargo de Doméstica, e dá outras providências.

Número: 2.326

Categoria: Leis

Publicado em: 19 de abril de 2023

Altera a redação do caput do § 3º e inclui os incisos I a IV do art. 7º da Lei n° 2.193/2021, que institui o Programa Municipal de Microcrédito.

Número: 2.325

Categoria: Leis

Publicado em: 19 de abril de 2023

Altera a redação das alíneas “a” e “b” e inclui a alínea “c” no inc. I, do art. 7º da Lei n° 1.329/2009, que dispõe sobre o estágio de estudantes em órgãos da Administração Municipal.

Número: 017/2023

Categoria: Lei Orgânica

Publicado em: 18 de abril de 2023

Altera a redação do Art. 38, Art. 46 e Art. 77-A, § 6º, III e IV na Lei Orgânica do Município de Poço das Antas.

Número: 2.324

Categoria: Leis

Publicado em: 10 de abril de 2023

Altera a redação do parágrafo único do art. 1º da Lei nº 2.322, de 21 de março de 2023, que concede a Revisão Geral Anual aos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo Municipal de Poço das Antas.

Número: 001/2023

Categoria: Resolução

Publicado em: 04 de abril de 2023

Altera o Artigo 75, inciso I, Art. 105, Art. 109, § 2º e inciso VII, Art. 164 e Art. 232 e revoga a alínea “f”, do inciso V, do Art. 44, da Resolução nº 03, de 14 de dezembro de 1992, que estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores.

Número: 2.323

Categoria: Leis

Publicado em: 21 de março de 2023

Dispõe sobre a concessão de Vale-alimentação aos servidores do Poder Legislativo Municipal de Poço das Antas.

Número: 2.322

Categoria: Leis

Publicado em: 21 de março de 2023

Concede a Revisão Geral Anual aos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo Municipal de Poço das Antas.

Número: 2.321

Categoria: Leis

Publicado em: 21 de março de 2023

Concede a Revisão Geral Anual dos subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Poço das Antas.

Número: 2.320

Categoria: Leis

Publicado em: 21 de março de 2023

Concede a Revisão Geral Anual dos subsídios da Prefeita, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Poço das Antas.

Número: 2.319

Categoria: Leis

Publicado em: 21 de março de 2023

Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 7.000,00, com inclusão de meta no Orçamento vigente, para alocar despesas com execução de projeto de pavimentação, com recursos do superávit financeiro.

Número: 2.318

Categoria: Leis

Publicado em: 21 de março de 2023

Autoriza abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 186.000,00, com recursos do superávit financeiro.

Número: 2.317

Categoria: Leis

Publicado em: 21 de março de 2023

Dispõe sobre a concessão de vales-alimentação aos servidores e secretários municipais e dá outras providências.

Número: 2.316

Categoria: Leis

Publicado em: 21 de março de 2023

Concede revisão geral anual - art. 37, inc. X, da CF- aos vencimentos dos servidores, do Poder Executivo.

Número: 2.315

Categoria: Leis

Publicado em: 10 de março de 2023

Altera a redação do Quadro de Cargos de Provimento Efetivo do art. 3º da Lei 180/1992, que dispõe sobre a Quadro de Cargos e Padrões do Município.

Número: 2.314

Categoria: Leis

Publicado em: 10 de março de 2023

Altera a redação do art. 1º da Lei 2.311/2023, que dispõe sobre a contratação temporária de excepcional interesse público para o cargo de Professor.