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Lei Municipal nº 774
Número: 774
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de novembro de 2001
ESTABELECE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 773
Número: 773
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de novembro de 2001
ALTERA REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI N° 523 DE 18 DE JULHO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 772
Número: 772
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de novembro de 2001
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER, EM FORMA DE DOAÇÃO, DUAS ÁREAS DE TERRAS PARA USO DE VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 771
Número: 771
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de outubro de 2001
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 770
Número: 770
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de outubro de 2001
DISPÕE SOBRE O VALOR DAS DIÁRIAS E REVOGA A LEI N° 534 DE 05.09.97.
Lei Municipal nº 769
Número: 769
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de outubro de 2001
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER UMA SALA PARA O USO DO POSTO DO BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – BANRISUL, AGÊNCIA DE TEUTÔNIA.
Lei Municipal nº 768
Número: 768
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de outubro de 2001
ESTABELECE VALORES PARA SERVIÇOS PARTICULARES COM MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DO MUNICÍPIO, EM COMPLEMENTO À LEI N° 759 DE 10 DE SETEMBRO DE 2001.
Lei Municipal nº 767
Número: 767
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de outubro de 2001
REVOGA AS LEIS N° 726 DE 20 DE ABRIL DE 2001 E N° 748 DE 02 DE AGOSTO DE 2001, QUE ESTABELECEM EQUIPARAÇÃO SALARIAL E DÃO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 766
Número: 766
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de setembro de 2001
SUPLEMENTA E REDUZ VERBA ORÇAMENTÁRIA.
Lei Municipal nº 765
Número: 765
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de setembro de 2001
SUPLEMENTA E REDUZ VERBA ORÇAMENTÁRIA.
Lei Municipal nº 765
Número: 765
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de setembro de 2001
SUPLEMENTA E REDUZ VERBA ORÇAMENTÁRIA.
Lei Municipal nº 764
Número: 764
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de setembro de 2001
AUTORIZA DOAÇÃO DE BOMBA PARA POÇO ARTESIANO A PRODUTORES DE LINHA FÁTIMA.
Lei Municipal nº 763
Número: 763
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de setembro de 2001
AUTORIZA CESSÃO DE USO COM ÔNUS DE APARELHOS DE RAIOS-X E ELETROCARDIOGRAMA.
Lei Municipal nº 762
Número: 762
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de setembro de 2001
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM FUNDAÇÃO AGRÍCOLA TEUTÔNIA.
Lei Municipal nº 761
Número: 761
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de setembro de 2001
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA COMPRA DE UM COMPUTADOR.
Lei Municipal nº 760
Número: 760
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de setembro de 2001
AUTORIZA PAGAMENTO DE DESPESAS COM JIRGS.
Lei Municipal nº 759
Número: 759
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de setembro de 2001
ESTABELECE NORMAS PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS A PARTICULARES, COM EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 758
Número: 758
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de setembro de 2001
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE POÇO DAS ANTAS PARA O EXERCÍCIO DE 2002 A 2005.
Lei Municipal nº 757
Número: 757
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de agosto de 2001
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA ATENDER DESPESAS COM PROFISSIONAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Lei Municipal nº 756
Número: 756
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de agosto de 2001
AUTORIZA ADQUIRIR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO ESPÓLIO DE RENATO JAIME HEINZ E OUTROS.
