Matérias Legislativas

Tipo de matéria:

Situação:

Ano:

Parte do Título ou da Descrição:

Exportar em:

2016

Projeto de Emenda a Lei Orgânica 012/2016 - Iniciativa do Poder Legislativo

Altera a redação do “caput” do Art. 13 da Lei Orgânica do Município de Poço das Antas.

Situação: Aprovada

Data de criação: 30/03/2016

Plenária: Sessão Plenária 01/04/2016

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Emenda_a_Lei_Organica__012.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 384,9 kB

9 autores:

Adair

Célia

Laurentino

Leonardo

Marcos

Oderlei

Pedro

Roque

Veleda

2015

Indicação 015/2015 - Indicação

Estude a possibilidade de asfaltar a Rua Inácio Knob, no mínimo 90m de extensão, no trajeto que inicia na Avenida Independência até a Rua Vicente Knob (primeira quadra), para viabilizar o deslocamento de cadeirante e demais moradores e usuários da rua.

Situação: Aprovada

Data de criação: 04/12/2015

Plenária: Sessão Plenária 04/12/2015

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 15_Pedro_Afonso_Klein.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 68,9 kB

Autor(a):

Pedro Afonso Klein

Projeto de Lei 006/2015 - Iniciativa do Poder Legislativo

Concede Título de Cidadão Poçoantense

Situação: Aprovada

Data de criação: 21/10/2015

Plenária: Sessão Plenária 23/10/2015

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_006__concede_ttulo_honorario_Silvo.doc Tipo: .doc | Tamanho: 372,5 kB

9 autores:

Adair

Célia

Laurentino

Leonardo

Marcos

Oderlei

Pedro

Roque

Veleda

Projeto de Lei 005/2015 - Iniciativa do Poder Legislativo

Concede Título de Cidadão Poçoantense.

Situação: Aprovada

Data de criação: 21/10/2015

Plenária: Sessão Plenária 23/10/2015

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_005__concede_ttulo_honorario_Erineo.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 424,3 kB

9 autores:

Adair

Célia

Laurentino

Leonardo

Marcos

Oderlei

Pedro

Roque

Veleda

Projeto de Lei 004/2015 - Iniciativa do Poder Legislativo

Concede Título de Cidadão Poçoantense.

Situação: Aprovada

Data de criação: 21/10/2015

Plenária: Sessão Plenária 23/10/2015

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_004__concede_ttulo_honorario_Dirceu.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 355,0 kB

9 autores:

Adair

Célia

Laurentino

Leonardo

Marcos

Oderlei

Pedro

Roque

Veleda

Moção 002/2015 - Moção de Apoio

Adequações da legislação sanitária avícola (Instruções Normativas 56, 59 e 36).

Situação: Aprovada

Data de criação: 07/08/2015

Plenária: Sessão Plenária 07/08/2015

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Moo_AGRICULTURA.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 137,2 kB

9 autores:

Adair

Célia

Laurentino

Leonardo

Marcos

Paulo

Pedro

Roque

Veleda

Emenda 011/2015 - Proposta de Emenda á Lei Orgânica Municipal

Altera redação do Parágrafo único do art. 14 da Lei Orgânica do Município de Poço das Antas.

Situação: Aprovada

Data de criação: 10/07/2015

Plenária: Sessão Plenária 10/07/2015

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Emenda_a_Lei_Organica__011_para_publicao.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 178,7 kB

9 autores:

Adair

Célia

Laurentino

Leonardo

Marcos

Oderlei

Pedro

Roque

Veleda

Moção 001/2015 - Moção de Apoio

MOÇÃO DE APOIO PARA O PAGAMENTO DA DÍVIDA DO ESTADO AOS HOSPITAIS FILANTRÓPICOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.

Situação: Aprovada

Data de criação: 20/03/2015

Plenária: Sessão Plenária 20/03/2015

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Moo_Hospitais.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 21,4 kB

9 autores:

Adair

Célia

Laurentino

Leonardo

Marcos

Oderlei

Pedro

Roque

Veleda

2010

Indicação 006/2010 - Indicação

Para que o Poder Executivo estude a possibilidade de realizar a repintura do Ginásio Municipal de Esportes de Poço das Antas.

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/09/2010

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: INDICAO_N6_2010.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 71,9 kB

5 autores:

Célia

Laércio

Paulo

Pedro

Roque

Indicação 004/2010 - Indicação

Para que o Poder Executivo estude a viabilidade de fazer uma faixa de pedestres ao longo da rodovia RS 419 no trajeto que compreende entre o sítio do Neco até a ponte do Moinho.

Situação: Aprovada

Data de criação: 09/07/2010

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: INDICAO_N4_2010.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 72,5 kB

5 autores:

Célia

Laércio

Paulo

Pedro

Roque

Indicação 003/2010 - Indicação

Para que o Poder Executivo estude a viabilidade de alterar a Lei n. 1.374, de 29 de janeiro de 2010 que autoriza o Poder Executivo a subsidiar medicamentos a população do município de Poço das Antas.

Situação: Aprovada

Data de criação: 25/06/2010

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: INDICAO_N3_2010.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 74,1 kB

5 autores:

Célia

Laércio

Paulo

Pedro

Roque

Pedro Afonso Klein

2016

Projeto de Emenda a Lei Orgânica 012/2016 - Iniciativa do Poder Legislativo

Altera a redação do “caput” do Art. 13 da Lei Orgânica do Município de Poço das Antas.

2015

Indicação 015/2015 - Indicação

Estude a possibilidade de asfaltar a Rua Inácio Knob, no mínimo 90m de extensão, no trajeto que inicia na Avenida Independência até a Rua Vicente Knob (primeira quadra), para viabilizar o deslocamento de cadeirante e demais moradores e usuários da rua.

Projeto de Lei 006/2015 - Iniciativa do Poder Legislativo

Concede Título de Cidadão Poçoantense

Projeto de Lei 005/2015 - Iniciativa do Poder Legislativo

Concede Título de Cidadão Poçoantense.

Projeto de Lei 004/2015 - Iniciativa do Poder Legislativo

Concede Título de Cidadão Poçoantense.

Moção 002/2015 - Moção de Apoio

Adequações da legislação sanitária avícola (Instruções Normativas 56, 59 e 36).

Emenda 011/2015 - Proposta de Emenda á Lei Orgânica Municipal

Altera redação do Parágrafo único do art. 14 da Lei Orgânica do Município de Poço das Antas.

Moção 001/2015 - Moção de Apoio

MOÇÃO DE APOIO PARA O PAGAMENTO DA DÍVIDA DO ESTADO AOS HOSPITAIS FILANTRÓPICOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.

2010

Indicação 006/2010 - Indicação

Para que o Poder Executivo estude a possibilidade de realizar a repintura do Ginásio Municipal de Esportes de Poço das Antas.

Indicação 004/2010 - Indicação

Para que o Poder Executivo estude a viabilidade de fazer uma faixa de pedestres ao longo da rodovia RS 419 no trajeto que compreende entre o sítio do Neco até a ponte do Moinho.

Indicação 003/2010 - Indicação

Para que o Poder Executivo estude a viabilidade de alterar a Lei n. 1.374, de 29 de janeiro de 2010 que autoriza o Poder Executivo a subsidiar medicamentos a população do município de Poço das Antas.