Matérias Legislativas - Câmara de Vereadores de Poço das Antas

Tipo de matéria:

Situação:

Ano:

Parte do Título ou da Descrição:

Dados Abertos:

2016

Projeto de Decreto Legislativo 001/2016 - Iniciativa do Poder Legislativo

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE POÇO DAS ANTAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2011, GESTÃO DO PREFEITO RICARDO LUIZ FLACH E DO VICE-PREFEITO NESTOR BRÖNSTRUP.

Situação: Aprovada

Data de criação: 04/03/2016

Plenária: Sessão Extraordinária 18/03/2016

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Decreto_Legislativo_aprova_cont...1.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 49,9 kB

3 autores:

Adair

Laurentino

Roque

2015

Indicação 013/2015 - Indicação

Estude a possibilidade de passar larvicida biológico - BTI nos córregos dos rios do Município.

Situação: Aprovada

Data de criação: 03/12/2015

Plenária: Sessão Plenária 04/12/2015

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 13_Roque_Pedro_Stuermer.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 66,8 kB

Autor(a):

Roque Pedro Stuermer

Projeto de Lei 006/2015 - Iniciativa do Poder Legislativo

Concede Título de Cidadão Poçoantense

Situação: Aprovada

Data de criação: 21/10/2015

Plenária: Sessão Plenária 23/10/2015

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_006__concede_ttulo_honorario_Silvo.doc Tipo: .doc | Tamanho: 372,5 kB

9 autores:

Adair

Célia

Laurentino

Leonardo

Marcos

Oderlei

Pedro

Roque

Veleda

Projeto de Lei 005/2015 - Iniciativa do Poder Legislativo

Concede Título de Cidadão Poçoantense.

Situação: Aprovada

Data de criação: 21/10/2015

Plenária: Sessão Plenária 23/10/2015

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_005__concede_ttulo_honorario_Erineo.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 424,3 kB

9 autores:

Adair

Célia

Laurentino

Leonardo

Marcos

Oderlei

Pedro

Roque

Veleda

Projeto de Lei 004/2015 - Iniciativa do Poder Legislativo

Concede Título de Cidadão Poçoantense.

Situação: Aprovada

Data de criação: 21/10/2015

Plenária: Sessão Plenária 23/10/2015

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_004__concede_ttulo_honorario_Dirceu.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 355,0 kB

9 autores:

Adair

Célia

Laurentino

Leonardo

Marcos

Oderlei

Pedro

Roque

Veleda

Moção 002/2015 - Moção de Apoio

Adequações da legislação sanitária avícola (Instruções Normativas 56, 59 e 36).

Situação: Aprovada

Data de criação: 07/08/2015

Plenária: Sessão Plenária 07/08/2015

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Moo_AGRICULTURA.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 137,2 kB

9 autores:

Adair

Célia

Laurentino

Leonardo

Marcos

Paulo

Pedro

Roque

Veleda

Emenda 011/2015 - Proposta de Emenda á Lei Orgânica Municipal

Altera redação do Parágrafo único do art. 14 da Lei Orgânica do Município de Poço das Antas.

Situação: Aprovada

Data de criação: 10/07/2015

Plenária: Sessão Plenária 10/07/2015

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Emenda_a_Lei_Organica__011_para_publicao.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 178,7 kB

9 autores:

Adair

Célia

Laurentino

Leonardo

Marcos

Oderlei

Pedro

Roque

Veleda

Indicação 009/2015 - Indicação

Estude a possibilidade de instalar as seguintes Placas de Sinalização.

Situação: Aprovada

Data de criação: 12/06/2015

Plenária: Sessão Plenária 12/06/2015

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 09_Roque.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 68,9 kB

Autor(a):

Roque Pedro Stuermer

Moção 001/2015 - Moção de Apoio

MOÇÃO DE APOIO PARA O PAGAMENTO DA DÍVIDA DO ESTADO AOS HOSPITAIS FILANTRÓPICOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.

Situação: Aprovada

Data de criação: 20/03/2015

Plenária: Sessão Plenária 20/03/2015

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Moo_Hospitais.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 21,4 kB

9 autores:

Adair

Célia

Laurentino

Leonardo

Marcos

Oderlei

Pedro

Roque

Veleda

Indicação 004/2015 - Indicação

Estude a possibilidade de conceder a revisão geral anual aos servidores públicos municipais, utilizando um reajuste em torno de 10% (dez por cento) em seus vencimentos.

Situação: Aprovada

Data de criação: 06/03/2015

Plenária: Sessão Plenária 06/03/2015

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 04_posio.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 164,4 kB

5 autores:

Célia

Laurentino

Marcos

Roque

Veleda

2014

Indicação 011/2014 - Indicação

Para que o Poder Executivo entre em contato com a Empresa ENCOPAV, solicitando que sejam feitos reparos no asfalto danificado da Rodovia Transcitrus, o qual ainda está dentro do prazo de garantia.

Situação: Aprovada

Data de criação: 08/08/2014

Plenária: Sessão Plenária 08/08/2014

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 11_roque.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 62,2 kB

Autor(a):

Roque Pedro Stuermer

Indicação 010/2014 - Indicação

Para que o Poder Executivo, juntamente com a Secretaria de Obras, estude a possibilidade, de abrir uma Rua para facilitar o acesso aos terrenos adquiridos do Sr. João Leopoldo Schuster, pelo Município de Poço das Antas.

Situação: Aprovada

Data de criação: 08/08/2014

Plenária: Sessão Plenária 08/08/2014

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 10_roque.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 62,0 kB

Autor(a):

Roque Pedro Stuermer

Indicação 009/2014 - Indicação

Para que o Poder Executivo estude a possibilidade, de juntamente com a Secretaria de Obras, realizar reparos nos trechos de paralelepípedos nas imediações da Avenida Independência, próximo a residência de Irma Pletsch, na Avenida São Pedro em direção a Salvador do Sul e nas proximidades da residência de Fernando Konrad.

Situação: Aprovada

Data de criação: 08/08/2014

Plenária: Sessão Plenária 08/08/2014

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 09_roque.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 62,2 kB

Autor(a):

Roque Pedro Stuermer

2013

Indicação 033/2013 - Indicação

Solicita-se para que o Poder Executivo entre em contato com o Corpo de Bombeiros, com a finalidade de estudar uma possibilidade de adiar o prazo para as entidades que possuem sede social própria para se adaptarem as normas de segurança como PPCI (Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndio).

Situação: Aprovada

Data de criação: 19/12/2013

Plenária: Sessão Plenária 19/12/2013

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: INDICAO_N_033_2013_vereador_Roque.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 62,2 kB

Autor(a):

Roque Pedro Stuermer

Indicação 016/2013 - Indicação

Para que o Poder Executivo estude a possibilidade de construir dois abrigos de ônibus, sendo um na Avenida Independência em frente ao Supermercado Languiru e outro próximo as terras de Nelson Ludwig na RST 419.

Situação: Aprovada

Data de criação: 05/04/2013

Plenária: Sessão Plenária 05/04/2013

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: INDICAO_N016_2013_da_vereador_Roque_Pedro_...r.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 62,2 kB

Autor(a):

Roque Pedro Stuermer

Indicação 005/2013 - Indicação

Para que o Poder Executivo estude a possibilidade de subsidiar e proporcionar cursos de idiomas a mais estudantes no município de Poço das Antas.

Situação: Aprovada

Data de criação: 06/02/2013

Plenária: Sessão Plenária 08/02/2013

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: INDICAO_N005_2013_do_vereador_Roque_Stuermer.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 66,7 kB

Autor(a):

Roque Pedro Stuermer

2011

Indicação 012/2011 - Indicação

Para que o Poder Executivo estude a possibilidade de conceder um auxílio aos alunos do ensino fundamental e do ensino médio da Escola Estadual de Ensino Médio de Poço das Antas, com a finalidade de custear despesas com o ingresso na viagem de estudos que farão para Quinta da Estância Grande em Viamão.

Situação: Aprovada

Data de criação: 21/10/2011

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: INDICAO_Roque_N012_2011_2auxilio_alunos.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 73,0 kB

Autor(a):

Roque Pedro Stuermer

Indicação 008/2011 - Indicação

Para que o Poder Executivo estude a possibilidade de construir um abrigo de parada de ônibus, na Av. Independência nas proximidades da residência de Nelson Ludwig, junto à pinguela do campo de futebol da sede de Poço das Antas.

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/08/2011

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: INDICAO_N008_2011_do_vereador_Roque_Stuermer.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 69,3 kB

Autor(a):

Roque Pedro Stuermer

Indicação 006/2011 - Indicação

Para que o Poder Executivo estude a viabilidade de encaminhar projeto de lei a esta casa, visando conceder um auxílio aos agricultores (produtores rurais que tem pocilgas ou aviários) do município de Poço das Antas, concedendo-lhes uma carga de brita, anualmente, para melhorar o acesso de suas propriedades e possibilitar o escoamento de sua produção.

Situação: Aprovada

Data de criação: 08/07/2011

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: INDICAO_N006_2011_do_vereador_Roque_2.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 70,0 kB

Autor(a):

Roque Pedro Stuermer

2010

Indicação 015/2010 - Indicação

Para que o Pode Executivo estude a possibilidade de realizar os jogos do Campeonato Municipal de Futebol de Salão, também em outras sedes de Associações ou Sociedades do município, como por exemplo, na Sociedade Mãe de Deus – SUBV e na Sociedade Doze de Maio na Linha Gaelzenberg. Ou então que os jogos sejam realizados somente, em um único local, na sede do município por se tratar de um campeonato municipal.

Situação: Aprovada

Data de criação: 22/10/2010

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: INDICAO_N015_2010.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 111,3 kB

Autor(a):

Roque Pedro Stuermer

Roque

Confirmação

2016

Projeto de Decreto Legislativo 001/2016 - Iniciativa do Poder Legislativo

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE POÇO DAS ANTAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2011, GESTÃO DO PREFEITO RICARDO LUIZ FLACH E DO VICE-PREFEITO NESTOR BRÖNSTRUP.

2015

Indicação 013/2015 - Indicação

Estude a possibilidade de passar larvicida biológico - BTI nos córregos dos rios do Município.

Projeto de Lei 006/2015 - Iniciativa do Poder Legislativo

Concede Título de Cidadão Poçoantense

Projeto de Lei 005/2015 - Iniciativa do Poder Legislativo

Concede Título de Cidadão Poçoantense.

Projeto de Lei 004/2015 - Iniciativa do Poder Legislativo

Concede Título de Cidadão Poçoantense.

Moção 002/2015 - Moção de Apoio

Adequações da legislação sanitária avícola (Instruções Normativas 56, 59 e 36).

Emenda 011/2015 - Proposta de Emenda á Lei Orgânica Municipal

Altera redação do Parágrafo único do art. 14 da Lei Orgânica do Município de Poço das Antas.

Indicação 009/2015 - Indicação

Estude a possibilidade de instalar as seguintes Placas de Sinalização.

Moção 001/2015 - Moção de Apoio

MOÇÃO DE APOIO PARA O PAGAMENTO DA DÍVIDA DO ESTADO AOS HOSPITAIS FILANTRÓPICOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.

Indicação 004/2015 - Indicação

Estude a possibilidade de conceder a revisão geral anual aos servidores públicos municipais, utilizando um reajuste em torno de 10% (dez por cento) em seus vencimentos.

2014

Indicação 011/2014 - Indicação

Para que o Poder Executivo entre em contato com a Empresa ENCOPAV, solicitando que sejam feitos reparos no asfalto danificado da Rodovia Transcitrus, o qual ainda está dentro do prazo de garantia.

Indicação 010/2014 - Indicação

Para que o Poder Executivo, juntamente com a Secretaria de Obras, estude a possibilidade, de abrir uma Rua para facilitar o acesso aos terrenos adquiridos do Sr. João Leopoldo Schuster, pelo Município de Poço das Antas.

Indicação 009/2014 - Indicação

2013

Indicação 033/2013 - Indicação

Indicação 016/2013 - Indicação

Para que o Poder Executivo estude a possibilidade de construir dois abrigos de ônibus, sendo um na Avenida Independência em frente ao Supermercado Languiru e outro próximo as terras de Nelson Ludwig na RST 419.

Indicação 005/2013 - Indicação

Para que o Poder Executivo estude a possibilidade de subsidiar e proporcionar cursos de idiomas a mais estudantes no município de Poço das Antas.

2011

Indicação 012/2011 - Indicação

Indicação 008/2011 - Indicação

Para que o Poder Executivo estude a possibilidade de construir um abrigo de parada de ônibus, na Av. Independência nas proximidades da residência de Nelson Ludwig, junto à pinguela do campo de futebol da sede de Poço das Antas.

Indicação 006/2011 - Indicação

2010

Indicação 015/2010 - Indicação