Matérias Legislativas

Projeto de Decreto Legislativo 003/2020 - Iniciativa do Poder Legislativo

Requerimento /Memorando 007/2020 - Iniciativa do Poder Legislativo

A Comissão Geral de Pareceres, requer ao Plenário a requisição ao Prefeito Municipal, de laudo técnico emitido pelo engenheiro responsável pelas obras de pavimentação de ruas em andamento, que serão objeto de aditivo contratual, conforme dispõe a mensagem justificativa do projeto de lei número 060/2020.

Moção 001/2019 - Iniciativa do Poder Legislativo

MOÇÃO DE REPÚDIO CONTRA OS PROJETOS DE LEI QUE ALTERAM O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO, O ESTATUTO DOS SERVIDORES E A PREVIDÊNCIA ESTADUAL.

Indicação 002/2019 - Iniciativa do Poder Legislativo

Para que estude a possibilidade do Poder Executivo encaminhar a Casa Legislativa projeto de lei com a finalidade de conceder isenção ou significativo desconto no pagamento do IPTU e da Contribuição de Melhoria em novas obras, em terrenos sem edificação consolidada, localizados em Área de Preservação Permanente – APP ou Faixas de Domínio de Rodovia Estadual, desde que comprovado que o proprietário mantém o imóvel limpo e com mínimo cercamento e calçada.

Projeto de Resolução 001/2018 - Iniciativa do Poder Legislativo

FIXA O HORÁRIO DE INÍCIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE POÇO DAS ANTAS.

Moção 001/2018 - Iniciativa do Poder Legislativo

Moção de apoio ao imediato pagamento do repasse em atraso, pelo Estado do Rio Grande do Sul ao CONSISA, do Serviço de Atendimento de Urgência – SAMU do Vale do Taquari.

Projeto de Decreto Legislativo 001/2018 - Iniciativa do Poder Legislativo

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO 30º ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE POÇO DAS ANTAS E PARA ENTREGA DE HOMENAGEM.

Projeto de Lei 003/2018 - Iniciativa do Poder Legislativo

Concede a Revisão Geral Anual dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo Municipal de Poço das Antas.

Projeto de Lei 002/2018 - Iniciativa do Poder Legislativo

Concede a Revisão Geral Anual dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Poço das Antas.

Projeto de Lei 001/2018 - Iniciativa do Poder Legislativo

Concede a Revisão Geral Anual dos Subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Poço das Antas.

Projeto de Resolução 002/2017 - Iniciativa do Poder Legislativo

REGULAMENTA A ORDEM DE DISPOSIÇÃO DAS FOTOS DOS VEREADORES NOS QUADROS DA GALERIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Resolução 001/2017 - Iniciativa do Poder Legislativo

Acrescenta o parágrafo único ao inciso I do Art. 44, acrescenta incisos e parágrafos no art. 130, altera a redação e revoga artigos da Resolução nº 03, de 14 de dezembro de 1992, Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Poço das Antas.

Projeto de Lei 009/2017 - Iniciativa do Poder Legislativo

Concede a revisão geral anual aos vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Vereadores de Poço das Antas.

Projeto de Lei 008/2017 - Iniciativa do Poder Legislativo

Concede a Revisão Geral Anual dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Poço das Antas.

Projeto de Lei 007/2017 - Iniciativa do Poder Legislativo

Concede a revisão geral anual dos subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Poço das Antas.

Projeto de Lei 006/2017 - Iniciativa do Poder Legislativo

Denomina Rua Erno Schrammel, rua pública sem denominação no Loteamento Schrammel, neste município.

Projeto de Lei 005/2017 - Iniciativa do Poder Legislativo

Denomina Rua Elsa Petry, rua pública sem denominação no Loteamento Schrammel, neste município.

Projeto de Lei 004/2017 - Iniciativa do Poder Legislativo

Denomina Rua Amalia Laurena Ludwig, rua pública sem denominação neste município.

Projeto de Lei 001/2017 - Iniciativa do Poder Legislativo

Cria o Padrão CC01.5, altera e consolida os dados do quadro de cargos em Comissão e Funções Gratificadas do Poder Legislativo, dando nova redação ao Art. 3º da Lei nº 1.424 de 25 de outubro de 2010, altera as atribuições do Cargo de Diretor Legislativo e dá outras providências.

Requerimento 013/2016 - Requerimento de Licença

Solicitando a autorização de Licença para tratar de interesses particulares, a partir do dia primeiro de novembro de dois mil e dezesseis até o dia trinta de novembro de dois mil e dezesseis.