Matérias Legislativas

Tipo de matéria:

Situação:

Ano:

Parte do Título ou da Descrição:

Dados Abertos:

2016

Emenda Aditiva e Modificativa 001/2016 - Iniciativa do Poder Legislativo

Acrescenta e altera a redação do Artigo 12 e acrescenta o Artigo 13, ao Projeto de Lei Nº 033/2016.

Situação: Aprovada

Data de criação: 08/08/2016

Plenária: Sessão Plenária 08/08/2016

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: Emenda_Aditiva_emodificativa_ao_PL_033.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 27,4 kB

3 autores:

Adair

Laurentino

Roque

Projeto de Decreto Legislativo 003/2016 - Iniciativa do Poder Legislativo

Dispõe sobre a aprovação das contas do Poder Executivo Municipal de Poço das Antas, referente ao exercício de 2014, gestão do Prefeito Glicério Ivo Junges e do Vice-Prefeito Sílvio Pedro Schmitz.

Situação: Aprovada

Data de criação: 20/06/2016

Plenária: Sessão Extraordinária 04/07/2016

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Decreto_Legislativo_aprova_cont...4.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 50,2 kB

3 autores:

Adair

Laurentino

Roque

Projeto de Emenda a Lei Orgânica 012/2016 - Iniciativa do Poder Legislativo

Altera a redação do “caput” do Art. 13 da Lei Orgânica do Município de Poço das Antas.

Situação: Aprovada

Data de criação: 30/03/2016

Plenária: Sessão Plenária 01/04/2016

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Emenda_a_Lei_Organica__012.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 384,9 kB

9 autores:

Adair

Célia

Laurentino

Leonardo

Marcos

Oderlei

Pedro

Roque

Veleda

Projeto de Decreto Legislativo 001/2016 - Iniciativa do Poder Legislativo

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE POÇO DAS ANTAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2011, GESTÃO DO PREFEITO RICARDO LUIZ FLACH E DO VICE-PREFEITO NESTOR BRÖNSTRUP.

Situação: Aprovada

Data de criação: 04/03/2016

Plenária: Sessão Extraordinária 18/03/2016

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Decreto_Legislativo_aprova_cont...1.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 49,9 kB

3 autores:

Adair

Laurentino

Roque

2015

Projeto de Lei 006/2015 - Iniciativa do Poder Legislativo

Concede Título de Cidadão Poçoantense

Situação: Aprovada

Data de criação: 21/10/2015

Plenária: Sessão Plenária 23/10/2015

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_006__concede_ttulo_honorario_Silvo.doc Tipo: .doc | Tamanho: 372,5 kB

9 autores:

Adair

Célia

Laurentino

Leonardo

Marcos

Oderlei

Pedro

Roque

Veleda

Projeto de Lei 005/2015 - Iniciativa do Poder Legislativo

Concede Título de Cidadão Poçoantense.

Situação: Aprovada

Data de criação: 21/10/2015

Plenária: Sessão Plenária 23/10/2015

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_005__concede_ttulo_honorario_Erineo.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 424,3 kB

9 autores:

Adair

Célia

Laurentino

Leonardo

Marcos

Oderlei

Pedro

Roque

Veleda

Projeto de Lei 004/2015 - Iniciativa do Poder Legislativo

Concede Título de Cidadão Poçoantense.

Situação: Aprovada

Data de criação: 21/10/2015

Plenária: Sessão Plenária 23/10/2015

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_004__concede_ttulo_honorario_Dirceu.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 355,0 kB

9 autores:

Adair

Célia

Laurentino

Leonardo

Marcos

Oderlei

Pedro

Roque

Veleda

Moção 002/2015 - Moção de Apoio

Adequações da legislação sanitária avícola (Instruções Normativas 56, 59 e 36).

Situação: Aprovada

Data de criação: 07/08/2015

Plenária: Sessão Plenária 07/08/2015

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Moo_AGRICULTURA.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 137,2 kB

9 autores:

Adair

Célia

Laurentino

Leonardo

Marcos

Paulo

Pedro

Roque

Veleda

Emenda 011/2015 - Proposta de Emenda á Lei Orgânica Municipal

Altera redação do Parágrafo único do art. 14 da Lei Orgânica do Município de Poço das Antas.

Situação: Aprovada

Data de criação: 10/07/2015

Plenária: Sessão Plenária 10/07/2015

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Emenda_a_Lei_Organica__011_para_publicao.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 178,7 kB

9 autores:

Adair

Célia

Laurentino

Leonardo

Marcos

Oderlei

Pedro

Roque

Veleda

Moção 001/2015 - Moção de Apoio

MOÇÃO DE APOIO PARA O PAGAMENTO DA DÍVIDA DO ESTADO AOS HOSPITAIS FILANTRÓPICOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.

Situação: Aprovada

Data de criação: 20/03/2015

Plenária: Sessão Plenária 20/03/2015

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Moo_Hospitais.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 21,4 kB

9 autores:

Adair

Célia

Laurentino

Leonardo

Marcos

Oderlei

Pedro

Roque

Veleda

2013

Indicação 025/2013 - Indicação

Para que o Poder Executivo estude a possibilidade de a partir de agora adquirir apenas maquinas com cabine fechada.

Situação: Aprovada

Data de criação: 08/07/2013

Plenária: Sessão Plenária 08/07/2013

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: INDICAO_N025_2013_do_vereador_Adair_Alosio...c.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 21,0 kB

Autor(a):

Adair Aloísio Schneider

Indicação 015/2013 - Indicação

Para que o Poder Executivo estude a possibilidade de auxiliar financeiramente as entidades que tem sede social própria para se adaptarem as normas de segurança como PPCI (Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndio).

Situação: Aprovada

Data de criação: 05/04/2013

Plenária: Sessão Plenária 05/04/2013

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: INDICAO_N015_2013_da_vereadora_Adair_Alosi...c.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 63,0 kB

Autor(a):

Adair Aloísio Schneider

Indicação 014/2013 - Indicação

Para que o Poder Executivo estude a possibilidade de conceder auxilio financeiro aos avicultores e suinocultores integrados para providenciar o cercamento de seus aviários e pocilgas, para atender as novas regras exigidas pelas Empresas Integradoras.

Situação: Aprovada

Data de criação: 05/04/2013

Plenária: Sessão Plenária 05/04/2013

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: INDICAO_N014_2013_da_vereadora_Adair_Alosi...c.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 20,4 kB

Autor(a):

Adair Aloísio Schneider

Indicação 010/2013 - Indicação

Para que o Poder Executivo estude a possibilidade de solicitar a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos um carteiro para distribuição das correspondências dentro do Município, principalmente no perímetro urbano da sede e de Boa Vista, evitando o deslocamento de munícipes.

Situação: Aprovada

Data de criação: 08/03/2013

Plenária: Sessão Plenária 08/03/2013

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: INDICAO_N010_2013_do_vereador_Adair_Schneider.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 61,8 kB

Autor(a):

Adair Aloísio Schneider

Adair

2016

Emenda Aditiva e Modificativa 001/2016 - Iniciativa do Poder Legislativo

Acrescenta e altera a redação do Artigo 12 e acrescenta o Artigo 13, ao Projeto de Lei Nº 033/2016.

Projeto de Decreto Legislativo 003/2016 - Iniciativa do Poder Legislativo

Dispõe sobre a aprovação das contas do Poder Executivo Municipal de Poço das Antas, referente ao exercício de 2014, gestão do Prefeito Glicério Ivo Junges e do Vice-Prefeito Sílvio Pedro Schmitz.

Projeto de Emenda a Lei Orgânica 012/2016 - Iniciativa do Poder Legislativo

Altera a redação do “caput” do Art. 13 da Lei Orgânica do Município de Poço das Antas.

Projeto de Decreto Legislativo 001/2016 - Iniciativa do Poder Legislativo

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE POÇO DAS ANTAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2011, GESTÃO DO PREFEITO RICARDO LUIZ FLACH E DO VICE-PREFEITO NESTOR BRÖNSTRUP.

2015

Projeto de Lei 006/2015 - Iniciativa do Poder Legislativo

Concede Título de Cidadão Poçoantense

Projeto de Lei 005/2015 - Iniciativa do Poder Legislativo

Concede Título de Cidadão Poçoantense.

Projeto de Lei 004/2015 - Iniciativa do Poder Legislativo

Concede Título de Cidadão Poçoantense.

Moção 002/2015 - Moção de Apoio

Adequações da legislação sanitária avícola (Instruções Normativas 56, 59 e 36).

Emenda 011/2015 - Proposta de Emenda á Lei Orgânica Municipal

Altera redação do Parágrafo único do art. 14 da Lei Orgânica do Município de Poço das Antas.

Moção 001/2015 - Moção de Apoio

MOÇÃO DE APOIO PARA O PAGAMENTO DA DÍVIDA DO ESTADO AOS HOSPITAIS FILANTRÓPICOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.

2013

Indicação 025/2013 - Indicação

Para que o Poder Executivo estude a possibilidade de a partir de agora adquirir apenas maquinas com cabine fechada.

Indicação 015/2013 - Indicação

Para que o Poder Executivo estude a possibilidade de auxiliar financeiramente as entidades que tem sede social própria para se adaptarem as normas de segurança como PPCI (Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndio).

Indicação 014/2013 - Indicação

Para que o Poder Executivo estude a possibilidade de conceder auxilio financeiro aos avicultores e suinocultores integrados para providenciar o cercamento de seus aviários e pocilgas, para atender as novas regras exigidas pelas Empresas Integradoras.

Indicação 010/2013 - Indicação

Para que o Poder Executivo estude a possibilidade de solicitar a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos um carteiro para distribuição das correspondências dentro do Município, principalmente no perímetro urbano da sede e de Boa Vista, evitando o deslocamento de munícipes.

Adair

Confirmação

2016

Emenda Aditiva e Modificativa 001/2016 - Iniciativa do Poder Legislativo

Acrescenta e altera a redação do Artigo 12 e acrescenta o Artigo 13, ao Projeto de Lei Nº 033/2016.

Projeto de Decreto Legislativo 003/2016 - Iniciativa do Poder Legislativo

Dispõe sobre a aprovação das contas do Poder Executivo Municipal de Poço das Antas, referente ao exercício de 2014, gestão do Prefeito Glicério Ivo Junges e do Vice-Prefeito Sílvio Pedro Schmitz.

Projeto de Emenda a Lei Orgânica 012/2016 - Iniciativa do Poder Legislativo

Altera a redação do “caput” do Art. 13 da Lei Orgânica do Município de Poço das Antas.

Projeto de Decreto Legislativo 001/2016 - Iniciativa do Poder Legislativo

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE POÇO DAS ANTAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2011, GESTÃO DO PREFEITO RICARDO LUIZ FLACH E DO VICE-PREFEITO NESTOR BRÖNSTRUP.

2015

Projeto de Lei 006/2015 - Iniciativa do Poder Legislativo

Concede Título de Cidadão Poçoantense

Projeto de Lei 005/2015 - Iniciativa do Poder Legislativo

Concede Título de Cidadão Poçoantense.

Projeto de Lei 004/2015 - Iniciativa do Poder Legislativo

Concede Título de Cidadão Poçoantense.

Moção 002/2015 - Moção de Apoio

Adequações da legislação sanitária avícola (Instruções Normativas 56, 59 e 36).

Emenda 011/2015 - Proposta de Emenda á Lei Orgânica Municipal

Altera redação do Parágrafo único do art. 14 da Lei Orgânica do Município de Poço das Antas.

Moção 001/2015 - Moção de Apoio

MOÇÃO DE APOIO PARA O PAGAMENTO DA DÍVIDA DO ESTADO AOS HOSPITAIS FILANTRÓPICOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.

2013

Indicação 025/2013 - Indicação

Para que o Poder Executivo estude a possibilidade de a partir de agora adquirir apenas maquinas com cabine fechada.

Indicação 015/2013 - Indicação

Para que o Poder Executivo estude a possibilidade de auxiliar financeiramente as entidades que tem sede social própria para se adaptarem as normas de segurança como PPCI (Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndio).

Indicação 014/2013 - Indicação

Para que o Poder Executivo estude a possibilidade de conceder auxilio financeiro aos avicultores e suinocultores integrados para providenciar o cercamento de seus aviários e pocilgas, para atender as novas regras exigidas pelas Empresas Integradoras.

Indicação 010/2013 - Indicação

Para que o Poder Executivo estude a possibilidade de solicitar a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos um carteiro para distribuição das correspondências dentro do Município, principalmente no perímetro urbano da sede e de Boa Vista, evitando o deslocamento de munícipes.