Matérias Legislativas - Câmara de Vereadores de Poço das Antas

Tipo de matéria:

Situação:

Ano:

Parte do Título ou da Descrição:

Dados Abertos:

2016

Projeto de Lei 001/2016 - Iniciativa do Poder Legislativo

Concede a revisão geral anual dos subsídios dos Vereadores e da Presidente da Câmara Municipal de Poço das Antas.

Situação: Aprovada

Data de criação: 02/03/2016

Plenária: Sessão Plenária 04/03/2016

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 001_Reviso_Anual_vereadores.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 223,7 kB

3 autores:

Célia

Marcos

Veleda

2015

Indicação 014/2015 - Indicação

Estude a possibilidade de firmar parceria com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, com a finalidade de contratar um carteiro, ou encontrar outra solução, para que a correspondência seja entregue no comércio e nas residências, ao menos, na zona urbana.

Situação: Aprovada

Data de criação: 04/12/2015

Plenária: Sessão Plenária 04/12/2015

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 14_Clia_Lurdes.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 67,6 kB

Autor(a):

Célia Lurdes Koerbes

Indicação 012/2015 - Indicação

Para que o Poder Executivo estude a possibilidade de realizar a pintura de sinalização das ruas no Município e colocar mais placas de sinalização.

Situação: Aprovada

Data de criação: 19/11/2015

Plenária: Sessão Plenária 20/11/2015

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 12_Clia_Lurdes_Koerbes.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 62,3 kB

Autor(a):

Célia Lurdes Koerbes

Projeto de Lei 006/2015 - Iniciativa do Poder Legislativo

Concede Título de Cidadão Poçoantense

Situação: Aprovada

Data de criação: 21/10/2015

Plenária: Sessão Plenária 23/10/2015

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_006__concede_ttulo_honorario_Silvo.doc Tipo: .doc | Tamanho: 372,5 kB

9 autores:

Adair

Célia

Laurentino

Leonardo

Marcos

Oderlei

Pedro

Roque

Veleda

Projeto de Lei 005/2015 - Iniciativa do Poder Legislativo

Concede Título de Cidadão Poçoantense.

Situação: Aprovada

Data de criação: 21/10/2015

Plenária: Sessão Plenária 23/10/2015

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_005__concede_ttulo_honorario_Erineo.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 424,3 kB

9 autores:

Adair

Célia

Laurentino

Leonardo

Marcos

Oderlei

Pedro

Roque

Veleda

Projeto de Lei 004/2015 - Iniciativa do Poder Legislativo

Concede Título de Cidadão Poçoantense.

Situação: Aprovada

Data de criação: 21/10/2015

Plenária: Sessão Plenária 23/10/2015

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_004__concede_ttulo_honorario_Dirceu.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 355,0 kB

9 autores:

Adair

Célia

Laurentino

Leonardo

Marcos

Oderlei

Pedro

Roque

Veleda

Indicação 011/2015 - Indicação

Estude a possibilidade de encaminhar projeto de lei para conceder título de CIDADÃO POÇOANTENSE a três gestores de importantes cooperativas de nossa região, representadas no nosso Município, pelo Senhor Dirceu Bayer, presidente da Cooperativa Languiru Ltda, pelo Senhor Irineu Henemann, presidente da Cooperativa Certel Ltda, e pelo Senhor Silvo Landmeier, presidente da Cooperativa de Crédito – Sicredi Ouro Branco Ltda, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Poço das Antas.

Situação: Aprovada

Data de criação: 21/09/2015

Plenária: Sessão Plenária 25/09/2015

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 11_Clia_Lurdes.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 164,3 kB

Autor(a):

Célia Lurdes Koerbes

Moção 002/2015 - Moção de Apoio

Adequações da legislação sanitária avícola (Instruções Normativas 56, 59 e 36).

Situação: Aprovada

Data de criação: 07/08/2015

Plenária: Sessão Plenária 07/08/2015

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Moo_AGRICULTURA.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 137,2 kB

9 autores:

Adair

Célia

Laurentino

Leonardo

Marcos

Paulo

Pedro

Roque

Veleda

Emenda 011/2015 - Proposta de Emenda á Lei Orgânica Municipal

Altera redação do Parágrafo único do art. 14 da Lei Orgânica do Município de Poço das Antas.

Situação: Aprovada

Data de criação: 10/07/2015

Plenária: Sessão Plenária 10/07/2015

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Emenda_a_Lei_Organica__011_para_publicao.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 178,7 kB

9 autores:

Adair

Célia

Laurentino

Leonardo

Marcos

Oderlei

Pedro

Roque

Veleda

Moção 001/2015 - Moção de Apoio

MOÇÃO DE APOIO PARA O PAGAMENTO DA DÍVIDA DO ESTADO AOS HOSPITAIS FILANTRÓPICOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.

Situação: Aprovada

Data de criação: 20/03/2015

Plenária: Sessão Plenária 20/03/2015

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Moo_Hospitais.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 21,4 kB

9 autores:

Adair

Célia

Laurentino

Leonardo

Marcos

Oderlei

Pedro

Roque

Veleda

Indicação 004/2015 - Indicação

Estude a possibilidade de conceder a revisão geral anual aos servidores públicos municipais, utilizando um reajuste em torno de 10% (dez por cento) em seus vencimentos.

Situação: Aprovada

Data de criação: 06/03/2015

Plenária: Sessão Plenária 06/03/2015

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 04_posio.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 164,4 kB

5 autores:

Célia

Laurentino

Marcos

Roque

Veleda

Indicação 003/2015 - Indicação

Estude a possibilidade de juntamente com a Secretaria de Obras, verificar as condições de trafegabilidade e realizar reparos na continuação da Rua Carlos Kunzler em direção ao Morro Schons.

Situação: Aprovada

Data de criação: 06/03/2015

Plenária: Sessão Plenária 06/03/2015

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 03_Clia_Lurdes.doc Tipo: .doc | Tamanho: 355,5 kB

Autor(a):

Célia Lurdes Koerbes

2014

Indicação 017/2014 - Indicação

Para que o Poder Executivo estude a possibilidade da Secretaria de Obras em parceria com a comunidade realizar o conserto e reforma da pinguela na Comunidade Mãe de Deus de Boa Vista, que é de muita importância para a comunidade, além de ser um ponto turístico.

Situação: Aprovada

Data de criação: 07/11/2014

Plenária: Sessão Plenária 07/11/2014

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 17_lURDES.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 62,5 kB

Autor(a):

Célia Lurdes Koerbes

Indicação 013/2014 - Indicação

Para que o Poder Executivo, através da Secretaria Municipal da Saúde em conjunto com o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Poço das Antas, viabilize a adesão ao Programa de Proteção à Saúde do Trabalhador Rural, que prevê a distribuição de protetor solar –Fator 30 - aos agricultores familiares como forma de prevenção ao câncer de pele, visto que atualmente o número de casos deste tipo de câncer no Município está aumentando muito.

Situação: Aprovada

Data de criação: 03/10/2014

Plenária: Sessão Plenária 03/10/2014

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 013_Celia_Lurdes_Koerbes_ruas.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 110,5 kB

Autor(a):

Célia Lurdes Koerbes

Indicação 008/2014 - Indicação

Para que o Poder Executivo estude a possibilidade de enviar a esta Casa Legislativa um projeto de lei com a finalidade de conceder um desconto no valor do IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano, para os contribuintes que possuem terrenos localizados em áreas de preservação permanente – APP’s ou em áreas não edificáveis.

Situação: Aprovada

Data de criação: 07/08/2014

Plenária: Sessão Plenária 08/08/2014

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 008_Clia_Lurdes_Koerbes_desconto_IPTU_area_APP.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 105,6 kB

Autor(a):

Célia Lurdes Koerbes

Indicação 005/2014 - Indicação

Para que o Poder Executivo estude a possibilidade, de juntamente com a Secretaria de Obras, realizar a finalização de abertura e limpeza na Rua Pedro Osvaldo Muller, que inicia na Praça Municipal até a sede do Esporte Clube Poço das Antas.

Situação: Aprovada

Data de criação: 23/05/2014

Plenária: Sessão Plenária 23/05/2014

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 05_lurdes.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 62,0 kB

Autor(a):

Célia Lurdes Koerbes

Indicação 003/2014 - Indicação

Para que o Poder Executivo estude a possibilidade de verificar as condições de trafegabilidade da continuação da Avenida São Pedro até a divisa de Linha São João. Esta estrada de chão foi patrolada, mas continua em más condições e necessita de cobertura de brita ou outro material para fechar os buracos.

Situação: Aprovada

Data de criação: 09/05/2014

Plenária: Sessão Plenária 09/05/2014

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 002_Celia_Lurdes_Koerbes_ruas.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 62,1 kB

Autor(a):

Célia Lurdes Koerbes

Indicação 002/2014 - Indicação

Para que o Poder Executivo estude a possibilidade de conceder auxílio ao CONSEPRO de Poço das Antas, com a finalidade deste adquirir equipamentos para uso da Brigada Militar, unidade de Poço das Antas.

Situação: Aprovada

Data de criação: 19/03/2014

Plenária: Sessão Plenária 21/03/2014

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 002_Celia_Lurdes_Koerbes_armamento_Brigada_3.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 63,1 kB

2 autores:

Célia

Marcos

Indicação 001/2014 - Indicação

Para que o Poder Executivo estude a possibilidade de auxiliar na reforma e reconstrução dos Secadores de Milho das comunidades de Boa Vista - Cristo Rei e de Boa Vista Alta - Mãe de Deus, os quais se encontram deteriorados pelo tempo de uso e ferrugem.

Situação: Aprovada

Data de criação: 05/03/2014

Plenária: Sessão Plenária 07/03/2014

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indicao_n_001_da_Vereadora_Clia_Lurdes_Koerbes.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 63,4 kB

Autor(a):

Célia Lurdes Koerbes

2013

Indicação 031/2013 - Indicação

Para que o Poder Executivo estude a possibilidade de firmar um convênio com a Cooperativa CERTEL para implantar os serviços de telefonia e internet nas localidades de Santa Inês, Fritzenberg e Gaelzenberg.

Situação: Aprovada

Data de criação: 08/11/2013

Plenária: Sessão Plenária 08/11/2013

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: INDICAO_N031_2013_vereadora_Clia_Lurdes_Ko...s.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 62,5 kB

Autor(a):

Célia Lurdes Koerbes

Célia

Confirmação

2016

Projeto de Lei 001/2016 - Iniciativa do Poder Legislativo

Concede a revisão geral anual dos subsídios dos Vereadores e da Presidente da Câmara Municipal de Poço das Antas.

2015

Indicação 014/2015 - Indicação

Estude a possibilidade de firmar parceria com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, com a finalidade de contratar um carteiro, ou encontrar outra solução, para que a correspondência seja entregue no comércio e nas residências, ao menos, na zona urbana.

Indicação 012/2015 - Indicação

Para que o Poder Executivo estude a possibilidade de realizar a pintura de sinalização das ruas no Município e colocar mais placas de sinalização.

Projeto de Lei 006/2015 - Iniciativa do Poder Legislativo

Concede Título de Cidadão Poçoantense

Projeto de Lei 005/2015 - Iniciativa do Poder Legislativo

Concede Título de Cidadão Poçoantense.

Projeto de Lei 004/2015 - Iniciativa do Poder Legislativo

Concede Título de Cidadão Poçoantense.

Indicação 011/2015 - Indicação

Moção 002/2015 - Moção de Apoio

Adequações da legislação sanitária avícola (Instruções Normativas 56, 59 e 36).

Emenda 011/2015 - Proposta de Emenda á Lei Orgânica Municipal

Altera redação do Parágrafo único do art. 14 da Lei Orgânica do Município de Poço das Antas.

Moção 001/2015 - Moção de Apoio

MOÇÃO DE APOIO PARA O PAGAMENTO DA DÍVIDA DO ESTADO AOS HOSPITAIS FILANTRÓPICOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.

Indicação 004/2015 - Indicação

Estude a possibilidade de conceder a revisão geral anual aos servidores públicos municipais, utilizando um reajuste em torno de 10% (dez por cento) em seus vencimentos.

Indicação 003/2015 - Indicação

Estude a possibilidade de juntamente com a Secretaria de Obras, verificar as condições de trafegabilidade e realizar reparos na continuação da Rua Carlos Kunzler em direção ao Morro Schons.

2014

Indicação 017/2014 - Indicação

Para que o Poder Executivo estude a possibilidade da Secretaria de Obras em parceria com a comunidade realizar o conserto e reforma da pinguela na Comunidade Mãe de Deus de Boa Vista, que é de muita importância para a comunidade, além de ser um ponto turístico.

Indicação 013/2014 - Indicação

Indicação 008/2014 - Indicação

Indicação 005/2014 - Indicação

Para que o Poder Executivo estude a possibilidade, de juntamente com a Secretaria de Obras, realizar a finalização de abertura e limpeza na Rua Pedro Osvaldo Muller, que inicia na Praça Municipal até a sede do Esporte Clube Poço das Antas.

Indicação 003/2014 - Indicação

Indicação 002/2014 - Indicação

Para que o Poder Executivo estude a possibilidade de conceder auxílio ao CONSEPRO de Poço das Antas, com a finalidade deste adquirir equipamentos para uso da Brigada Militar, unidade de Poço das Antas.

Indicação 001/2014 - Indicação

Para que o Poder Executivo estude a possibilidade de auxiliar na reforma e reconstrução dos Secadores de Milho das comunidades de Boa Vista - Cristo Rei e de Boa Vista Alta - Mãe de Deus, os quais se encontram deteriorados pelo tempo de uso e ferrugem.

2013

Indicação 031/2013 - Indicação

Para que o Poder Executivo estude a possibilidade de firmar um convênio com a Cooperativa CERTEL para implantar os serviços de telefonia e internet nas localidades de Santa Inês, Fritzenberg e Gaelzenberg.