Matérias Legislativas

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2016

Emenda Aditiva e Modificativa 001/2016 - Iniciativa do Poder Legislativo

Acrescenta e altera a redação do Artigo 12 e acrescenta o Artigo 13, ao Projeto de Lei Nº 033/2016.

Situação: Aprovada

Data de criação: 08/08/2016

Plenária: Sessão Plenária 08/08/2016

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: Emenda_Aditiva_emodificativa_ao_PL_033.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 27,4 kB

3 autores:

Adair

Laurentino

Roque

Projeto de Decreto Legislativo 003/2016 - Iniciativa do Poder Legislativo

Dispõe sobre a aprovação das contas do Poder Executivo Municipal de Poço das Antas, referente ao exercício de 2014, gestão do Prefeito Glicério Ivo Junges e do Vice-Prefeito Sílvio Pedro Schmitz.

Situação: Aprovada

Data de criação: 20/06/2016

Plenária: Sessão Extraordinária 04/07/2016

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Decreto_Legislativo_aprova_cont...4.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 50,2 kB

3 autores:

Adair

Laurentino

Roque

Projeto de Emenda a Lei Orgânica 012/2016 - Iniciativa do Poder Legislativo

Altera a redação do “caput” do Art. 13 da Lei Orgânica do Município de Poço das Antas.

Situação: Aprovada

Data de criação: 30/03/2016

Plenária: Sessão Plenária 01/04/2016

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Emenda_a_Lei_Organica__012.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 384,9 kB

9 autores:

Adair

Célia

Laurentino

Leonardo

Marcos

Oderlei

Pedro

Roque

Veleda

Projeto de Decreto Legislativo 001/2016 - Iniciativa do Poder Legislativo

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE POÇO DAS ANTAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2011, GESTÃO DO PREFEITO RICARDO LUIZ FLACH E DO VICE-PREFEITO NESTOR BRÖNSTRUP.

Situação: Aprovada

Data de criação: 04/03/2016

Plenária: Sessão Extraordinária 18/03/2016

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Decreto_Legislativo_aprova_cont...1.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 49,9 kB

3 autores:

Adair

Laurentino

Roque

2015

Projeto de Lei 006/2015 - Iniciativa do Poder Legislativo

Concede Título de Cidadão Poçoantense

Situação: Aprovada

Data de criação: 21/10/2015

Plenária: Sessão Plenária 23/10/2015

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_006__concede_ttulo_honorario_Silvo.doc Tipo: .doc | Tamanho: 372,5 kB

9 autores:

Adair

Célia

Laurentino

Leonardo

Marcos

Oderlei

Pedro

Roque

Veleda

Projeto de Lei 005/2015 - Iniciativa do Poder Legislativo

Concede Título de Cidadão Poçoantense.

Situação: Aprovada

Data de criação: 21/10/2015

Plenária: Sessão Plenária 23/10/2015

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_005__concede_ttulo_honorario_Erineo.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 424,3 kB

9 autores:

Adair

Célia

Laurentino

Leonardo

Marcos

Oderlei

Pedro

Roque

Veleda

Projeto de Lei 004/2015 - Iniciativa do Poder Legislativo

Concede Título de Cidadão Poçoantense.

Situação: Aprovada

Data de criação: 21/10/2015

Plenária: Sessão Plenária 23/10/2015

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_004__concede_ttulo_honorario_Dirceu.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 355,0 kB

9 autores:

Adair

Célia

Laurentino

Leonardo

Marcos

Oderlei

Pedro

Roque

Veleda

Moção 002/2015 - Moção de Apoio

Adequações da legislação sanitária avícola (Instruções Normativas 56, 59 e 36).

Situação: Aprovada

Data de criação: 07/08/2015

Plenária: Sessão Plenária 07/08/2015

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Moo_AGRICULTURA.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 137,2 kB

9 autores:

Adair

Célia

Laurentino

Leonardo

Marcos

Paulo

Pedro

Roque

Veleda

Emenda 011/2015 - Proposta de Emenda á Lei Orgânica Municipal

Altera redação do Parágrafo único do art. 14 da Lei Orgânica do Município de Poço das Antas.

Situação: Aprovada

Data de criação: 10/07/2015

Plenária: Sessão Plenária 10/07/2015

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Emenda_a_Lei_Organica__011_para_publicao.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 178,7 kB

9 autores:

Adair

Célia

Laurentino

Leonardo

Marcos

Oderlei

Pedro

Roque

Veleda

Moção 001/2015 - Moção de Apoio

MOÇÃO DE APOIO PARA O PAGAMENTO DA DÍVIDA DO ESTADO AOS HOSPITAIS FILANTRÓPICOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.

Situação: Aprovada

Data de criação: 20/03/2015

Plenária: Sessão Plenária 20/03/2015

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Moo_Hospitais.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 21,4 kB

9 autores:

Adair

Célia

Laurentino

Leonardo

Marcos

Oderlei

Pedro

Roque

Veleda

Indicação 004/2015 - Indicação

Estude a possibilidade de conceder a revisão geral anual aos servidores públicos municipais, utilizando um reajuste em torno de 10% (dez por cento) em seus vencimentos.

Situação: Aprovada

Data de criação: 06/03/2015

Plenária: Sessão Plenária 06/03/2015

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 04_posio.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 164,4 kB

5 autores:

Célia

Laurentino

Marcos

Roque

Veleda

Indicação 001/2015 - Indicação

Estude a possibilidade, de juntamente com a Secretaria de Obras, realizar a finalização da abertura e limpeza da Rua Pedro Osvaldo Muller, que inicia na Praça Municipal até a sede do Esporte Clube Poço das Antas.

Situação: Aprovada

Data de criação: 06/03/2015

Plenária: Sessão Plenária 06/03/2015

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 01_Laurentino.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 67,5 kB

Autor(a):

Laurentino Flach

2014

Indicação 014/2014 - Indicação

Para que o Poder Executivo estude a possibilidade de juntamente com a Secretaria de Obras, retirar o contra piso deteriorado da Ponte na Comunidade Mãe de Deus, que liga as Ruas 10 de Novembro e Rua Hédio Lourenço Dilli, e realizar uma nova recapagem.

Situação: Aprovada

Data de criação: 24/10/2014

Plenária: Sessão Plenária 24/10/2014

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 14_Laurentino_Flach.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 62,5 kB

Autor(a):

Laurentino Flach

Indicação 007/2014 - Indicação

Para que o Poder Executivo estude a possibilidade de realizar a pintura de todas as travessias elevadas e faixas de segurança para pedestres, do Município de Poço das Antas.

Situação: Aprovada

Data de criação: 18/07/2014

Plenária: Sessão Plenária 18/07/2014

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 07_Laurentino_Flach.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 62,2 kB

Autor(a):

Laurentino Flach

2013

Indicação 021/2013 - Indicação

Para que o Poder Executivo estude com o Departamento de Trânsito a possibilidade de construir duas faixas de segurança, elevadas, sendo uma nas imediações da propriedade de Amélio Pereira e outra próxima a propriedade de Bruni Bergmann.

Situação: Aprovada

Data de criação: 06/06/2013

Plenária: Sessão Plenária 07/06/2013

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: INDICAO_N021_2013_do_vereador_Laurentino_Flach.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 63,0 kB

Autor(a):

Laurentino Flach

Laurentino Flach

2016

Emenda Aditiva e Modificativa 001/2016 - Iniciativa do Poder Legislativo

Acrescenta e altera a redação do Artigo 12 e acrescenta o Artigo 13, ao Projeto de Lei Nº 033/2016.

Projeto de Decreto Legislativo 003/2016 - Iniciativa do Poder Legislativo

Dispõe sobre a aprovação das contas do Poder Executivo Municipal de Poço das Antas, referente ao exercício de 2014, gestão do Prefeito Glicério Ivo Junges e do Vice-Prefeito Sílvio Pedro Schmitz.

Projeto de Emenda a Lei Orgânica 012/2016 - Iniciativa do Poder Legislativo

Altera a redação do “caput” do Art. 13 da Lei Orgânica do Município de Poço das Antas.

Projeto de Decreto Legislativo 001/2016 - Iniciativa do Poder Legislativo

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE POÇO DAS ANTAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2011, GESTÃO DO PREFEITO RICARDO LUIZ FLACH E DO VICE-PREFEITO NESTOR BRÖNSTRUP.

2015

Projeto de Lei 006/2015 - Iniciativa do Poder Legislativo

Concede Título de Cidadão Poçoantense

Projeto de Lei 005/2015 - Iniciativa do Poder Legislativo

Concede Título de Cidadão Poçoantense.

Projeto de Lei 004/2015 - Iniciativa do Poder Legislativo

Concede Título de Cidadão Poçoantense.

Moção 002/2015 - Moção de Apoio

Adequações da legislação sanitária avícola (Instruções Normativas 56, 59 e 36).

Emenda 011/2015 - Proposta de Emenda á Lei Orgânica Municipal

Altera redação do Parágrafo único do art. 14 da Lei Orgânica do Município de Poço das Antas.

Moção 001/2015 - Moção de Apoio

MOÇÃO DE APOIO PARA O PAGAMENTO DA DÍVIDA DO ESTADO AOS HOSPITAIS FILANTRÓPICOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.

Indicação 004/2015 - Indicação

Estude a possibilidade de conceder a revisão geral anual aos servidores públicos municipais, utilizando um reajuste em torno de 10% (dez por cento) em seus vencimentos.

Indicação 001/2015 - Indicação

Estude a possibilidade, de juntamente com a Secretaria de Obras, realizar a finalização da abertura e limpeza da Rua Pedro Osvaldo Muller, que inicia na Praça Municipal até a sede do Esporte Clube Poço das Antas.

2014

Indicação 014/2014 - Indicação

Para que o Poder Executivo estude a possibilidade de juntamente com a Secretaria de Obras, retirar o contra piso deteriorado da Ponte na Comunidade Mãe de Deus, que liga as Ruas 10 de Novembro e Rua Hédio Lourenço Dilli, e realizar uma nova recapagem.

Indicação 007/2014 - Indicação

Para que o Poder Executivo estude a possibilidade de realizar a pintura de todas as travessias elevadas e faixas de segurança para pedestres, do Município de Poço das Antas.

2013

Indicação 021/2013 - Indicação

Para que o Poder Executivo estude com o Departamento de Trânsito a possibilidade de construir duas faixas de segurança, elevadas, sendo uma nas imediações da propriedade de Amélio Pereira e outra próxima a propriedade de Bruni Bergmann.