Matérias Legislativas

Proposta de Emenda Modificativa 002/2018 - Iniciativa do Poder Legislativo

Altera a redação do Artigo 1º do Projeto de Lei nº 043/2018.

Indicação 006/2018 - Iniciativa do Poder Legislativo

Para que estude a possibilidade de incluir na Lei Orçamentária Anual – LOA, a previsão para despesas das seguintes obras: 1) alargamento da ponte na Rua Vanir Schneider; 2) pavimentação asfáltica na estrada geral de Santa Inês, da iminência da casa de Gilberto Weiman até a sociedade; 3) pavimentação asfáltica da Rua Hedio Lourenço Dilli em Boa Vista, especialmente, do fim do seu perímetro urbano até o início do asfalto na zona rural da mesma rua.

Indicação 005/2018 - Iniciativa do Poder Legislativo

Indico ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais, para que estude a possibilidade de marcar as Audiências Públicas fora do horário comercial.

Pedido de Informação 004/2018 - Iniciativa do Poder Legislativo

Informações complementares ao Pedido de Informação nº 002/2018

Indicação 002/2018 - Iniciativa do Poder Legislativo

Para que verifique, através do setor responsável, a iluminação pública na rua 10 de novembro, no trecho: entre o final do asfalto novo e a divisa com Teutônia; na estrada Jacó Benedito Koerbes; como também no asfalto que liga a sede até a localidade de Boa Vista. Especialmente, para colocar lâmpadas e substituir aquelas com defeito, em todos os postes próximos a rua e a estrada.

Pedido de Informação 002/2018 - Iniciativa do Poder Legislativo

Informações referentes a situação do prédio da Secretaria Municipal da Saúde e o porquê da demora em realizar a reforma? Ainda, se a parte nova construída em 2013, que também precisa de reparos, principalmente na pintura externa, ainda está na garantia? Qual a data final da garantia? E, se a construtora da obra foi notificada para fazer os reparos?

Pedido de Informação 001/2018 - Iniciativa do Poder Legislativo

Informações referentes a situação da pavimentação da Rua Hédio Lourenço Dilli, trecho pavimentado em 2013. Especialmente, se a empresa que realizou o serviço foi notificada a fazer os reparos, pois há vários pontos em que fica água empossada, até vários dias após a chuva, o que causa transtorno aos moradores e usuários.

Proposta de Emenda Modificativa 001/2018 - Iniciativa do Poder Legislativo

Altera a redação do Art. 5º, § 2º do Projeto de Lei nº 015/2018.

Projeto de Resolução 002/2017 - Iniciativa do Poder Legislativo

REGULAMENTA A ORDEM DE DISPOSIÇÃO DAS FOTOS DOS VEREADORES NOS QUADROS DA GALERIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Pedido de Informação 003/2017 - Iniciativa do Poder Legislativo

Emenda 002/2017 - Emenda Modificativa

Altera a redação do Parágrafo Único, do Art. 9º e do 1º do Art. 10 do Projeto de Lei nº 029/2017.

Moção 002/2017 - Moção de Repúdio

Manifestando seu repúdio à instalação de dois pedágios na BR 386, entre Lajeado e Canoas.

Projeto de Resolução 001/2017 - Iniciativa do Poder Legislativo

Acrescenta o parágrafo único ao inciso I do Art. 44, acrescenta incisos e parágrafos no art. 130, altera a redação e revoga artigos da Resolução nº 03, de 14 de dezembro de 1992, Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Poço das Antas.

Proposta de Emenda Aditiva e Modificativa 001/2017 - Proposta de Emenda Aditiva e Modificativa

Altera a redação do caput do Art. 2º e acrescenta o III à redação do Artigo 3º e o II à redação do Artigo 4º do Projeto de Lei nº 013/2017.

Emenda 001/2017 - Emenda Aditiva e Modificativa

Altera a redação do caput do Art. 2º e acrescenta o III à redação do Artigo 3º e o II à redação do Artigo 4º do Projeto de Lei nº 013/2017.

Pedido de Informação 002/2017 - Pedido de Informação

Informações acerca das indicações número 07, 08 e 09 de 2017.

Projeto de Lei 009/2017 - Iniciativa do Poder Legislativo

Concede a revisão geral anual aos vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Vereadores de Poço das Antas.

Projeto de Lei 008/2017 - Iniciativa do Poder Legislativo

Concede a Revisão Geral Anual dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Poço das Antas.

Projeto de Lei 007/2017 - Iniciativa do Poder Legislativo

Concede a revisão geral anual dos subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Poço das Antas.

Indicação 009/2017 - Indicação

Estude a possibilidade de asfaltar a Rua 10 de Novembro, no perímetro urbano de Boa Vista deste município, em direção à divisa com o município de Teutônia.