Matérias Legislativas - Câmara de Vereadores de Poço das Antas

Tipo de matéria:

Situação:

Ano:

Parte do Título ou da Descrição:

Dados Abertos:

2017

Indicação 008/2017 - Indicação

Estude a possibilidade de recolocar as placas de sinalização e refazer a pintura das faixas laterais e central do asfalto que liga à sede do município até a localidade de Boa Vista, bem como, providenciar a manutenção da pista, onde for necessário.

Situação: Aprovada

Data de criação: 06/03/2017

Plenária: Sessão Plenária 06/03/2017

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: N_0082017_Leonardo.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 61,0 kB

Autor(a):

Leonardo José Flach

Indicação 007/2017 - Indicação

Estude a possibilidade de revisar e alterar a lei municipal nº 858/2002, que trata da taxa de iluminação pública, especialmente o Art. 5º, §2º, no item D, onde consta: “Classe rural: 15.000 kw/h/mês”, que passe a constar “Classe rural: 500 kw/h/mês”.

Situação: Aprovada

Data de criação: 06/03/2017

Plenária: Sessão Plenária 06/03/2017

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: N_0072017_Leonardo.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 207,3 kB

Autor(a):

Leonardo José Flach

Pedido de Informação 001/2017 - Pedido de Informação

Informações referentes a situação da estrutura de todos os prédios que serão utilizados por unidades da Secretaria da Educação, durante o ano letivo de 2017, especialmente em relação ao PPCI- Plano de Prevenção Contra Incêndio e o respectivo Alvará dos Bombeiros.

Situação: Aprovada

Data de criação: 06/03/2017

Plenária: Sessão Plenária 06/03/2017

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: N_0012017_Leonardo.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 121,0 kB

Autor(a):

Leonardo José Flach

Projeto de Lei 001/2017 - Iniciativa do Poder Legislativo

Cria o Padrão CC01.5, altera e consolida os dados do quadro de cargos em Comissão e Funções Gratificadas do Poder Legislativo, dando nova redação ao Art. 3º da Lei nº 1.424 de 25 de outubro de 2010, altera as atribuições do Cargo de Diretor Legislativo e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 15/02/2017

Plenária: Sessão Plenária 20/02/2017

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_0012017_Cria_padrao_consolida_quadro_de...s.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 460,5 kB

3 autores:

Adair

Leonardo

Veleda

2016

Pedido de Informação 001/2016 - Iniciativa do Poder Legislativo

Que solicita informação acerca das providências adotadas para sanar os problemas apresentados na pavimentação da Rua Hédio Lourenço Dilli, no prazo de quinze dias.

Situação: Aprovada

Data de criação: 22/08/2016

Plenária: Sessão Plenária 12/09/2016

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 0012016Pedido_de_Informacao_leonardo.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 114,6 kB

Autor(a):

Leonardo José Flach

Projeto de Emenda a Lei Orgânica 012/2016 - Iniciativa do Poder Legislativo

Altera a redação do “caput” do Art. 13 da Lei Orgânica do Município de Poço das Antas.

Situação: Aprovada

Data de criação: 30/03/2016

Plenária: Sessão Plenária 01/04/2016

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Emenda_a_Lei_Organica__012.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 384,9 kB

9 autores:

Adair

Célia

Laurentino

Leonardo

Marcos

Oderlei

Pedro

Roque

Veleda

2015

Projeto de Lei 006/2015 - Iniciativa do Poder Legislativo

Concede Título de Cidadão Poçoantense

Situação: Aprovada

Data de criação: 21/10/2015

Plenária: Sessão Plenária 23/10/2015

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_006__concede_ttulo_honorario_Silvo.doc Tipo: .doc | Tamanho: 372,5 kB

9 autores:

Adair

Célia

Laurentino

Leonardo

Marcos

Oderlei

Pedro

Roque

Veleda

Projeto de Lei 005/2015 - Iniciativa do Poder Legislativo

Concede Título de Cidadão Poçoantense.

Situação: Aprovada

Data de criação: 21/10/2015

Plenária: Sessão Plenária 23/10/2015

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_005__concede_ttulo_honorario_Erineo.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 424,3 kB

9 autores:

Adair

Célia

Laurentino

Leonardo

Marcos

Oderlei

Pedro

Roque

Veleda

Projeto de Lei 004/2015 - Iniciativa do Poder Legislativo

Concede Título de Cidadão Poçoantense.

Situação: Aprovada

Data de criação: 21/10/2015

Plenária: Sessão Plenária 23/10/2015

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_004__concede_ttulo_honorario_Dirceu.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 355,0 kB

9 autores:

Adair

Célia

Laurentino

Leonardo

Marcos

Oderlei

Pedro

Roque

Veleda

Pedido de Informação 003/2015 - Pedido de Informação

Informações acerca da forma de pagamento, taxa de juros e a carência relativos a operação de credito contratada com o Badesul Desenvolvimento S.A.- Agência de Fomento/RS para obras de infraestrutura Urbana, conforme Lei nº. 1.733/2014 autorizada por esta Casa Legislativa em 23 de maio de 2014.

Situação: Aprovada

Data de criação: 02/10/2015

Plenária: Sessão Plenária 02/10/2015

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Informacao_indicao_leonardo_3.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 114,7 kB

Autor(a):

Leonardo José Flach

Pedido de Informação 002/2015 - Pedido de Informação

Informações acerca da viabilidade de atender, ou não, o pedido do vereador Leonardo José Flach, na Indicação nº 010/2015 na qual solicita repasses de recursos financeiros para duas entidades do Município: Centro Comunitário Boa Vista (Cebovi) e Associação Sócio Cultural de Poço das Antas (SASCPA). Salienta-se que as referidas entidades não foram beneficiadas com o Projeto de Lei nº 043/2015.

Situação: Aprovada

Data de criação: 25/09/2015

Plenária: Sessão Plenária 25/09/2015

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Informacao_indicao_leonardo.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 17,2 kB

Autor(a):

Leonardo José Flach

Indicação 010/2015 - Indicação

Estude a possibilidade de repassar recursos financeiros no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) para cada entidade não incluída no Projeto de Lei nº 043/2015 que são: Associação Sócio Cultural Poço das Antas (SASCPA) e Centro Comunitário Boa vista (CEBOVI).

Situação: Aprovada

Data de criação: 07/08/2015

Plenária: Sessão Plenária 07/08/2015

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 10_leonardo_.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 67,5 kB

Autor(a):

Leonardo José Flach

Moção 002/2015 - Moção de Apoio

Adequações da legislação sanitária avícola (Instruções Normativas 56, 59 e 36).

Situação: Aprovada

Data de criação: 07/08/2015

Plenária: Sessão Plenária 07/08/2015

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Moo_AGRICULTURA.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 137,2 kB

9 autores:

Adair

Célia

Laurentino

Leonardo

Marcos

Paulo

Pedro

Roque

Veleda

Emenda 011/2015 - Proposta de Emenda á Lei Orgânica Municipal

Altera redação do Parágrafo único do art. 14 da Lei Orgânica do Município de Poço das Antas.

Situação: Aprovada

Data de criação: 10/07/2015

Plenária: Sessão Plenária 10/07/2015

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Emenda_a_Lei_Organica__011_para_publicao.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 178,7 kB

9 autores:

Adair

Célia

Laurentino

Leonardo

Marcos

Oderlei

Pedro

Roque

Veleda

Indicação 005/2015 - Indicação

Estude a possibilidade de junto com o órgão competente verificar a situação das lixeiras públicas, e proceda o conserto ou substituição, assim como a colocação de novas nos locais solicitados.

Situação: Aprovada

Data de criação: 20/03/2015

Plenária: Sessão Plenária 20/03/2015

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 05_Leonardo.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 67,2 kB

Autor(a):

Leonardo José Flach

Moção 001/2015 - Moção de Apoio

MOÇÃO DE APOIO PARA O PAGAMENTO DA DÍVIDA DO ESTADO AOS HOSPITAIS FILANTRÓPICOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.

Situação: Aprovada

Data de criação: 20/03/2015

Plenária: Sessão Plenária 20/03/2015

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Moo_Hospitais.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 21,4 kB

9 autores:

Adair

Célia

Laurentino

Leonardo

Marcos

Oderlei

Pedro

Roque

Veleda

2014

Indicação 016/2020 - Indicação

Para que o Poder Executivo estude a possibilidade de realizar uma parceria com moradores para a limpeza, manutenção e plantio de flores ou folhagens dos canteiros centrais das avenidas existentes em nosso Município, e em contrapartida os munícipes receberem isenção ou desconto no IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano).

Situação: Aprovada

Data de criação: 24/10/2014

Plenária: Sessão Plenária 24/10/2014

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 16_Leonardo.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 62,5 kB

Autor(a):

Leonardo José Flach

Indicação 015/2014 - Indicação

Para que o Poder Executivo estude a possibilidade de melhorar a iluminação pública na Avenida Hédio Lourenço Dilli, em Boa Vista, na parte pavimentada em 2013.

Situação: Aprovada

Data de criação: 24/10/2014

Plenária: Sessão Plenária 24/10/2014

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 15_Leonardo.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 62,2 kB

Autor(a):

Leonardo José Flach

2013

Indicação 004/2013 - Indicação

Para que o Poder Executivo estude a possibilidade de disponibilizar transporte escolar gratuito para todos os alunos do ensino básico (fundamental e médio) do nosso Município.

Situação: Aprovada

Data de criação: 18/01/2013

Plenária: Sessão Plenária 18/01/2013

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: INDICAO_N004_2013_do_vereador_Leonardo_Jos.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 69,2 kB

Autor(a):

Leonardo José Flach

Indicação 003/2013 - Indicação

Para que o Poder Executivo estude a possibilidade de revisar a legislação municipal que trata da taxa de iluminação pública.

Situação: Aprovada

Data de criação: 18/01/2013

Plenária: Sessão Plenária 18/01/2013

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: INDICAO_N003_2013_do_vereador_Leonardo_Jos.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 69,3 kB

Autor(a):

Leonardo José Flach

Leonardo

Confirmação

2017

Indicação 008/2017 - Indicação

Estude a possibilidade de recolocar as placas de sinalização e refazer a pintura das faixas laterais e central do asfalto que liga à sede do município até a localidade de Boa Vista, bem como, providenciar a manutenção da pista, onde for necessário.

Indicação 007/2017 - Indicação

Estude a possibilidade de revisar e alterar a lei municipal nº 858/2002, que trata da taxa de iluminação pública, especialmente o Art. 5º, §2º, no item D, onde consta: “Classe rural: 15.000 kw/h/mês”, que passe a constar “Classe rural: 500 kw/h/mês”.

Pedido de Informação 001/2017 - Pedido de Informação

Informações referentes a situação da estrutura de todos os prédios que serão utilizados por unidades da Secretaria da Educação, durante o ano letivo de 2017, especialmente em relação ao PPCI- Plano de Prevenção Contra Incêndio e o respectivo Alvará dos Bombeiros.

Projeto de Lei 001/2017 - Iniciativa do Poder Legislativo

Cria o Padrão CC01.5, altera e consolida os dados do quadro de cargos em Comissão e Funções Gratificadas do Poder Legislativo, dando nova redação ao Art. 3º da Lei nº 1.424 de 25 de outubro de 2010, altera as atribuições do Cargo de Diretor Legislativo e dá outras providências.

2016

Pedido de Informação 001/2016 - Iniciativa do Poder Legislativo

Que solicita informação acerca das providências adotadas para sanar os problemas apresentados na pavimentação da Rua Hédio Lourenço Dilli, no prazo de quinze dias.

Projeto de Emenda a Lei Orgânica 012/2016 - Iniciativa do Poder Legislativo

Altera a redação do “caput” do Art. 13 da Lei Orgânica do Município de Poço das Antas.

2015

Projeto de Lei 006/2015 - Iniciativa do Poder Legislativo

Concede Título de Cidadão Poçoantense

Projeto de Lei 005/2015 - Iniciativa do Poder Legislativo

Concede Título de Cidadão Poçoantense.

Projeto de Lei 004/2015 - Iniciativa do Poder Legislativo

Concede Título de Cidadão Poçoantense.

Pedido de Informação 003/2015 - Pedido de Informação

Pedido de Informação 002/2015 - Pedido de Informação

Indicação 010/2015 - Indicação

Estude a possibilidade de repassar recursos financeiros no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) para cada entidade não incluída no Projeto de Lei nº 043/2015 que são: Associação Sócio Cultural Poço das Antas (SASCPA) e Centro Comunitário Boa vista (CEBOVI).

Moção 002/2015 - Moção de Apoio

Adequações da legislação sanitária avícola (Instruções Normativas 56, 59 e 36).

Emenda 011/2015 - Proposta de Emenda á Lei Orgânica Municipal

Altera redação do Parágrafo único do art. 14 da Lei Orgânica do Município de Poço das Antas.

Indicação 005/2015 - Indicação

Estude a possibilidade de junto com o órgão competente verificar a situação das lixeiras públicas, e proceda o conserto ou substituição, assim como a colocação de novas nos locais solicitados.

Moção 001/2015 - Moção de Apoio

MOÇÃO DE APOIO PARA O PAGAMENTO DA DÍVIDA DO ESTADO AOS HOSPITAIS FILANTRÓPICOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.

2014

Indicação 016/2020 - Indicação

Indicação 015/2014 - Indicação

Para que o Poder Executivo estude a possibilidade de melhorar a iluminação pública na Avenida Hédio Lourenço Dilli, em Boa Vista, na parte pavimentada em 2013.

2013

Indicação 004/2013 - Indicação

Para que o Poder Executivo estude a possibilidade de disponibilizar transporte escolar gratuito para todos os alunos do ensino básico (fundamental e médio) do nosso Município.

Indicação 003/2013 - Indicação

Para que o Poder Executivo estude a possibilidade de revisar a legislação municipal que trata da taxa de iluminação pública.