Matérias Legislativas

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2016

Emenda 002/2016 - Iniciativa do Poder Legislativo

Que supre os nomes das Ruas, Pedro Osvaldo Mueller e Rua Edmundo Diel, da redação do art. 1º.

Situação: Aprovada

Data de criação: 25/10/2016

Plenária: Sessão Plenária 07/11/2016

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: EMENDA_SUPRESSIVA_0452016.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 139,8 kB

Autor(a):

Oderlei Luiz Thomas

Projeto de Emenda a Lei Orgânica 012/2016 - Iniciativa do Poder Legislativo

Altera a redação do “caput” do Art. 13 da Lei Orgânica do Município de Poço das Antas.

Situação: Aprovada

Data de criação: 30/03/2016

Plenária: Sessão Plenária 01/04/2016

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Emenda_a_Lei_Organica__012.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 384,9 kB

9 autores:

Adair

Célia

Laurentino

Leonardo

Marcos

Oderlei

Pedro

Roque

Veleda

2015

Projeto de Lei 006/2015 - Iniciativa do Poder Legislativo

Concede Título de Cidadão Poçoantense

Situação: Aprovada

Data de criação: 21/10/2015

Plenária: Sessão Plenária 23/10/2015

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_006__concede_ttulo_honorario_Silvo.doc Tipo: .doc | Tamanho: 372,5 kB

9 autores:

Adair

Célia

Laurentino

Leonardo

Marcos

Oderlei

Pedro

Roque

Veleda

Projeto de Lei 005/2015 - Iniciativa do Poder Legislativo

Concede Título de Cidadão Poçoantense.

Situação: Aprovada

Data de criação: 21/10/2015

Plenária: Sessão Plenária 23/10/2015

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_005__concede_ttulo_honorario_Erineo.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 424,3 kB

9 autores:

Adair

Célia

Laurentino

Leonardo

Marcos

Oderlei

Pedro

Roque

Veleda

Projeto de Lei 004/2015 - Iniciativa do Poder Legislativo

Concede Título de Cidadão Poçoantense.

Situação: Aprovada

Data de criação: 21/10/2015

Plenária: Sessão Plenária 23/10/2015

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_004__concede_ttulo_honorario_Dirceu.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 355,0 kB

9 autores:

Adair

Célia

Laurentino

Leonardo

Marcos

Oderlei

Pedro

Roque

Veleda

Pedido de Informação 001/2015 - Pedido de Informação

Esclarecimentos acerca da Motoniveladora New Holland RG 170, especialmente porque se sabe que esta máquina apresentou problemas mecânicos e não está em funcionamento. Portanto, questiona-se onde está a mencionada máquina e quais as medidas que serão adotadas em relação à situação?

Situação: Aprovada

Data de criação: 25/09/2015

Plenária: Sessão Plenária 25/09/2015

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Informacao_motoniveladora.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 16,9 kB

Autor(a):

Oderlei Luiz Thomas

Emenda 011/2015 - Proposta de Emenda á Lei Orgânica Municipal

Altera redação do Parágrafo único do art. 14 da Lei Orgânica do Município de Poço das Antas.

Situação: Aprovada

Data de criação: 10/07/2015

Plenária: Sessão Plenária 10/07/2015

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Emenda_a_Lei_Organica__011_para_publicao.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 178,7 kB

9 autores:

Adair

Célia

Laurentino

Leonardo

Marcos

Oderlei

Pedro

Roque

Veleda

Indicação 006/2015 - Indicação

Estude a possibilidade de contatar com a Cooperativa de Distribuição de Energia Teutônia (Certel), para ampliação ou instalação de uma nova rede de energia elétrica para iluminação pública às margens da RST 419 a partir das instalações do Frigorífico de Suínos da Cooperativa Languiru até a divisa com o Município de Teutônia.

Situação: Aprovada

Data de criação: 10/04/2015

Plenária: Sessão Plenária 10/04/2015

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 06_Oderlei.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 67,6 kB

Autor(a):

Oderlei Luiz Thomas

Moção 001/2015 - Moção de Apoio

MOÇÃO DE APOIO PARA O PAGAMENTO DA DÍVIDA DO ESTADO AOS HOSPITAIS FILANTRÓPICOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.

Situação: Aprovada

Data de criação: 20/03/2015

Plenária: Sessão Plenária 20/03/2015

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Moo_Hospitais.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 21,4 kB

9 autores:

Adair

Célia

Laurentino

Leonardo

Marcos

Oderlei

Pedro

Roque

Veleda

Indicação 002/2015 - Indicação

Estude a possibilidade de estender o turno único nas sextas-feiras para o ano inteiro.

Situação: Aprovada

Data de criação: 06/03/2015

Plenária: Sessão Plenária 06/03/2015

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 02_Oderlei.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 67,9 kB

Autor(a):

Oderlei Luiz Thomas

2014

Indicação 018/2014 - Indicação

Para que o Poder Executivo estude a possibilidade de alterar o valor do vale-alimentação de R$ 10,00 (dez reais) para R$ 12,00 (doze reais).

Situação: Aprovada

Data de criação: 01/12/2014

Plenária: Sessão Plenária 05/12/2014

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 18_oderlei.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 62,5 kB

Autor(a):

Oderlei Luiz Thomas

Indicação 004/2014 - Indicação

Para que o Poder Executivo estude a possibilidade de aquisição de um equipamento portátil a fim de resolver problemas de acessibilidade na Escola Estadual de Ensino Médio Poço das Antas.

Situação: Aprovada

Data de criação: 21/05/2014

Plenária: Sessão Plenária 23/05/2014

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 04_Oderlei_Luiz_Thomas.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 62,9 kB

Autor(a):

Oderlei Luiz Thomas

2013

Indicação 019/2013 - Indicação

Para que o Poder Executivo estude a possibilidade de prorrogar a licença maternidade de quatro para seis meses para todas as servidoras e empregadas públicas, ou seja, que percebem remuneração do Município de Poço das Antas.

Situação: Aprovada

Data de criação: 16/04/2013

Plenária: Sessão Plenária 18/04/2013

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: INDICAO_N019_2013_da_vereador_Oderlei_Luiz...s.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 62,6 kB

Autor(a):

Oderlei Luiz Thomas

Oderlei Luiz Thomas

2016

Emenda 002/2016 - Iniciativa do Poder Legislativo

Que supre os nomes das Ruas, Pedro Osvaldo Mueller e Rua Edmundo Diel, da redação do art. 1º.

Projeto de Emenda a Lei Orgânica 012/2016 - Iniciativa do Poder Legislativo

Altera a redação do “caput” do Art. 13 da Lei Orgânica do Município de Poço das Antas.

2015

Projeto de Lei 006/2015 - Iniciativa do Poder Legislativo

Concede Título de Cidadão Poçoantense

Projeto de Lei 005/2015 - Iniciativa do Poder Legislativo

Concede Título de Cidadão Poçoantense.

Projeto de Lei 004/2015 - Iniciativa do Poder Legislativo

Concede Título de Cidadão Poçoantense.

Pedido de Informação 001/2015 - Pedido de Informação

Esclarecimentos acerca da Motoniveladora New Holland RG 170, especialmente porque se sabe que esta máquina apresentou problemas mecânicos e não está em funcionamento. Portanto, questiona-se onde está a mencionada máquina e quais as medidas que serão adotadas em relação à situação?

Emenda 011/2015 - Proposta de Emenda á Lei Orgânica Municipal

Altera redação do Parágrafo único do art. 14 da Lei Orgânica do Município de Poço das Antas.

Indicação 006/2015 - Indicação

Moção 001/2015 - Moção de Apoio

MOÇÃO DE APOIO PARA O PAGAMENTO DA DÍVIDA DO ESTADO AOS HOSPITAIS FILANTRÓPICOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.

Indicação 002/2015 - Indicação

Estude a possibilidade de estender o turno único nas sextas-feiras para o ano inteiro.

2014

Indicação 018/2014 - Indicação

Para que o Poder Executivo estude a possibilidade de alterar o valor do vale-alimentação de R$ 10,00 (dez reais) para R$ 12,00 (doze reais).

Indicação 004/2014 - Indicação

Para que o Poder Executivo estude a possibilidade de aquisição de um equipamento portátil a fim de resolver problemas de acessibilidade na Escola Estadual de Ensino Médio Poço das Antas.

2013

Indicação 019/2013 - Indicação

Para que o Poder Executivo estude a possibilidade de prorrogar a licença maternidade de quatro para seis meses para todas as servidoras e empregadas públicas, ou seja, que percebem remuneração do Município de Poço das Antas.