Matérias Legislativas - Câmara de Vereadores de Poço das Antas

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Situação:

Ano:

Parte do Título ou da Descrição:

Dados Abertos:

2016

Projeto de Decreto Legislativo 002/2016 - Iniciativa do Poder Legislativo

Altera o dia da semana em que são realizadas as sessões ordinárias da Câmara Municipal de Vereadores de Poço das Antas.

Situação: Aprovada

Data de criação: 13/04/2016

Plenária: Sessão Plenária 15/04/2016

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Decreto_Legislativo_altera_dia_...o.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 23,3 kB

3 autores:

Célia

Marcos

Veleda

Projeto de Emenda a Lei Orgânica 012/2016 - Iniciativa do Poder Legislativo

Altera a redação do “caput” do Art. 13 da Lei Orgânica do Município de Poço das Antas.

Situação: Aprovada

Data de criação: 30/03/2016

Plenária: Sessão Plenária 01/04/2016

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Emenda_a_Lei_Organica__012.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 384,9 kB

9 autores:

Adair

Célia

Laurentino

Leonardo

Marcos

Oderlei

Pedro

Roque

Veleda

Projeto de Lei 003/2016 - Iniciativa do Poder Legislativo

Concede a Revisão Geral Anual dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Poço das Antas.

Situação: Aprovada

Data de criação: 02/03/2016

Plenária: Sessão Plenária 04/03/2016

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 003_Reviso_Anual_prefeito_vice_e_secretario.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 223,4 kB

3 autores:

Célia

Marcos

Veleda

Projeto de Lei 002/2016 - Iniciativa do Poder Legislativo

Concede a revisão geral anual aos vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Vereadores de Poço das Antas.

Situação: Aprovada

Data de criação: 02/03/2016

Plenária: Sessão Plenária 04/03/2016

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 002_Reviso_Anual_servidores.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 124,5 kB

3 autores:

Célia

Marcos

Veleda

Projeto de Lei 001/2016 - Iniciativa do Poder Legislativo

Concede a revisão geral anual dos subsídios dos Vereadores e da Presidente da Câmara Municipal de Poço das Antas.

Situação: Aprovada

Data de criação: 02/03/2016

Plenária: Sessão Plenária 04/03/2016

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 001_Reviso_Anual_vereadores.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 223,7 kB

3 autores:

Célia

Marcos

Veleda

2015

Indicação 016/2015 - Indicação

Estude a possibilidade de o Município ter uma área de terra destinada para Cemitério Público, para que as pessoas não vinculadas a uma entidade religiosa, possam ter um enterro e destino digno.

Situação: Aprovada

Data de criação: 18/12/2015

Plenária: Sessão Plenária 18/12/2015

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 16_Marcos_Antonio_Beuren.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 64,3 kB

Autor(a):

Marcos Antônio Beuren

Projeto de Lei 006/2015 - Iniciativa do Poder Legislativo

Concede Título de Cidadão Poçoantense

Situação: Aprovada

Data de criação: 21/10/2015

Plenária: Sessão Plenária 23/10/2015

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_006__concede_ttulo_honorario_Silvo.doc Tipo: .doc | Tamanho: 372,5 kB

9 autores:

Adair

Célia

Laurentino

Leonardo

Marcos

Oderlei

Pedro

Roque

Veleda

Projeto de Lei 005/2015 - Iniciativa do Poder Legislativo

Concede Título de Cidadão Poçoantense.

Situação: Aprovada

Data de criação: 21/10/2015

Plenária: Sessão Plenária 23/10/2015

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_005__concede_ttulo_honorario_Erineo.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 424,3 kB

9 autores:

Adair

Célia

Laurentino

Leonardo

Marcos

Oderlei

Pedro

Roque

Veleda

Projeto de Lei 004/2015 - Iniciativa do Poder Legislativo

Concede Título de Cidadão Poçoantense.

Situação: Aprovada

Data de criação: 21/10/2015

Plenária: Sessão Plenária 23/10/2015

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_004__concede_ttulo_honorario_Dirceu.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 355,0 kB

9 autores:

Adair

Célia

Laurentino

Leonardo

Marcos

Oderlei

Pedro

Roque

Veleda

Moção 002/2015 - Moção de Apoio

Adequações da legislação sanitária avícola (Instruções Normativas 56, 59 e 36).

Situação: Aprovada

Data de criação: 07/08/2015

Plenária: Sessão Plenária 07/08/2015

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Moo_AGRICULTURA.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 137,2 kB

9 autores:

Adair

Célia

Laurentino

Leonardo

Marcos

Paulo

Pedro

Roque

Veleda

Emenda 011/2015 - Proposta de Emenda á Lei Orgânica Municipal

Altera redação do Parágrafo único do art. 14 da Lei Orgânica do Município de Poço das Antas.

Situação: Aprovada

Data de criação: 10/07/2015

Plenária: Sessão Plenária 10/07/2015

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Emenda_a_Lei_Organica__011_para_publicao.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 178,7 kB

9 autores:

Adair

Célia

Laurentino

Leonardo

Marcos

Oderlei

Pedro

Roque

Veleda

Indicação 008/2015 - Indicação

Estude a possibilidade de alargar a Ponte em Boa Vista, na Rua Vanir Schneider e instalar iluminação pública adequada.

Situação: Aprovada

Data de criação: 24/04/2015

Plenária: Sessão Plenária 24/04/2015

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 08_Marcos.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 64,6 kB

Autor(a):

Marcos Antônio Beuren

Indicação 007/2015 - Indicação

Estude a possibilidade, de realizar a instalação de novos pórticos nas divisas do Município de Poço das Antas com os Municípios vizinhos.

Situação: Aprovada

Data de criação: 24/04/2015

Plenária: Sessão Plenária 24/04/2015

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 07Marcos.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 67,3 kB

Autor(a):

Marcos Antônio Beuren

Moção 001/2015 - Moção de Apoio

MOÇÃO DE APOIO PARA O PAGAMENTO DA DÍVIDA DO ESTADO AOS HOSPITAIS FILANTRÓPICOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.

Situação: Aprovada

Data de criação: 20/03/2015

Plenária: Sessão Plenária 20/03/2015

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Moo_Hospitais.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 21,4 kB

9 autores:

Adair

Célia

Laurentino

Leonardo

Marcos

Oderlei

Pedro

Roque

Veleda

Indicação 004/2015 - Indicação

Estude a possibilidade de conceder a revisão geral anual aos servidores públicos municipais, utilizando um reajuste em torno de 10% (dez por cento) em seus vencimentos.

Situação: Aprovada

Data de criação: 06/03/2015

Plenária: Sessão Plenária 06/03/2015

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 04_posio.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 164,4 kB

5 autores:

Célia

Laurentino

Marcos

Roque

Veleda

2014

Indicação 012/2014 - Indicação

Para que o Poder Executivo entre em contato com a Empresa Telefônica Oi, solicitando que sejam tomadas as providências necessárias para realizar a manutenção urgente nas linhas de acesso aos telefones fixos do Município de Poço das Antas.

Situação: Aprovada

Data de criação: 19/09/2014

Plenária: Sessão Plenária 19/09/2014

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 12_Marcos_Antnio_Beuren.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 62,8 kB

Autor(a):

Marcos Antônio Beuren

Indicação 006/2014 - Indicação

Para que o Poder Executivo estude a possibilidade de realizar a regularização da Rua Edmundo Diel, pois a mesma não consta em sua totalidade no mapa do Município de Poço das Antas e também limitar/reduzir o tamanho do canteiro da Avenida Poço das Antas, nas imediações do entroncamento com a Rua Edmundo Diel, para possibilidade de acesso mais seguro e facilitado para motoristas.

Situação: Aprovada

Data de criação: 04/07/2014

Plenária: Sessão Plenária 04/07/2014

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 06_Marcos_Antnio_Beuren.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 62,8 kB

Autor(a):

Marcos Antônio Beuren

Indicação 002/2014 - Indicação

Para que o Poder Executivo estude a possibilidade de conceder auxílio ao CONSEPRO de Poço das Antas, com a finalidade deste adquirir equipamentos para uso da Brigada Militar, unidade de Poço das Antas.

Situação: Aprovada

Data de criação: 19/03/2014

Plenária: Sessão Plenária 21/03/2014

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 002_Celia_Lurdes_Koerbes_armamento_Brigada_3.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 63,1 kB

2 autores:

Célia

Marcos

2013

Indicação 032/2013 - Indicação

Para que o Poder Executivo estude uma possibilidade de incentivar os munícipes a construir passeios públicos/calçadas.

Situação: Aprovada

Data de criação: 22/11/2013

Plenária: Sessão Plenária 22/11/2013

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: INDICAO_caladas_vereador_Marcos.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 62,9 kB

Autor(a):

Marcos Antônio Beuren

Indicação 028/2013 - Indicação

Para que o Poder Executivo estude a possibilidade de conceder auxílio financeiro para custeio de arbitragem às duas equipes que representam o Município de Poço das Antas, no Campeonato de futebol de campo “Regional Certel, Sicredi, Aslivata”, que será realizado no 2° semestre de 2013: Esporte Clube 11 Amigos e Esporte Clube Poço das Antas.

Situação: Aprovada

Data de criação: 19/07/2013

Plenária: Sessão Plenária 19/07/2013

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: INDICAO_N028_2013_do_vereadorMarcos_Antoni...n.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 67,0 kB

Autor(a):

Marcos Antônio Beuren

Marcão

Confirmação

2016

Projeto de Decreto Legislativo 002/2016 - Iniciativa do Poder Legislativo

Altera o dia da semana em que são realizadas as sessões ordinárias da Câmara Municipal de Vereadores de Poço das Antas.

Projeto de Emenda a Lei Orgânica 012/2016 - Iniciativa do Poder Legislativo

Altera a redação do “caput” do Art. 13 da Lei Orgânica do Município de Poço das Antas.

Projeto de Lei 003/2016 - Iniciativa do Poder Legislativo

Concede a Revisão Geral Anual dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Poço das Antas.

Projeto de Lei 002/2016 - Iniciativa do Poder Legislativo

Concede a revisão geral anual aos vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Vereadores de Poço das Antas.

Projeto de Lei 001/2016 - Iniciativa do Poder Legislativo

Concede a revisão geral anual dos subsídios dos Vereadores e da Presidente da Câmara Municipal de Poço das Antas.

2015

Indicação 016/2015 - Indicação

Estude a possibilidade de o Município ter uma área de terra destinada para Cemitério Público, para que as pessoas não vinculadas a uma entidade religiosa, possam ter um enterro e destino digno.

Projeto de Lei 006/2015 - Iniciativa do Poder Legislativo

Concede Título de Cidadão Poçoantense

Projeto de Lei 005/2015 - Iniciativa do Poder Legislativo

Concede Título de Cidadão Poçoantense.

Projeto de Lei 004/2015 - Iniciativa do Poder Legislativo

Concede Título de Cidadão Poçoantense.

Moção 002/2015 - Moção de Apoio

Adequações da legislação sanitária avícola (Instruções Normativas 56, 59 e 36).

Emenda 011/2015 - Proposta de Emenda á Lei Orgânica Municipal

Altera redação do Parágrafo único do art. 14 da Lei Orgânica do Município de Poço das Antas.

Indicação 008/2015 - Indicação

Estude a possibilidade de alargar a Ponte em Boa Vista, na Rua Vanir Schneider e instalar iluminação pública adequada.

Indicação 007/2015 - Indicação

Estude a possibilidade, de realizar a instalação de novos pórticos nas divisas do Município de Poço das Antas com os Municípios vizinhos.

Moção 001/2015 - Moção de Apoio

MOÇÃO DE APOIO PARA O PAGAMENTO DA DÍVIDA DO ESTADO AOS HOSPITAIS FILANTRÓPICOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.

Indicação 004/2015 - Indicação

Estude a possibilidade de conceder a revisão geral anual aos servidores públicos municipais, utilizando um reajuste em torno de 10% (dez por cento) em seus vencimentos.

2014

Indicação 012/2014 - Indicação

Para que o Poder Executivo entre em contato com a Empresa Telefônica Oi, solicitando que sejam tomadas as providências necessárias para realizar a manutenção urgente nas linhas de acesso aos telefones fixos do Município de Poço das Antas.

Indicação 006/2014 - Indicação

Indicação 002/2014 - Indicação

Para que o Poder Executivo estude a possibilidade de conceder auxílio ao CONSEPRO de Poço das Antas, com a finalidade deste adquirir equipamentos para uso da Brigada Militar, unidade de Poço das Antas.

2013

Indicação 032/2013 - Indicação

Para que o Poder Executivo estude uma possibilidade de incentivar os munícipes a construir passeios públicos/calçadas.

Indicação 028/2013 - Indicação