Matérias Legislativas - Câmara de Vereadores de Poço das Antas

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2025

Projeto de Lei 004/2025 - Projeto de Lei do Legislativo nº 004/2025

Altera a redação do Art. 3º da Lei Municipal nº 2.323/2023, que dispõe sobre a concessão de vale-alimentação aos servidores do Poder Legislativo Municipal de Poço das Antas.

Situação: Aprovada

Data de criação: 10/04/2025

Plenária: Sessão Ordinária 14/04/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_0042025_altera_valor_vale_alimentao_dos...o.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 148,6 kB

3 autores:

Camila

Maicon

Rodrigo

Projeto de Resolução 002/2025 - Projeto de Resolução 002/2025

Cria a Escola do Legislativo, SIMONE CRISTINA SCHNEIDER ALTMANN, no âmbito da Câmara de Vereadores do Município de Poço das Antas e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 04/02/2025

Plenária: Sessão Ordinária 10/02/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Resoluo_n_002_2025.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 2,9 MB

3 autores:

Camila

Maicon

Rodrigo

Projeto de Lei 001/2025 - Projeto de Lei nº 001/2025 Legislativo

Extingue o Padrão CC-1.5, cria o Padrão CC2, altera as atribuições e o padrão do cargo em comissão de Diretor Legislativo, altera a tabela de valores da Lei Municipal nº 1.915/17, dá nova redação aos artigos 3º e 4º da Lei 1.424/2010, consolida os dados do quadro de cargos em comissão e funções gratificadas da Lei 1.424/2010 e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 03/02/2025

Plenária: Sessão Ordinária 10/02/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_n_001_2025_do_Legislativo.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 2,9 MB

3 autores:

Camila

Maicon

Rodrigo

Projeto de Resolução 001/2025 - Projeto de Resolução

Altera o horário de início das Sessões Legislativas da Câmara de Vereadores de Poço das Antas.

Situação: Aprovada

Data de criação: 02/01/2025

Plenária: Sessão Ordinária 06/01/2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Resolucao_001_2025.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 112,9 kB

3 autores:

Camila

Maicon

Rodrigo

2024

Proposta de Emenda Impositiva 010/2024 - Proposta de Emenda Impositiva nº 010/2024

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 046/2024 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Poço das Antas para o exercício financeiro de 2025.

Situação: Aprovada

Data de criação: 11/11/2024

Plenária: Sessão Ordinária 25/11/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Proposta_emenda_impositiva_010_Rodrigo.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 82,3 kB

Autor(a):

Rodrigo Galdino Schwingel

Indicação 010/2024 - Iniciativa Poder Legislativo

Para que o Poder Executivo Municipal crie um programa, ou outro meio, de resolver as causas do desequilíbrio ecológico por trás da proliferação do Simulídeos, ou borrachudos.

Situação: Aprovada

Data de criação: 28/10/2024

Plenária: Sessão ordinária 28/10/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indicao_010.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 74,4 kB

Autor(a):

Rodrigo Galdino Schwingel

Indicação 004/2024 - Iniciativa Poder Legislativo

Para que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de instalar um redutor de velocidade próximo a empresa Metalbovi, localizada em Boa Vista.

Situação: Aprovada

Data de criação: 08/04/2024

Plenária: Sessão Ordinária 08/04/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indicao_n__0042024___Rodrigo.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 23,8 kB

Autor(a):

Rodrigo Galdino Schwingel

Indicação 002/2024 - Iniciativa Poder Legislativo

Para que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de ampliar o cercamento eletrônico do Município, através da aquisição de mais 01 câmera de videomonitoramento e adoção dos demais procedimentos necessários.

Situação: Aprovada

Data de criação: 04/04/2024

Plenária: Sessão Ordinária 08/04/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indicao_n__0022024___Rodrigo.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 24,5 kB

Autor(a):

Rodrigo Galdino Schwingel

2023

Moção 003/2023 - Iniciativa Poder Legislativo

Moção de apoio à indicação do projeto de conclusão da Rodovia Transcitrus Etapa I e Ampliação do Projeto da Rodovia Transcitrus Etapa II junto à Bancada federal Gaúcha em Brasília.

Situação: Aprovada

Data de criação: 28/09/2023

Plenária: Sessão Ordinária 02/10/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Moo_de_Apoio_n_0032023.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 129,7 kB

Autor(a):

Rodrigo Galdino Schwingel

Indicação 006/2023 - Iniciativa Poder Legislativo

Para que o Poder Executivo Municipal providencie apoio aos empreendedores do nosso Município, através da implantação de uma “Sala do empreendedor” e de “Unidade de atendimento da Receita Federal ao contribuinte” nas dependências da Prefeitura Municipal.

Situação: Aprovada

Data de criação: 10/07/2023

Plenária: Sessão Ordinária 10/07/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indicao_0062023___apoio_aos_empreendedores.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 76,4 kB

Autor(a):

Rodrigo Galdino Schwingel

Projeto de Emenda a Lei Orgânica 018/2023 - Iniciativa Poder Legislativo

Altera a redação do Art. 13 caput e § 2º da Lei Orgânica do Município de Poço das Antas.

Situação: Aguardando Parecer

Data de criação: 06/03/2023

Plenária: Sessão Ordinária 20/03/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_emenda_a_lei_orgnica0182023.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 114,0 kB

Autor(a):

Rodrigo Galdino Schwingel

Projeto de Emenda a Lei Orgânica 018/2023 - Iniciativa Poder Legislativo

Altera a redação do Art. 13 caput e § 2º da Lei Orgânica do Município de Poço das Antas.

Situação: Aguardando Parecer

Data de criação: 06/03/2023

Plenária: Sessão Ordinária 03/04/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_emenda_a_lei_orgnica0182023.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 114,0 kB

Autor(a):

Rodrigo Galdino Schwingel

2022

Emenda Aditiva e Modificativa 003/2022 - Iniciativa Poder Legislativo

Altera a redação do Art. 1º, altera a redação do § 1º e acrescenta as alíneas “a”, “b” e “c”, ao Art. 12-B do Projeto de Lei nº 072/2022 que altera o caput do art. 12-B e seus parágrafos, revoga o § 5º deste, altera o art. 58 e o Anexo III da Lei nº 1.687/2013.

Situação: Aprovada

Data de criação: 02/12/2022

Plenária: Sessão Ordinária 19/12/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Emenda_03_ao_Projeto_de_Lei_722022.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 174,8 kB

Autor(a):

Rodrigo Galdino Schwingel

Proposta de Emenda Impositiva 008/2022 - Iniciativa Poder Legislativo

Proposta de Emenda Impositiva nº 008/2022 ao Projeto de Lei nº 066/2022 que estima a receita e fixa despesas do Município de Poço das Antas para o exercício financeiro de 2023.

Situação: Aprovada

Data de criação: 01/11/2022

Plenária: Sessão Ordinária 04/11/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Proposta_emenda_impositiva_Rodrigo_n_0082022.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 80,5 kB

Autor(a):

Rodrigo Galdino Schwingel

Proposta de Emenda Impositiva 008/2022 - Iniciativa Poder Legislativo

Proposta de Emenda Impositiva nº 008/2022 ao Projeto de Lei nº 066/2022 que estima a receita e fixa despesas do Município de Poço das Antas para o exercício financeiro de 2023.

Situação: Aprovada

Data de criação: 01/11/2022

Plenária: Sessão Ordinária 21/11/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Proposta_emenda_impositiva_Rodrigo_n_0082022.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 80,5 kB

Autor(a):

Rodrigo Galdino Schwingel

Moção 001/2022 - Iniciativa Poder Legislativo

Moção de apoio à tramitação e aprovação do Projeto de Lei Federal 3723/19 em tramitação no senado federal.

Situação: Aprovada

Data de criação: 15/09/2022

Plenária: Sessão Ordinária 19/09/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Moo_de_Apoio_n_0012022.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 125,0 kB

Autor(a):

Rodrigo Galdino Schwingel

Indicação 009/2022 - Iniciativa Poder Legislativo

Para que o Poder Executivo organize as audiências públicas que demandem participação popular em horários mais oportunos. De preferência entre 18:30 e 20:00.

Situação: Aprovada

Data de criação: 25/07/2022

Plenária: Sessão Ordinária 25/07/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indicao_0092022_1.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 73,7 kB

Autor(a):

Rodrigo Galdino Schwingel

Indicação 008/2022 - Iniciativa Poder Legislativo

Para que o Poder Executivo Municipal preveja na próxima lei orçamentária, a inclusão espontânea da meta abaixo apresentada, aos moldes da meta criada pela emenda impositiva n° 006/2021, de autoria do vereador Rodrigo Galdino Schwingel.

Situação: Aprovada

Data de criação: 11/07/2022

Plenária: Sessão Ordinária 11/07/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indicao_0082022.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 26,3 kB

Autor(a):

Rodrigo Galdino Schwingel

Indicação 005/2022 - Iniciativa Poder Legislativo

Para que o Poder Executivo organize novamente o “Curso Cuidadores de Idosos” e outros cursos relacionados a saúde e cuidados com idosos no âmbito deste município. Com temas abordados como cuidados básicos com a saúde, administração de remédios e procedimentos médicos básicos e de emergência.

Situação: Aprovada

Data de criação: 18/04/2022

Plenária: Sessão Ordinária 18/04/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indicao_0052022.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 59,4 kB

Autor(a):

Rodrigo Galdino Schwingel

Indicação 001/2022 - Iniciativa Poder Legislativo

Indico, à Sra. Prefeita Municipal, ouvido o plenário, que encaminhe à esta casa, mudança no Art. 211 caput da lei nº 241 de 16 de abril de 1993, (Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais), prevendo o aumento na licença à gestante de 120 dias para 180 dias.

Situação: Aprovada

Data de criação: 07/03/2022

Plenária: Sessão Ordinária 07/03/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indicao_0012022.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 58,6 kB

Autor(a):

Rodrigo Galdino Schwingel

Rodrigo Galdino Schwingel

2025

Projeto de Lei 004/2025 - Projeto de Lei do Legislativo nº 004/2025

Altera a redação do Art. 3º da Lei Municipal nº 2.323/2023, que dispõe sobre a concessão de vale-alimentação aos servidores do Poder Legislativo Municipal de Poço das Antas.

Projeto de Resolução 002/2025 - Projeto de Resolução 002/2025

Cria a Escola do Legislativo, SIMONE CRISTINA SCHNEIDER ALTMANN, no âmbito da Câmara de Vereadores do Município de Poço das Antas e dá outras providências.

Projeto de Lei 001/2025 - Projeto de Lei nº 001/2025 Legislativo

Projeto de Resolução 001/2025 - Projeto de Resolução

Altera o horário de início das Sessões Legislativas da Câmara de Vereadores de Poço das Antas.

2024

Proposta de Emenda Impositiva 010/2024 - Proposta de Emenda Impositiva nº 010/2024

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 046/2024 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Poço das Antas para o exercício financeiro de 2025.

Indicação 010/2024 - Iniciativa Poder Legislativo

Para que o Poder Executivo Municipal crie um programa, ou outro meio, de resolver as causas do desequilíbrio ecológico por trás da proliferação do Simulídeos, ou borrachudos.

Indicação 004/2024 - Iniciativa Poder Legislativo

Para que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de instalar um redutor de velocidade próximo a empresa Metalbovi, localizada em Boa Vista.

Indicação 002/2024 - Iniciativa Poder Legislativo

Para que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de ampliar o cercamento eletrônico do Município, através da aquisição de mais 01 câmera de videomonitoramento e adoção dos demais procedimentos necessários.

2023

Moção 003/2023 - Iniciativa Poder Legislativo

Moção de apoio à indicação do projeto de conclusão da Rodovia Transcitrus Etapa I e Ampliação do Projeto da Rodovia Transcitrus Etapa II junto à Bancada federal Gaúcha em Brasília.

Indicação 006/2023 - Iniciativa Poder Legislativo

Para que o Poder Executivo Municipal providencie apoio aos empreendedores do nosso Município, através da implantação de uma “Sala do empreendedor” e de “Unidade de atendimento da Receita Federal ao contribuinte” nas dependências da Prefeitura Municipal.

Projeto de Emenda a Lei Orgânica 018/2023 - Iniciativa Poder Legislativo

Altera a redação do Art. 13 caput e § 2º da Lei Orgânica do Município de Poço das Antas.

Projeto de Emenda a Lei Orgânica 018/2023 - Iniciativa Poder Legislativo

Altera a redação do Art. 13 caput e § 2º da Lei Orgânica do Município de Poço das Antas.

2022

Emenda Aditiva e Modificativa 003/2022 - Iniciativa Poder Legislativo

Altera a redação do Art. 1º, altera a redação do § 1º e acrescenta as alíneas “a”, “b” e “c”, ao Art. 12-B do Projeto de Lei nº 072/2022 que altera o caput do art. 12-B e seus parágrafos, revoga o § 5º deste, altera o art. 58 e o Anexo III da Lei nº 1.687/2013.

Proposta de Emenda Impositiva 008/2022 - Iniciativa Poder Legislativo

Proposta de Emenda Impositiva nº 008/2022 ao Projeto de Lei nº 066/2022 que estima a receita e fixa despesas do Município de Poço das Antas para o exercício financeiro de 2023.

Proposta de Emenda Impositiva 008/2022 - Iniciativa Poder Legislativo

Proposta de Emenda Impositiva nº 008/2022 ao Projeto de Lei nº 066/2022 que estima a receita e fixa despesas do Município de Poço das Antas para o exercício financeiro de 2023.

Moção 001/2022 - Iniciativa Poder Legislativo

Moção de apoio à tramitação e aprovação do Projeto de Lei Federal 3723/19 em tramitação no senado federal.

Indicação 009/2022 - Iniciativa Poder Legislativo

Para que o Poder Executivo organize as audiências públicas que demandem participação popular em horários mais oportunos. De preferência entre 18:30 e 20:00.

Indicação 008/2022 - Iniciativa Poder Legislativo

Para que o Poder Executivo Municipal preveja na próxima lei orçamentária, a inclusão espontânea da meta abaixo apresentada, aos moldes da meta criada pela emenda impositiva n° 006/2021, de autoria do vereador Rodrigo Galdino Schwingel.

Indicação 005/2022 - Iniciativa Poder Legislativo

Indicação 001/2022 - Iniciativa Poder Legislativo

Indico, à Sra. Prefeita Municipal, ouvido o plenário, que encaminhe à esta casa, mudança no Art. 211 caput da lei nº 241 de 16 de abril de 1993, (Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais), prevendo o aumento na licença à gestante de 120 dias para 180 dias.