Matérias Legislativas

Projeto de Resolução 007/2025 - Projeto de Resolução nº 007/2025

Dispõe sobre a transição dos regimes jurídicos de contratações públicas, para a plena aplicação da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

Projeto de Resolução 006/2025 - Projeto de Resolução nº 006/2025

Altera a redação do inciso II, do Art. 1º e acrescenta o parágrafo único ao inciso II, do Art. 1º, da Resolução nº 004, de 19 de julho de 2025.

Pedido de Informação 002/2025 - Pedido de Informações 002/2025

O Vereador RODRIGO GALDINO SCHWINGEL, atendendo ao pedido dos demais vereadores e, em cumprimento às atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 109, § 3º, inciso X do Regimento Interno, após ouvido o Plenário, REQUER sejam solicitadas as informações ao Poder Executivo Municipal, representado pelo Sr. Prefeito Municipal, em relação ao andamento das Emendas Individuais – Impositivas - apresentadas, anualmente, ao Projeto da Lei Orçamentária, com a observância do limite constitucional de 1,2% da

Projeto de Resolução 005/2025 - Projeto de Resolução nº 005/2025

Altera o inciso II, do Art. 78 e o inciso III do Art. 81-A e suprime a alínea “f”, inciso V, do Art. 44, da Resolução nº 003, de 14 de dezembro de 1992, que estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Poço das Antas/RS.

Emenda 002/2025 (1º Plenaria) - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 002/2025

Altera a redação do Art. 27, § 2º, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Poço das Antas.

Emenda 002/2025 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 002/2025

Altera a redação do Art. 27, § 2º, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Poço das Antas.

Projeto de Resolução 004/2025 - Projeto de Resolução nº 004/2025

Estabelece o Regimento Interno da Câmara Mirim do Município de Poço das Antas/RS.

Projeto de Resolução 003/2025 - Projeto de Resolução 003/2025

Regulamenta a Lei Federal nº 14.129/2021, no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Poço das Antas/RS.

Projeto de Lei 005/2025 - Projeto de Lei do Legislativo nº 005/2025

Projeto de Lei 004/2025 - Projeto de Lei do Legislativo nº 004/2025

Altera a redação do Art. 3º da Lei Municipal nº 2.323/2023, que dispõe sobre a concessão de vale-alimentação aos servidores do Poder Legislativo Municipal de Poço das Antas.

Projeto de Resolução 002/2025 - Projeto de Resolução 002/2025

Cria a Escola do Legislativo, SIMONE CRISTINA SCHNEIDER ALTMANN, no âmbito da Câmara de Vereadores do Município de Poço das Antas e dá outras providências.

Projeto de Lei 001/2025 - Projeto de Lei nº 001/2025 Legislativo

Extingue o Padrão CC-1.5, cria o Padrão CC2, altera as atribuições e o padrão do cargo em comissão de Diretor Legislativo, altera a tabela de valores da Lei Municipal nº 1.915/17, dá nova redação aos artigos 3º e 4º da Lei 1.424/2010, consolida os dados do quadro de cargos em comissão e funções gratificadas da Lei 1.424/2010 e dá outras providências.

Projeto de Resolução 001/2025 - Projeto de Resolução

Altera o horário de início das Sessões Legislativas da Câmara de Vereadores de Poço das Antas.

Proposta de Emenda Impositiva 010/2024 - Proposta de Emenda Impositiva nº 010/2024

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 046/2024 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Poço das Antas para o exercício financeiro de 2025.

Indicação 010/2024 - Iniciativa Poder Legislativo

Para que o Poder Executivo Municipal crie um programa, ou outro meio, de resolver as causas do desequilíbrio ecológico por trás da proliferação do Simulídeos, ou borrachudos.

Indicação 004/2024 - Iniciativa Poder Legislativo

Para que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de instalar um redutor de velocidade próximo a empresa Metalbovi, localizada em Boa Vista.

Indicação 002/2024 - Iniciativa Poder Legislativo

Para que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de ampliar o cercamento eletrônico do Município, através da aquisição de mais 01 câmera de videomonitoramento e adoção dos demais procedimentos necessários.

Moção 003/2023 - Iniciativa Poder Legislativo

Moção de apoio à indicação do projeto de conclusão da Rodovia Transcitrus Etapa I e Ampliação do Projeto da Rodovia Transcitrus Etapa II junto à Bancada federal Gaúcha em Brasília.

Indicação 006/2023 - Iniciativa Poder Legislativo

Para que o Poder Executivo Municipal providencie apoio aos empreendedores do nosso Município, através da implantação de uma “Sala do empreendedor” e de “Unidade de atendimento da Receita Federal ao contribuinte” nas dependências da Prefeitura Municipal.

Projeto de Emenda a Lei Orgânica 018/2023 - Iniciativa Poder Legislativo

Altera a redação do Art. 13 caput e § 2º da Lei Orgânica do Município de Poço das Antas.