Matérias Legislativas - Câmara de Vereadores de Poço das Antas

Tipo de matéria:

Situação:

Ano:

Parte do Título ou da Descrição:

Exportar em:

2024

Proposta de Emenda Impositiva 007/2024 - Proposta de Emenda Impositiva nº 007/2024

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 046/2024 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Poço das Antas para o exercício financeiro de 2025.

Situação: Aprovada

Data de criação: 11/11/2024

Plenária: Sessão Ordinária 25/11/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Proposta_emenda_impositiva_007_Camila.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 80,1 kB

Autor(a):

Camila Regina Follmann

Indicação 007/2024 - Iniciativa Poder Legislativo

Para que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de instalação de uma placa de sinalização PARE, na Rua Nicolau Ludwig, esquina com a Av. São Pedro.

Situação: Aprovada

Data de criação: 03/06/2024

Plenária: Sessão Ordinária 03/06/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indicao_n__0072024___Camila.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 23,7 kB

Autor(a):

Camila Regina Follmann

Indicação 001/2024 - Iniciativa Poder Legislativo

Para que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de conceder o benefício do Vale-alimentação para os membros do Conselho Tutelar do Município de Poço das Antas.

Situação: Aprovada

Data de criação: 18/03/2024

Plenária: Sessão Ordinária 18/03/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indicao_n__0012024___Camila.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 24,1 kB

Autor(a):

Camila Regina Follmann

Projeto de Decreto Legislativo 001/2024 - Iniciativa Poder Legislativo

Dispõe sobre o julgamento das contas dos administradores do Executivo Municipal de Poço das Antas, referente ao exercício de 2022, gestão da Prefeita Vânia Brackmann e do Vice-Prefeito Laurentino Flach.

Situação: Aprovada

Data de criação: 29/02/2024

Plenária: Sessão Extraordinária 04/03/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Decreto_n_0012024_aprovacao_das...2.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 448,8 kB

3 autores:

Andréia

Camila

Célia

2023

Moção 002/2023 - Iniciativa Poder Legislativo

Moção de Apoio a ser encaminhada aos Excelentíssimos Governador e Vice-Governador do Estado do Rio Grande do Sul e Ilustríssimo Secretário da Segurança do Estado do Rio Grande do Sul, requerendo que estudem a possibilidade do chamamento de todos os aprovados na primeira fase do concurso vigente da SUSEPE-RS, para que sejam convocados para a segunda fase (teste de aptidão física), prevista no certame.

Situação: Aprovada

Data de criação: 29/05/2023

Plenária: Sessão Ordinária 05/06/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Moo_de_Apoio_0022023.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 84,9 kB

2 autores:

Camila

Luiz

Projeto de Lei 005/2023 - Iniciativa Poder Legislativo

Altera a redação do parágrafo único do art. 1º da Lei nº 2.322, de 21 de março de 2023, que concede a Revisão Geral Anual aos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo Municipal de Poço das Antas.

Situação: Aprovada

Data de criação: 30/03/2023

Plenária: Sessão Ordinária 03/04/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_0052023.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 58,0 kB

3 autores:

Andréia

Camila

Célia

Projeto de Resolução 001/2023 - Iniciativa Poder Legislativo

Altera o Artigo 75, inciso I, Art. 105, Art. 109, § 2º e inciso VII, Art. 164 e Art. 232 e revoga a alínea “f”, do inciso V, do Art. 44, da Resolução nº 03, de 14 de dezembro de 1992, que estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores.

Situação: Aprovada

Data de criação: 29/03/2023

Plenária: Sessão Ordinária 03/04/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Resolucao_alteracao_RI_1.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 176,2 kB

3 autores:

Andréia

Camila

Célia

Projeto de Lei 004/2023 - Iniciativa Poder Legislativo

Dispõe sobre a concessão de Vale-alimentação aos servidores do Poder Legislativo Municipal de Poço das Antas.

Situação: Aprovada

Data de criação: 16/03/2023

Plenária: Sessão Ordinária 20/03/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_0042023_vale_alimentao_dos_servidores_l...o.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 30,8 kB

3 autores:

Andréia

Camila

Célia

Projeto de Lei 003/2023 - Iniciativa Poder Executivo

Concede a Revisão Geral Anual aos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo Municipal de Poço das Antas.

Situação: Aprovada

Data de criação: 16/03/2023

Plenária: Sessão Ordinária 20/03/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_0032023_revisao_geral_anual_servidores_...o.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 28,2 kB

3 autores:

Andréia

Camila

Célia

Projeto de Lei 002/2023 - Iniciativa Poder Legislativo

Concede a Revisão Geral Anual dos subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Poço das Antas.

Situação: Aprovada

Data de criação: 16/03/2023

Plenária: Sessão Ordinária 20/03/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_0022023_revisao_geral_anual_vereadores_...e.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 73,8 kB

3 autores:

Andréia

Camila

Célia

Projeto de Lei 001/2023 - Iniciativa Poder Legislativo

Concede a Revisão Geral Anual dos subsídios da Prefeita, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Poço das Antas.

Situação: Aprovada

Data de criação: 16/03/2023

Plenária: Sessão Ordinária 20/03/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_0012023_revisao_geral_anual_prefeita_vi...s.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 75,3 kB

3 autores:

Andréia

Camila

Célia

Requerimento Requerimento - Iniciativa Poder Legislativo

Que após os trâmites regimentais e deliberação do plenário, que seja enviado um ofício subscrito por todos os vereadores desta Casa Legislativa, à Secretaria Estadual da Segurança Pública – SSP/RS, solicitando a viabilidade de nomeação de 04 (quatro) Delegados plantonistas para a Delegacia de Polícia de Pronto Atendimento (DPPA) de Lajeado. A Delegacia de Pronto Atendimento (DPPA) de Lajeado atende 31 municípios aos finais de semana, feriados e à noite, superando o número de 345 mil habitantes

Situação: Aprovada

Data de criação: 03/03/2023

Plenária: Sessão Ordinária 06/03/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Requerimento_Camila.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 106,6 kB

3 autores:

Andréia

Camila

Célia

2022

Proposta de Emenda Impositiva 003/2022 - Iniciativa Poder Legislativo

Proposta de Emenda Impositiva nº 003/2022 ao Projeto de Lei nº 066/2022 que estima a receita e fixa despesas do Município de Poço das Antas para o exercício financeiro de 2023.

Situação: Aprovada

Data de criação: 01/11/2022

Plenária: Sessão Ordinária 04/11/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Proposta_emenda_impositiva_Camila_n_0032022.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 79,6 kB

Autor(a):

Camila Regina Follmann

Proposta de Emenda Impositiva 003/2022 - Iniciativa Poder Legislativo

Proposta de Emenda Impositiva nº 003/2022 ao Projeto de Lei nº 066/2022 que estima a receita e fixa despesas do Município de Poço das Antas para o exercício financeiro de 2023.

Situação: Aprovada

Data de criação: 01/11/2022

Plenária: Sessão Ordinária 21/11/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Proposta_emenda_impositiva_Camila_n_0032022.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 79,6 kB

Autor(a):

Camila Regina Follmann

Projeto de Lei 005/2022 - Iniciativa Poder Legislativo

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO.

Situação: Aprovada

Data de criação: 26/05/2022

Plenária: Sessão Ordinária 30/05/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_005__concede_ttulo_honorario_BISPO_1.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 390,3 kB

Autor(a):

Camila Regina Follmann

Projeto de Decreto Legislativo 001/2022 - Iniciativa Poder Legislativo

Revoga os Decretos Legislativos nº 57 e 60 e flexibiliza regras e procedimentos de prevenção à propagação do Coronavírus – COVID 19, na Câmara Municipal de Vereadores de Poço das Antas.

Situação: Aprovada

Data de criação: 27/04/2022

Plenária: Sessão Ordinária 02/05/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Decreto_Legislativo_001_flexibi...1.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 70,6 kB

3 autores:

Andréia

Camila

Maicon

Projeto de Resolução 001/2022 - Iniciativa Poder Legislativo

Fixa o horário de início das Sessões Ordinárias da Câmara de Vereadores de Poço das Antas.

Situação: Aprovada

Data de criação: 18/04/2022

Plenária: Sessão Ordinária 18/04/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Resolucao_001_2022.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 25,1 kB

3 autores:

Andréia

Camila

Maicon

Projeto de Lei 004/2022 - Iniciativa Poder Legislativo

Dispõe sobre a concessão de vale-alimentação aos servidores do Poder Legislativo Municipal de Poço das Antas.

Situação: Aprovada

Data de criação: 03/01/2022

Plenária: Sessão Extraordinária 05/01/2022

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: PL_004_vale_alimentao_dos_servidores_legis...o.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 30,7 kB

3 autores:

Andréia

Camila

Maicon

Projeto de Lei 003/2022 - Iniciativa Poder Legislativo

Concede a Revisão Geral Anual aos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo Municipal de Poço das Antas.

Situação: Aprovada

Data de criação: 03/01/2022

Plenária: Sessão Extraordinária 05/01/2022

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: PL_003_revisao_geral_anual_servidores_legi...o.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 28,9 kB

3 autores:

Andréia

Camila

Maicon

Projeto de Lei 002/2022 - Iniciativa Poder Legislativo

Concede a Revisão Geral Anual dos subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Poço das Antas.

Situação: Aprovada

Data de criação: 03/01/2022

Plenária: Sessão Extraordinária 05/01/2022

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: PL_002_revisao_geral_anual_vereadores_e_pr...e.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 74,7 kB

3 autores:

Andréia

Camila

Maicon

Camila Regina Follmann

2024

Proposta de Emenda Impositiva 007/2024 - Proposta de Emenda Impositiva nº 007/2024

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 046/2024 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Poço das Antas para o exercício financeiro de 2025.

Indicação 007/2024 - Iniciativa Poder Legislativo

Para que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de instalação de uma placa de sinalização PARE, na Rua Nicolau Ludwig, esquina com a Av. São Pedro.

Indicação 001/2024 - Iniciativa Poder Legislativo

Para que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de conceder o benefício do Vale-alimentação para os membros do Conselho Tutelar do Município de Poço das Antas.

Projeto de Decreto Legislativo 001/2024 - Iniciativa Poder Legislativo

Dispõe sobre o julgamento das contas dos administradores do Executivo Municipal de Poço das Antas, referente ao exercício de 2022, gestão da Prefeita Vânia Brackmann e do Vice-Prefeito Laurentino Flach.

2023

Moção 002/2023 - Iniciativa Poder Legislativo

Projeto de Lei 005/2023 - Iniciativa Poder Legislativo

Altera a redação do parágrafo único do art. 1º da Lei nº 2.322, de 21 de março de 2023, que concede a Revisão Geral Anual aos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo Municipal de Poço das Antas.

Projeto de Resolução 001/2023 - Iniciativa Poder Legislativo

Altera o Artigo 75, inciso I, Art. 105, Art. 109, § 2º e inciso VII, Art. 164 e Art. 232 e revoga a alínea “f”, do inciso V, do Art. 44, da Resolução nº 03, de 14 de dezembro de 1992, que estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores.

Projeto de Lei 004/2023 - Iniciativa Poder Legislativo

Dispõe sobre a concessão de Vale-alimentação aos servidores do Poder Legislativo Municipal de Poço das Antas.

Projeto de Lei 003/2023 - Iniciativa Poder Executivo

Concede a Revisão Geral Anual aos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo Municipal de Poço das Antas.

Projeto de Lei 002/2023 - Iniciativa Poder Legislativo

Concede a Revisão Geral Anual dos subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Poço das Antas.

Projeto de Lei 001/2023 - Iniciativa Poder Legislativo

Concede a Revisão Geral Anual dos subsídios da Prefeita, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Poço das Antas.

Requerimento Requerimento - Iniciativa Poder Legislativo

2022

Proposta de Emenda Impositiva 003/2022 - Iniciativa Poder Legislativo

Proposta de Emenda Impositiva nº 003/2022 ao Projeto de Lei nº 066/2022 que estima a receita e fixa despesas do Município de Poço das Antas para o exercício financeiro de 2023.

Proposta de Emenda Impositiva 003/2022 - Iniciativa Poder Legislativo

Proposta de Emenda Impositiva nº 003/2022 ao Projeto de Lei nº 066/2022 que estima a receita e fixa despesas do Município de Poço das Antas para o exercício financeiro de 2023.

Projeto de Lei 005/2022 - Iniciativa Poder Legislativo

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO.

Projeto de Decreto Legislativo 001/2022 - Iniciativa Poder Legislativo

Revoga os Decretos Legislativos nº 57 e 60 e flexibiliza regras e procedimentos de prevenção à propagação do Coronavírus – COVID 19, na Câmara Municipal de Vereadores de Poço das Antas.

Projeto de Resolução 001/2022 - Iniciativa Poder Legislativo

Fixa o horário de início das Sessões Ordinárias da Câmara de Vereadores de Poço das Antas.

Projeto de Lei 004/2022 - Iniciativa Poder Legislativo

Dispõe sobre a concessão de vale-alimentação aos servidores do Poder Legislativo Municipal de Poço das Antas.

Projeto de Lei 003/2022 - Iniciativa Poder Legislativo

Concede a Revisão Geral Anual aos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo Municipal de Poço das Antas.

Projeto de Lei 002/2022 - Iniciativa Poder Legislativo

Concede a Revisão Geral Anual dos subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Poço das Antas.