Matérias Legislativas

Projeto de Resolução 007/2025 - Projeto de Resolução nº 007/2025

Dispõe sobre a transição dos regimes jurídicos de contratações públicas, para a plena aplicação da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

Pedido de Informação 003/2025 - Pedido de Informações 003/2025

Projeto de Resolução 006/2025 - Projeto de Resolução nº 006/2025

Altera a redação do inciso II, do Art. 1º e acrescenta o parágrafo único ao inciso II, do Art. 1º, da Resolução nº 004, de 19 de julho de 2025.

Projeto de Resolução 005/2025 - Projeto de Resolução nº 005/2025

Altera o inciso II, do Art. 78 e o inciso III do Art. 81-A e suprime a alínea “f”, inciso V, do Art. 44, da Resolução nº 003, de 14 de dezembro de 1992, que estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Poço das Antas/RS.

Projeto de Resolução 004/2025 - Projeto de Resolução nº 004/2025

Estabelece o Regimento Interno da Câmara Mirim do Município de Poço das Antas/RS.

Projeto de Resolução 003/2025 - Projeto de Resolução 003/2025

Regulamenta a Lei Federal nº 14.129/2021, no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Poço das Antas/RS.

Projeto de Lei 005/2025 - Projeto de Lei do Legislativo nº 005/2025

Projeto de Lei 004/2025 - Projeto de Lei do Legislativo nº 004/2025

Altera a redação do Art. 3º da Lei Municipal nº 2.323/2023, que dispõe sobre a concessão de vale-alimentação aos servidores do Poder Legislativo Municipal de Poço das Antas.

Indicação 018/2025 - Indicação nº 018/2025

Projeto de Resolução 002/2025 - Projeto de Resolução 002/2025

Cria a Escola do Legislativo, SIMONE CRISTINA SCHNEIDER ALTMANN, no âmbito da Câmara de Vereadores do Município de Poço das Antas e dá outras providências.

Projeto de Lei 001/2025 - Projeto de Lei nº 001/2025 Legislativo

Extingue o Padrão CC-1.5, cria o Padrão CC2, altera as atribuições e o padrão do cargo em comissão de Diretor Legislativo, altera a tabela de valores da Lei Municipal nº 1.915/17, dá nova redação aos artigos 3º e 4º da Lei 1.424/2010, consolida os dados do quadro de cargos em comissão e funções gratificadas da Lei 1.424/2010 e dá outras providências.

Projeto de Resolução 001/2025 - Projeto de Resolução

Altera o horário de início das Sessões Legislativas da Câmara de Vereadores de Poço das Antas.

Proposta de Emenda Impositiva 007/2024 - Proposta de Emenda Impositiva nº 007/2024

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 046/2024 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Poço das Antas para o exercício financeiro de 2025.

Indicação 007/2024 - Iniciativa Poder Legislativo

Para que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de instalação de uma placa de sinalização PARE, na Rua Nicolau Ludwig, esquina com a Av. São Pedro.

Indicação 001/2024 - Iniciativa Poder Legislativo

Para que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de conceder o benefício do Vale-alimentação para os membros do Conselho Tutelar do Município de Poço das Antas.

Projeto de Decreto Legislativo 001/2024 - Iniciativa Poder Legislativo

Dispõe sobre o julgamento das contas dos administradores do Executivo Municipal de Poço das Antas, referente ao exercício de 2022, gestão da Prefeita Vânia Brackmann e do Vice-Prefeito Laurentino Flach.

Moção 002/2023 - Iniciativa Poder Legislativo

Moção de Apoio a ser encaminhada aos Excelentíssimos Governador e Vice-Governador do Estado do Rio Grande do Sul e Ilustríssimo Secretário da Segurança do Estado do Rio Grande do Sul, requerendo que estudem a possibilidade do chamamento de todos os aprovados na primeira fase do concurso vigente da SUSEPE-RS, para que sejam convocados para a segunda fase (teste de aptidão física), prevista no certame.

Projeto de Lei 005/2023 - Iniciativa Poder Legislativo

Altera a redação do parágrafo único do art. 1º da Lei nº 2.322, de 21 de março de 2023, que concede a Revisão Geral Anual aos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo Municipal de Poço das Antas.

Projeto de Resolução 001/2023 - Iniciativa Poder Legislativo

Altera o Artigo 75, inciso I, Art. 105, Art. 109, § 2º e inciso VII, Art. 164 e Art. 232 e revoga a alínea “f”, do inciso V, do Art. 44, da Resolução nº 03, de 14 de dezembro de 1992, que estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores.

Projeto de Lei 004/2023 - Iniciativa Poder Legislativo

Dispõe sobre a concessão de Vale-alimentação aos servidores do Poder Legislativo Municipal de Poço das Antas.