Matérias Legislativas

Projeto de Resolução 007/2025 - Projeto de Resolução nº 007/2025

Dispõe sobre a transição dos regimes jurídicos de contratações públicas, para a plena aplicação da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

Projeto de Lei 007/2025 - Projeto de Lei Legislativo 007/2025

Altera o Art. 2º da Lei nº 2.366, de 19 de dezembro de 2023.

Projeto de Resolução 006/2025 - Projeto de Resolução nº 006/2025

Altera a redação do inciso II, do Art. 1º e acrescenta o parágrafo único ao inciso II, do Art. 1º, da Resolução nº 004, de 19 de julho de 2025.

Projeto de Resolução 005/2025 - Projeto de Resolução nº 005/2025

Altera o inciso II, do Art. 78 e o inciso III do Art. 81-A e suprime a alínea “f”, inciso V, do Art. 44, da Resolução nº 003, de 14 de dezembro de 1992, que estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Poço das Antas/RS.

Projeto de Resolução 004/2025 - Projeto de Resolução nº 004/2025

Estabelece o Regimento Interno da Câmara Mirim do Município de Poço das Antas/RS.

Projeto de Lei 006/2025 - Projeto de Lei Legislativo 006/2025

Altera a redação do art. 2º da Lei n° 2.366, de 19 de dezembro de 2023, que institui o Programa VEREADOR MIRIM no Município de Poço das Antas e dá outras providências.

Projeto de Resolução 003/2025 - Projeto de Resolução 003/2025

Regulamenta a Lei Federal nº 14.129/2021, no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Poço das Antas/RS.

Projeto de Lei 005/2025 - Projeto de Lei do Legislativo nº 005/2025

Projeto de Lei 004/2025 - Projeto de Lei do Legislativo nº 004/2025

Altera a redação do Art. 3º da Lei Municipal nº 2.323/2023, que dispõe sobre a concessão de vale-alimentação aos servidores do Poder Legislativo Municipal de Poço das Antas.

Projeto de Resolução 002/2025 - Projeto de Resolução 002/2025

Cria a Escola do Legislativo, SIMONE CRISTINA SCHNEIDER ALTMANN, no âmbito da Câmara de Vereadores do Município de Poço das Antas e dá outras providências.

Projeto de Lei 001/2025 - Projeto de Lei nº 001/2025 Legislativo

Extingue o Padrão CC-1.5, cria o Padrão CC2, altera as atribuições e o padrão do cargo em comissão de Diretor Legislativo, altera a tabela de valores da Lei Municipal nº 1.915/17, dá nova redação aos artigos 3º e 4º da Lei 1.424/2010, consolida os dados do quadro de cargos em comissão e funções gratificadas da Lei 1.424/2010 e dá outras providências.

Projeto de Resolução 001/2025 - Projeto de Resolução

Altera o horário de início das Sessões Legislativas da Câmara de Vereadores de Poço das Antas.

Proposta de Emenda Impositiva 005/2024 - Proposta de Emenda Impositiva nº 005/2024

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 046/2024 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Poço das Antas para o exercício financeiro de 2025.

Projeto de Resolução 001/2024 - Iniciativa Poder Legislativo

Acrescenta o §3º ao Artigo 203 e altera a redação do Parágrafo Único do Artigo 205 da Resolução nº 03, de 14 de dezembro de 1992, que estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores.

Moção 003/2024 - Voto de Pesar

VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA NORA EDITH KUNZ.

Projeto de Lei 012/2024 - Iniciativa Poder Legislativo

Fixa os subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Poço das Antas para o período de 2025 a 2028.

Projeto de Lei 011/2024 - Iniciativa Poder Legislativo

Fixa os subsídios do(a) Prefeito(a), do(a) Vice-Prefeito(a) e dos(as) Secretários(as) Municipais de Poço das Antas para o mandato de 2025 a 2028 e dá outras providências.

Moção 002/2024 - Moção de Pesar

Moção de Pesar aos familiares do Sr. Silvestre Roque Schneider.

Moção 001/2024 - Moção de Pesar

Moção de Pesar aos familiares do Sr. Artêmio Antônio Follmann.

Projeto de Lei 004/2024 - Iniciativa Poder Legislativo

Altera a redação do Art. 3º da Lei Municipal nº 2.323/2023, que dispõe sobre a concessão de vale-alimentação aos servidores do Poder Legislativo Municipal de Poço das Antas.