Matérias Legislativas

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2023

Projeto de Lei 037/2023 - Iniciativa Poder Executivo

Revoga o inc. IV do art. 8º, arts. 25 a 28, das Seções I e VIII, do Capítulo I, do Título II, inc. IV do art. 139, inc. I, II e III e caput do art. 150, do Capítulo V, do Título VI, alíneas “a”, “b”, “c”, “d” e “f” do inciso I e inciso II e suas alíneas do art. 193 Capítulo I, do Título VII, os arts. 194 a 210, arts. 214 a 228, Seções I, II, III, IV, VI, VII, VIII e IX, do Capítulo II, arts. 229 do Capítulo III, §§ 1º, 2º e 3º do art. 231 do Capítulo IV, do Título VII, parágrafo único...

Situação: Retirada

Data de criação: 06/07/2023

Plenária: Sessão Ordinária 10/07/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: projeto_037_1.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 597,5 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei Substitutivo 036/2023 - Iniciativa Poder Executivo

Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 22.500,00, com inclusão de meta na LDO e Orçamento vigente, para alocar despesas com obras e instalações, com recursos do superávit financeiro.

Situação: Aprovada

Data de criação: 22/06/2023

Plenária: Sessão Ordinária 26/06/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeot_36_substitutivo.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 392,6 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 035/2023 - Iniciativa Poder Executivo

Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 5.232,99, com inclusão de meta no Orçamento vigente, para alocar despesas com Programa Farmácia Cuidar Mais, com recursos da anulação de rubricas orçamentárias.

Situação: Aprovada

Data de criação: 15/06/2023

Plenária: Sessão Ordinária 26/06/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_035.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 449,8 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 034/2023 - Iniciativa Poder Executivo

Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 52.465,89, com inclusão de meta no Orçamento vigente, para alocar despesas com restituições, com recursos do superávit financeiro e do excesso de arrecadação.

Situação: Aprovada

Data de criação: 01/06/2023

Plenária: Sessão Ordinária 05/06/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_34.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 455,7 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 033/2023 - Iniciativa Poder Executivo

Altera atribuições e requisitos de provimento de cargo efetivo, do Quadro de Cargos de Provimento Efetivo da Lei 180/1992, que dispõe sobre a Quadro de Cargos e Padrões do Município.

Situação: Aprovada

Data de criação: 01/06/2023

Plenária: Sessão Ordinária 05/06/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_33.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 687,7 kB

Autoria: Poder Executivo

Moção 002/2023 - Iniciativa Poder Legislativo

Moção de Apoio a ser encaminhada aos Excelentíssimos Governador e Vice-Governador do Estado do Rio Grande do Sul e Ilustríssimo Secretário da Segurança do Estado do Rio Grande do Sul, requerendo que estudem a possibilidade do chamamento de todos os aprovados na primeira fase do concurso vigente da SUSEPE-RS, para que sejam convocados para a segunda fase (teste de aptidão física), prevista no certame.

Situação: Aprovada

Data de criação: 29/05/2023

Plenária: Sessão Ordinária 05/06/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Moo_de_Apoio_0022023.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 84,9 kB

2 autores:

Camila

Luiz

Projeto de Lei 032/2023 - Iniciativa Poder Executivo

Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.000,00, com inclusão de meta no Orçamento vigente, para alocar despesas com aquisição de equipamentos, com recursos da anulação parcial de rubrica orçamentária.

Situação: Aprovada

Data de criação: 25/05/2023

Plenária: Sessão Ordinária 29/05/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_32.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 443,8 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 031/2023 - Iniciativa Poder Executivo

Autoriza abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 150.000,00, com recursos do superávit financeiro.

Situação: Aprovada

Data de criação: 25/05/2023

Plenária: Sessão Ordinária 29/05/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_031.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 320,0 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 030/2023 - Iniciativa Poder Executivo

Autoriza o Município a firmar Convênio com a Associação Beneficente Ouro Branco e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 25/05/2023

Plenária: Sessão Ordinária 29/05/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_030.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,2 MB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 029/2023 - Iniciativa Poder Executivo

Cria empregos públicos de Agente Comunitário de Saúde - ACS e dá outras providências.

Situação: Aguardando Parecer

Data de criação: 25/05/2023

Plenária: Sessão Ordinária 29/05/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_029.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 783,8 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 028/2023 - Iniciativa Poder Executivo

Altera a redação do art. 1º da Lei 2.335/2023, que dispõe sobre autorização a custear despesas com a manutenção de redes de abastecimento de água e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 25/05/2023

Plenária: Sessão Ordinária 29/05/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_028.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 404,8 kB

Autoria: Poder Executivo

Indicação 005/2023 - Iniciativa Poder Legislativo

Para que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de instalar Placa de Sinalização Cadeirante, próximo à rampa de acesso ao Posto de Coleta do Laboratório do Hospital Ouro Branco, situado na Avenida Poço das Antas.

Situação: Aprovada

Data de criação: 08/05/2023

Plenária: Sessão Ordinária 08/05/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indicao_n_0052023_Clves.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 24,7 kB

Autor(a):

Clóves André Knob

Projeto de Lei 027/2023 - Iniciativa Poder Executivo

Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 23.604,99, com inclusão de meta no Orçamento vigente, para alocar despesas diversas, com recursos do excesso de arrecadação e do superávit financeiro.

Situação: Aprovada

Data de criação: 04/05/2023

Plenária: Sessão Ordinária 08/05/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_027.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 455,4 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 026/2023 - Iniciativa Poder Executivo

Autoriza a custear despesas com a manutenção de redes de abastecimento de água e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 04/05/2023

Plenária: Sessão Ordinária 08/05/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_026.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 844,4 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 006/2023 - Iniciativa Poder Legislativo

Denomina rua “Pedro Mário Follmann”, rua pública, sem denominação, situada perpendicularmente ao leste da Rua Guilherme Alfredo Anschau, que faz divisa com as quadras Q99, Q100, Q101 e com a Rua Selima Wolfart.

Situação: Aprovada

Data de criação: 02/05/2023

Plenária: Sessão Ordinária 08/05/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_0062023___Andria.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 159,4 kB

Autor(a):

Andréia Brinckmann Griebeler

Indicação 004/2023 - Iniciativa Poder Legislativo

Para que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de promover ações para garantir maior segurança nas escolas e tranquilizar as famílias, professores e funcionários, como: botões de pânico para o acionamento direto à Brigada Militar; espelhamento de imagens das câmeras com a Brigada Militar; e realização de palestras e conversas sobre segurança.

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/04/2023

Plenária: Sessão Ordinária 17/04/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indicao_n_0042023_Clves.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 25,4 kB

Autor(a):

Clóves André Knob

Projeto de Lei 025/2023 - Iniciativa Poder Executivo

Altera a redação do art. 7º, §§ 1º e 2º do art. 10 e o Anexo II da Lei nº 1.947/2017, que institui Programa de Incentivo e Fomento à Produção Primária no Município.

Situação: Aprovada

Data de criação: 14/04/2023

Plenária: Sessão Ordinária 17/04/2023

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: projeto_025.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 817,2 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 023/2023 - Iniciativa Poder Executivo

Autoriza a concessão de uso de máquinas e equipamentos agrícolas, prédio e outros bens à Associação de Desenvolvimento Rural Sustentável de Poço das Antas e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 13/04/2023

Plenária: Sessão Ordinária 17/04/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_lei_23.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 550,5 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 022/2023 - Iniciativa Poder Executivo

Autoriza abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.070.000,00, com recursos do superávit financeiro.

Situação: Aprovada

Data de criação: 13/04/2023

Plenária: Sessão Ordinária 17/04/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: projeto_de_lei_22.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 497,0 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 021/2023 - Iniciativa Poder Executivo

Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 150.000,00, com inclusão de meta no Orçamento vigente, para alocar despesas com material de consumo, com recursos do superávit financeiro.

Situação: Aprovada

Data de criação: 13/04/2023

Plenária: Sessão Ordinária 17/04/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: projeto_de_lei_21.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 624,4 kB

Autoria: Poder Executivo

2023

Projeto de Lei 037/2023 - Iniciativa Poder Executivo

Projeto de Lei Substitutivo 036/2023 - Iniciativa Poder Executivo

Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 22.500,00, com inclusão de meta na LDO e Orçamento vigente, para alocar despesas com obras e instalações, com recursos do superávit financeiro.

Projeto de Lei 035/2023 - Iniciativa Poder Executivo

Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 5.232,99, com inclusão de meta no Orçamento vigente, para alocar despesas com Programa Farmácia Cuidar Mais, com recursos da anulação de rubricas orçamentárias.

Projeto de Lei 034/2023 - Iniciativa Poder Executivo

Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 52.465,89, com inclusão de meta no Orçamento vigente, para alocar despesas com restituições, com recursos do superávit financeiro e do excesso de arrecadação.

Projeto de Lei 033/2023 - Iniciativa Poder Executivo

Altera atribuições e requisitos de provimento de cargo efetivo, do Quadro de Cargos de Provimento Efetivo da Lei 180/1992, que dispõe sobre a Quadro de Cargos e Padrões do Município.

Moção 002/2023 - Iniciativa Poder Legislativo

Projeto de Lei 032/2023 - Iniciativa Poder Executivo

Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.000,00, com inclusão de meta no Orçamento vigente, para alocar despesas com aquisição de equipamentos, com recursos da anulação parcial de rubrica orçamentária.

Projeto de Lei 031/2023 - Iniciativa Poder Executivo

Autoriza abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 150.000,00, com recursos do superávit financeiro.

Projeto de Lei 030/2023 - Iniciativa Poder Executivo

Autoriza o Município a firmar Convênio com a Associação Beneficente Ouro Branco e dá outras providências.

Projeto de Lei 029/2023 - Iniciativa Poder Executivo

Cria empregos públicos de Agente Comunitário de Saúde - ACS e dá outras providências.

Projeto de Lei 028/2023 - Iniciativa Poder Executivo

Altera a redação do art. 1º da Lei 2.335/2023, que dispõe sobre autorização a custear despesas com a manutenção de redes de abastecimento de água e dá outras providências.

Indicação 005/2023 - Iniciativa Poder Legislativo

Para que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de instalar Placa de Sinalização Cadeirante, próximo à rampa de acesso ao Posto de Coleta do Laboratório do Hospital Ouro Branco, situado na Avenida Poço das Antas.

Projeto de Lei 027/2023 - Iniciativa Poder Executivo

Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 23.604,99, com inclusão de meta no Orçamento vigente, para alocar despesas diversas, com recursos do excesso de arrecadação e do superávit financeiro.

Projeto de Lei 026/2023 - Iniciativa Poder Executivo

Autoriza a custear despesas com a manutenção de redes de abastecimento de água e dá outras providências.

Projeto de Lei 006/2023 - Iniciativa Poder Legislativo

Denomina rua “Pedro Mário Follmann”, rua pública, sem denominação, situada perpendicularmente ao leste da Rua Guilherme Alfredo Anschau, que faz divisa com as quadras Q99, Q100, Q101 e com a Rua Selima Wolfart.

Indicação 004/2023 - Iniciativa Poder Legislativo

Projeto de Lei 025/2023 - Iniciativa Poder Executivo

Altera a redação do art. 7º, §§ 1º e 2º do art. 10 e o Anexo II da Lei nº 1.947/2017, que institui Programa de Incentivo e Fomento à Produção Primária no Município.

Projeto de Lei 023/2023 - Iniciativa Poder Executivo

Autoriza a concessão de uso de máquinas e equipamentos agrícolas, prédio e outros bens à Associação de Desenvolvimento Rural Sustentável de Poço das Antas e dá outras providências.

Projeto de Lei 022/2023 - Iniciativa Poder Executivo

Autoriza abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.070.000,00, com recursos do superávit financeiro.

Projeto de Lei 021/2023 - Iniciativa Poder Executivo

Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 150.000,00, com inclusão de meta no Orçamento vigente, para alocar despesas com material de consumo, com recursos do superávit financeiro.