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Matérias Legislativas

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2023

Projeto de Emenda a Lei Orgânica 018/2023 - Iniciativa Poder Legislativo

Altera a redação do Art. 13 caput e § 2º da Lei Orgânica do Município de Poço das Antas.

Situação: Aguardando Parecer

Data de criação: 06/03/2023

Plenária: Sessão Ordinária 03/04/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_emenda_a_lei_orgnica0182023.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 114,0 kB

Foto de Rodrigo Galdino Schwingel

Rodrigo Galdino Schwingel

Requerimento Requerimento - Iniciativa Poder Legislativo

Que após os trâmites regimentais e deliberação do plenário, que seja enviado um ofício subscrito por todos os vereadores desta Casa Legislativa, à Secretaria Estadual da Segurança Pública – SSP/RS, solicitando a viabilidade de nomeação de 04 (quatro) Delegados plantonistas para a Delegacia de Polícia de Pronto Atendimento (DPPA) de Lajeado. A Delegacia de Pronto Atendimento (DPPA) de Lajeado atende 31 municípios aos finais de semana, feriados e à noite, superando o número de 345 mil habitantes

Situação: Aprovada

Data de criação: 03/03/2023

Plenária: Sessão Ordinária 06/03/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Requerimento_Camila.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 106,6 kB

3 autores:

Foto de Andréia Brinckmann Griebeler

Foto de Camila Regina Follmann

Foto de Célia Lurdes Koerbes

Foto de Andréia Brinckmann Griebeler

Andréia

Foto de Camila Regina Follmann

Camila

Foto de Célia Lurdes Koerbes

Célia

Indicação 001/2023 - Iniciativa Poder Legislativo

Para que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de instalar lixeira pública no loteamento Schrammel.

Situação: Aprovada

Data de criação: 03/03/2023

Plenária: Sessão Ordinária 06/03/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indicao_n__0012023___Clves.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 24,1 kB

Foto de Clóves André Knob

Clóves André Knob

Projeto de Lei 011/2023 - Iniciativa Poder Executivo

Altera a redação do Quadro de Cargos de Provimento Efetivo do art. 3º da Lei 180/1992, que dispõe sobre a Quadro de Cargos e Padrões do Município.

Situação: Aprovada

Data de criação: 02/03/2023

Plenária: Sessão Ordinária 06/03/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_011.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 596,8 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 010/2023 - Iniciativa Poder Executivo

Altera a redação do art. 1º da Lei 2.311/2023, que dispõe sobre a contratação temporária de excepcional interesse público para o cargo de Professor.

Situação: Aprovada

Data de criação: 02/03/2023

Plenária: Sessão Ordinária 06/03/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_010.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 578,2 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 009/2023 - Iniciativa Poder Executivo

Autoriza abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 652.369,50, com recursos do superávit financeiro.

Situação: Aprovada

Data de criação: 02/03/2023

Plenária: Sessão Ordinária 06/03/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_009.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 503,0 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 008/2023 - Iniciativa Poder Executivo

Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 151.769,25, com inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento vigente, para alocar despesas com recursos do superávit financeiro e do excesso de arrecadação.

Situação: Aprovada

Data de criação: 02/03/2023

Plenária: Sessão Ordinária 06/03/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_008.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 631,6 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 007/2023 - Iniciativa Poder Executivo

Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público para o cargo de Professor, e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 06/02/2023

Plenária: Sessão Extraordinária 08/02/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: projeto_07.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 497,3 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 006/2023 - Iniciativa Poder Executivo

Autoriza arcar com despesas alusivas as comemorações do 35º Aniversário do Município.

Situação: Aprovada

Data de criação: 06/02/2023

Plenária: Sessão Extraordinária 08/02/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: projeto_06.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 502,0 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 005/2023 - Iniciativa Poder Executivo

Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 20.000,00, com inclusão de meta no Orçamento vigente, para alocar despesas com auxílio financeiro a pessoas físicas, com recursos do superávit financeiro.

Situação: Aprovada

Data de criação: 06/02/2023

Plenária: Sessão Extraordinária 08/02/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: projeto_05.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 622,4 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 004/2023 - Iniciativa Poder Executivo

Dispõe sobre a cobrança de Contribuição de Melhoria na execução de obra pública de pavimentação em asfalto CBUQ, de trecho no entroncamento da Rua 10 de Novembro e Jacó Benedito Koerbes, e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 04/01/2023

Plenária: Sessão Extraordinária 06/01/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: projeto_4.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 959,1 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 003/2023 - Iniciativa Poder Executivo

Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 559.000,00, com inclusão de meta no Orçamento vigente, para alocar despesas com execução de pavimentação, com recursos do superávit financeiro.

Situação: Aprovada

Data de criação: 04/01/2023

Plenária: Sessão Extraordinária 06/01/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: projeto_3.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 519,2 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 002/2023 - Iniciativa Poder Executivo

Autoriza abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 739.000,00, com recursos do superávit financeiro.

Situação: Aprovada

Data de criação: 04/01/2023

Plenária: Sessão Extraordinária 06/01/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: projeto_2.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 476,5 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 001/2023 - Iniciativa Poder Executivo

Altera a redação do art. 4º da Lei 1.313/2009, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente e outros providencias.

Situação: Aprovada

Data de criação: 04/01/2023

Plenária: Sessão Extraordinária 06/01/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: projeto_1.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,1 MB

Autoria: Poder Executivo

2022

Projeto de Lei 075/2022 - Iniciativa Poder Executivo

Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 339.556,00, com inclusão de meta no Orçamento do Exercício de 2023, para alocar despesas com obras e instalações, com recursos da anulação parcial de rubricas orçamentárias.

Situação: Aprovada

Data de criação: 15/12/2022

Plenária: Sessão Ordinária 19/12/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_lei_075.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 542,1 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 074/2022 - Iniciativa Poder Executivo

Autoriza a proceder à concessão de uso de imóvel a empresa TRANSANTA TRANSPORTE E COMERCIO DE FRUTAS EIRELI e da outras providencias.

Situação: Aprovada

Data de criação: 15/12/2022

Plenária: Sessão Ordinária 19/12/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_lei_074.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,3 MB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 073/2022 - Iniciativa Poder Executivo

Institui o Boletim Oficial Municipal - BOM - como órgão oficial de publicação dos atos do Poder Executivo.

Situação: Aprovada

Data de criação: 15/12/2022

Plenária: Sessão Ordinária 19/12/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_lei_073.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 790,5 kB

Autoria: Poder Executivo

Moção 003/2022 - Voto de Pesar

VOTO DE PESAR À FAMÍLIA DO SR. JOSÉ ARVENO FLACH – IRMÃO HENRIQUE JUSTO.

Situação: Aprovada

Data de criação: 05/12/2022

Plenária: Sessão Ordinária 05/12/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Mocao_de_pesar__0032022.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 89,5 kB

Foto de Maicon Luis Stuermer

Maicon Luis Stuermer

Projeto de Lei 072/2022 - Iniciativa Poder Executivo

Altera o caput do art. 12-B e seus parágrafos, revoga o § 5º deste, altera o art. 58 e o Anexo III da Lei nº 1.687/2013, que consolida a legislação tributária do Município.

Situação: Aprovada com emenda aditiva e modificativa

Data de criação: 02/12/2022

Plenária: Sessão Ordinária 19/12/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_lei_n_072_2022.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 901,2 kB

Autoria: Poder Executivo

Emenda Aditiva e Modificativa 003/2022 - Iniciativa Poder Legislativo

Altera a redação do Art. 1º, altera a redação do § 1º e acrescenta as alíneas “a”, “b” e “c”, ao Art. 12-B do Projeto de Lei nº 072/2022 que altera o caput do art. 12-B e seus parágrafos, revoga o § 5º deste, altera o art. 58 e o Anexo III da Lei nº 1.687/2013.

Situação: Aprovada

Data de criação: 02/12/2022

Plenária: Sessão Ordinária 19/12/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Emenda_03_ao_Projeto_de_Lei_722022.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 174,8 kB

Foto de Rodrigo Galdino Schwingel

Rodrigo Galdino Schwingel

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