Matérias Legislativas

Projeto de Lei 005/2022 - Iniciativa Poder Legislativo

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO.

Pedido de Informação 001/2022 - Iniciativa Poder Legislativo

Indicação 006/2022 - Iniciativa Poder Legislativo

Para que o Poder Executivo estude a possibilidade de melhorar a infraestrutura do Ginásio Municipal de Poço das Antas, com a aquisição de, aproximadamente, 600 (seiscentas) cadeiras e também algumas mesas para acomodar as pessoas no local.

Projeto de Lei 032/2022 - Iniciativa Poder Executivo

Estabelece a Política, cria o Conselho e o Fundo Municipal do Idoso.

Projeto de Lei 031/2022 - Iniciativa Poder Executivo

Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 13.081,50, com inclusão de meta no Orçamento vigente, para alocar despesas com contratação de serviços de terceiros pessoa física, com recursos do excesso de arrecadação e da anulação parcial de rubricas orçamentárias.

Projeto de Lei 030/2022 - Iniciativa Poder Executivo

Altera a redação do caput do art. 211 e § 1º da Lei nº 241/1993, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Poço das Antas e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo 002/2022 - Iniciativa Poder Legislativo

Dispõe sobre o julgamento das contas dos administradores do Executivo Municipal de Poço das Antas, referente ao exercício de 2018, gestão do Prefeito Ricardo Luiz Flach e do Vice-Prefeito Laércio Pedro Klein.

Projeto de Decreto Legislativo 001/2022 - Iniciativa Poder Legislativo

Revoga os Decretos Legislativos nº 57 e 60 e flexibiliza regras e procedimentos de prevenção à propagação do Coronavírus – COVID 19, na Câmara Municipal de Vereadores de Poço das Antas.

Indicação 005/2022 - Iniciativa Poder Legislativo

Para que o Poder Executivo organize novamente o “Curso Cuidadores de Idosos” e outros cursos relacionados a saúde e cuidados com idosos no âmbito deste município. Com temas abordados como cuidados básicos com a saúde, administração de remédios e procedimentos médicos básicos e de emergência.

Emenda Aditiva e Modificativa 002/2022 - Iniciativa Poder Legislativo

Emenda Modificativa e Aditiva ao Projeto de Lei nº 026/2022 que autoriza a instituição de Campanha de estímulo ao aumento da arrecadação de receita no Município, para o exercício de 2022.

Projeto de Resolução 001/2022 - Iniciativa Poder Legislativo

Fixa o horário de início das Sessões Ordinárias da Câmara de Vereadores de Poço das Antas.

Projeto de Lei 029/2022 - Iniciativa Poder Executivo

Altera a redação do inc. II do art. 12, o art. 30 e o Anexo I da Lei nº 1.184/2007, que dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério Público do Município, institui o respectivo quadro de cargos e remuneração.

Projeto de Lei 029/2022 - Iniciativa Poder Executivo

Altera a redação do inc. II do art. 12, o art. 30 e o Anexo I da Lei nº 1.184/2007, que dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério Público do Município, institui o respectivo quadro de cargos e remuneração.

Projeto de Lei 028/2022 - Iniciativa Poder Executivo

Institui e atribui Gratificação de Função para o responsável pela confecção de Carteiras de Identidades.

Projeto de Lei 028/2022 - Iniciativa Poder Executivo

Institui e atribui Gratificação de Função para o responsável pela confecção de Carteiras de Identidades.

Projeto de Lei 027/2022 - Iniciativa Poder Executivo

Autoriza abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 291.250,00, com recursos do superávit financeiro.

Projeto de Lei 026/2022 - Iniciativa Poder Executivo

Autoriza a instituição de campanha de estimulo ao aumento da arrecadação de receita no Município, para o exercício de 2022.

Indicação 004/2022 - Iniciativa Poder Legislativo

Para que seja enviado um ofício ao Comando da 2ª Companhia do 40º Batalhão de Polícia Militar, sediada em Teutônia, subscrito por todos os vereadores do Município de Poço das Antas, para que estude a possibilidade de melhorar a atuação policial em nosso Município, com o retorno de rondas diárias com viaturas e outras ações necessárias para garantir a presença do policiamento em nossas ruas e, assim, assegurar maior segurança aos nossos munícipes.

Emenda Aditiva e Modificativa 001/2022 - Iniciativa Poder Legislativo

Proposta de Emenda Modificativa e Aditiva ao Projeto de Lei nº 020/2022

Projeto de Lei 025/2022 - Iniciativa Poder Executivo

Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 325.386,70, com inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento vigente, para alocar despesas com reforma de ginásio municipal de esportes, com recursos do excesso de arrecadação e do superávit financeiro.