Matérias Legislativas

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2022

Projeto de Lei 059/2022 - Iniciativa Poder Executivo

Autoriza abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 194.000,00, com recursos do superávit financeiro, do excesso de arrecadação e da anulação parcial de rubrica orçamentária.

Situação: Aprovada

Data de criação: 01/09/2022

Plenária: Sessão Ordinária 05/09/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_059.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 423,1 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 058/2022 - Iniciativa Poder Executivo

Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 31.500,00, com inclusão de meta no Orçamento vigente, para alocar despesas de instalação de câmeras de videomonitoramento, com recursos do excesso de arrecadação.

Situação: Aprovada

Data de criação: 01/09/2022

Plenária: Sessão Ordinária 05/09/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_058.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 541,7 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 057/2022 - Iniciativa Poder Executivo

Dispõe sobre a Gestão Democrática do Ensino Público Municipal de Poço das Antas/RS e dá outras providencias.

Situação: Aprovada

Data de criação: 01/09/2022

Plenária: Sessão Ordinária 05/09/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_057.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 515,5 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 007/2022 - Iniciativa Poder Legislativo

Torna obrigatória a capacitação, em noções básicas de primeiros socorros, de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos e privados de educação básica e de estabelecimentos de recreação infantil.

Situação: Aprovada

Data de criação: 30/08/2022

Plenária: Sessão Ordinária 05/09/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_do_Legislativo_n_0072022.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 120,8 kB

Autor(a):

Clóves André Knob

Projeto de Lei 056/2022 - Iniciativa Poder Executivo

Autoriza abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 120.000,00, com recursos do excesso de arrecadação.

Situação: Aprovada

Data de criação: 19/08/2022

Plenária: Sessão Ordinária 22/08/2022

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: projeto_de_lei_056.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 413,1 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 055/2022 - Iniciativa Poder Executivo

Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 279.000,00, com inclusão de meta na LDO e Orçamento vigente, para alocar despesas de ampliação de prédio, com recursos do excesso de arrecadação.

Situação: Aprovada

Data de criação: 18/08/2022

Plenária: Sessão Ordinária 22/08/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_55.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 541,1 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 054/2022 - Iniciativa Poder Executivo

Altera o inc. I do art. 13, altera caput do art. 14 e revoga seus inc. I e II, altera art. 31-D e 31-F, altera inc. III e alínea “a” do art. 32, altera inc. I e inclui inciso V no art. 34, altera caput do art. 38, insere art. 45-A, altera art. 68, 69, 113, 114, 118 e 119 e altera todos os anexos da Lei nº 1.568 de 07 de dezembro de 2012, que institui o Plano Diretor Municipal de Poço das Antas – RS.

Situação: Aprovada

Data de criação: 18/08/2022

Plenária: Sessão Ordinária 05/09/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_54.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 2,1 MB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 053/2022 - Iniciativa Poder Executivo

Cria cargo em comissão de Assessor de Comunicação e altera a redação do art. 8° da Lei nº 180/1992, que dispõe sobre o Quadro de Cargos e Padrões do Município.

Situação: Aprovada

Data de criação: 18/08/2022

Plenária: Sessão Ordinária 22/08/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_53.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 697,6 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 052/2022 - Iniciativa Poder Executivo

Institui e atribui Gratificação para Auxiliar em Saúde Bucal - ASB.

Situação: Aprovada

Data de criação: 18/08/2022

Plenária: Sessão Ordinária 22/08/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_52.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 482,3 kB

Autoria: Poder Executivo

Requerimento 010/2022 - Iniciativa Poder Legislativo

Solicitação de afastamento por motivo de saúde.

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/08/2022

Plenária: Sessão Ordinária 22/08/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Memorando_010_afastamento_Leonardo.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 39,2 kB

Autor(a):

Leonardo José Flach

Projeto de Lei 051/2022 - Iniciativa Poder Executivo

Autoriza abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 533.610,77, com recursos do excesso de arrecadação.

Situação: Aprovada

Data de criação: 29/07/2022

Plenária: Sessão Ordinária 01/08/2022

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: projeto_051_22.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 417,8 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 050/2022 - Iniciativa Poder Executivo

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2023.

Situação: Aprovada

Data de criação: 29/07/2022

Plenária: Sessão Ordinária 22/08/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_lei_050_LDO_2023.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 2,1 MB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei Substitutivo 048/2022 - Substitutivo - Inciativa Poder Executivo

Autoriza abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 543.813,00, com recursos do superávit financeiro, do excesso de arrecadação e da anulação parcial de rubricas orçamentárias.

Situação: Aprovada

Data de criação: 25/07/2022

Plenária: Sessão Ordinária 25/07/2022

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: Projeto_048_Substitutivo.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 229,0 kB

Autoria: Poder Executivo

Indicação 009/2022 - Iniciativa Poder Legislativo

Para que o Poder Executivo organize as audiências públicas que demandem participação popular em horários mais oportunos. De preferência entre 18:30 e 20:00.

Situação: Aprovada

Data de criação: 25/07/2022

Plenária: Sessão Ordinária 25/07/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indicao_0092022_1.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 73,7 kB

Autor(a):

Rodrigo Galdino Schwingel

Projeto de Lei 049/2022 - Iniciativa Poder Executivo

Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 346.687,00, com inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento vigente, para alocar despesas de aquisição de veículos, com recursos do superávit financeiro e do excesso de arrecadação.

Situação: Aprovada

Data de criação: 21/07/2022

Plenária: Sessão Ordinária 25/07/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_049_2022.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 550,7 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 006/2022 - Iniciativa Poder Legislativo

Institui a Política de Transparência nas Obras Públicas do Município de Poço das Antas

Situação: Aprovada

Data de criação: 18/07/2022

Plenária: Sessão Ordinária 25/07/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_006__institui_a_politica_de_transparenc...s.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 91,5 kB

Autor(a):

Clóves André Knob

Requerimento 008/2022 - Iniciativa Poder Legislativo

REQUEIRO prorrogação do prazo de Licença por motivo de saúde, até o dia 30 de setembro de 2022, conforme Comunicação de Decisão da perícia médica do INSS, anexa, nos termos do o art. 27, §2º, inc. I da Lei Orgânica Municipal e art. 78 inc. I do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Poço das Antas

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/07/2022

Plenária: Sessão Ordinária 25/07/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Memorando_008_afastamento_Adriano.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 39,2 kB

Autor(a):

Adriano Stiehl

Indicação 008/2022 - Iniciativa Poder Legislativo

Para que o Poder Executivo Municipal preveja na próxima lei orçamentária, a inclusão espontânea da meta abaixo apresentada, aos moldes da meta criada pela emenda impositiva n° 006/2021, de autoria do vereador Rodrigo Galdino Schwingel.

Situação: Aprovada

Data de criação: 11/07/2022

Plenária: Sessão Ordinária 11/07/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indicao_0082022.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 26,3 kB

Autor(a):

Rodrigo Galdino Schwingel

Requerimento 007/2022 - Iniciativa Poder Legislativo

Solicitação de Licença por motivo de saúde, devidamente comprovado por atestado médico, anexo, a partir do dia 23 de junho de 2022 até o dia 23 de julho de 2022.

Situação: Aprovada

Data de criação: 08/07/2022

Plenária: Sessão Ordinária 11/07/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Memorando_007_afastamento_Adriano.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 39,0 kB

Autor(a):

Adriano Stiehl

Projeto de Lei 047/2022 - Iniciativa Poder Executivo

Autoriza abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 363.000,00, com recursos do excesso de arrecadação, do superávit financeiro e da anulação parcial de rubricas orçamentárias.

Situação: Aprovada

Data de criação: 07/07/2022

Plenária: Sessão Ordinária 11/07/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_047.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 420,7 kB

Autoria: Poder Executivo

2022

Projeto de Lei 059/2022 - Iniciativa Poder Executivo

Autoriza abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 194.000,00, com recursos do superávit financeiro, do excesso de arrecadação e da anulação parcial de rubrica orçamentária.

Projeto de Lei 058/2022 - Iniciativa Poder Executivo

Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 31.500,00, com inclusão de meta no Orçamento vigente, para alocar despesas de instalação de câmeras de videomonitoramento, com recursos do excesso de arrecadação.

Projeto de Lei 057/2022 - Iniciativa Poder Executivo

Dispõe sobre a Gestão Democrática do Ensino Público Municipal de Poço das Antas/RS e dá outras providencias.

Projeto de Lei 007/2022 - Iniciativa Poder Legislativo

Torna obrigatória a capacitação, em noções básicas de primeiros socorros, de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos e privados de educação básica e de estabelecimentos de recreação infantil.

Projeto de Lei 056/2022 - Iniciativa Poder Executivo

Autoriza abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 120.000,00, com recursos do excesso de arrecadação.

Projeto de Lei 055/2022 - Iniciativa Poder Executivo

Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 279.000,00, com inclusão de meta na LDO e Orçamento vigente, para alocar despesas de ampliação de prédio, com recursos do excesso de arrecadação.

Projeto de Lei 054/2022 - Iniciativa Poder Executivo

Projeto de Lei 053/2022 - Iniciativa Poder Executivo

Cria cargo em comissão de Assessor de Comunicação e altera a redação do art. 8° da Lei nº 180/1992, que dispõe sobre o Quadro de Cargos e Padrões do Município.

Projeto de Lei 052/2022 - Iniciativa Poder Executivo

Institui e atribui Gratificação para Auxiliar em Saúde Bucal - ASB.

Requerimento 010/2022 - Iniciativa Poder Legislativo

Solicitação de afastamento por motivo de saúde.

Projeto de Lei 051/2022 - Iniciativa Poder Executivo

Autoriza abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 533.610,77, com recursos do excesso de arrecadação.

Projeto de Lei 050/2022 - Iniciativa Poder Executivo

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2023.

Projeto de Lei Substitutivo 048/2022 - Substitutivo - Inciativa Poder Executivo

Autoriza abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 543.813,00, com recursos do superávit financeiro, do excesso de arrecadação e da anulação parcial de rubricas orçamentárias.

Indicação 009/2022 - Iniciativa Poder Legislativo

Para que o Poder Executivo organize as audiências públicas que demandem participação popular em horários mais oportunos. De preferência entre 18:30 e 20:00.

Projeto de Lei 049/2022 - Iniciativa Poder Executivo

Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 346.687,00, com inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento vigente, para alocar despesas de aquisição de veículos, com recursos do superávit financeiro e do excesso de arrecadação.

Projeto de Lei 006/2022 - Iniciativa Poder Legislativo

Institui a Política de Transparência nas Obras Públicas do Município de Poço das Antas

Requerimento 008/2022 - Iniciativa Poder Legislativo

Indicação 008/2022 - Iniciativa Poder Legislativo

Para que o Poder Executivo Municipal preveja na próxima lei orçamentária, a inclusão espontânea da meta abaixo apresentada, aos moldes da meta criada pela emenda impositiva n° 006/2021, de autoria do vereador Rodrigo Galdino Schwingel.

Requerimento 007/2022 - Iniciativa Poder Legislativo

Solicitação de Licença por motivo de saúde, devidamente comprovado por atestado médico, anexo, a partir do dia 23 de junho de 2022 até o dia 23 de julho de 2022.

Projeto de Lei 047/2022 - Iniciativa Poder Executivo

Autoriza abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 363.000,00, com recursos do excesso de arrecadação, do superávit financeiro e da anulação parcial de rubricas orçamentárias.