Matérias Legislativas

Tipo de matéria:

Situação:

Ano:

Parte do Título ou da Descrição:

Exportar em:

2022

Projeto de Lei 031/2022 - Iniciativa Poder Executivo

Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 13.081,50, com inclusão de meta no Orçamento vigente, para alocar despesas com contratação de serviços de terceiros pessoa física, com recursos do excesso de arrecadação e da anulação parcial de rubricas orçamentárias.

Situação: Aprovada

Data de criação: 28/04/2022

Plenária: Sessão Ordinária 02/05/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_031.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 545,0 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 030/2022 - Iniciativa Poder Executivo

Altera a redação do caput do art. 211 e § 1º da Lei nº 241/1993, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Poço das Antas e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 28/04/2022

Plenária: Sessão Ordinária 02/05/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_030.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 493,2 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Decreto Legislativo 002/2022 - Iniciativa Poder Legislativo

Dispõe sobre o julgamento das contas dos administradores do Executivo Municipal de Poço das Antas, referente ao exercício de 2018, gestão do Prefeito Ricardo Luiz Flach e do Vice-Prefeito Laércio Pedro Klein.

Situação: Aprovada

Data de criação: 27/04/2022

Plenária: Sessão Extraordinária 02/05/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Decreto_n_0022022_Legislativo_a...8.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 49,0 kB

3 autores:

Célia

Clóves

Luiz

Projeto de Decreto Legislativo 001/2022 - Iniciativa Poder Legislativo

Revoga os Decretos Legislativos nº 57 e 60 e flexibiliza regras e procedimentos de prevenção à propagação do Coronavírus – COVID 19, na Câmara Municipal de Vereadores de Poço das Antas.

Situação: Aprovada

Data de criação: 27/04/2022

Plenária: Sessão Ordinária 02/05/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Decreto_Legislativo_001_flexibi...1.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 70,6 kB

3 autores:

Andréia

Camila

Maicon

Indicação 005/2022 - Iniciativa Poder Legislativo

Para que o Poder Executivo organize novamente o “Curso Cuidadores de Idosos” e outros cursos relacionados a saúde e cuidados com idosos no âmbito deste município. Com temas abordados como cuidados básicos com a saúde, administração de remédios e procedimentos médicos básicos e de emergência.

Situação: Aprovada

Data de criação: 18/04/2022

Plenária: Sessão Ordinária 18/04/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indicao_0052022.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 59,4 kB

Autor(a):

Rodrigo Galdino Schwingel

Emenda Aditiva e Modificativa 002/2022 - Iniciativa Poder Legislativo

Emenda Modificativa e Aditiva ao Projeto de Lei nº 026/2022 que autoriza a instituição de Campanha de estímulo ao aumento da arrecadação de receita no Município, para o exercício de 2022.

Situação: Aprovada

Data de criação: 18/04/2022

Plenária: Sessão Ordinária 18/04/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Proposta_emenda_modificativa_Cloves_acresc...2.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 137,9 kB

2 autores:

Andréia

Clóves

Projeto de Resolução 001/2022 - Iniciativa Poder Legislativo

Fixa o horário de início das Sessões Ordinárias da Câmara de Vereadores de Poço das Antas.

Situação: Aprovada

Data de criação: 18/04/2022

Plenária: Sessão Ordinária 18/04/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Resolucao_001_2022.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 25,1 kB

3 autores:

Andréia

Camila

Maicon

Projeto de Lei 029/2022 - Iniciativa Poder Executivo

Altera a redação do inc. II do art. 12, o art. 30 e o Anexo I da Lei nº 1.184/2007, que dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério Público do Município, institui o respectivo quadro de cargos e remuneração.

Situação: Aprovada

Data de criação: 14/04/2022

Plenária: Sessão Ordinária 18/04/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_29.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 576,8 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 029/2022 - Iniciativa Poder Executivo

Altera a redação do inc. II do art. 12, o art. 30 e o Anexo I da Lei nº 1.184/2007, que dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério Público do Município, institui o respectivo quadro de cargos e remuneração.

Situação: Aprovada

Data de criação: 14/04/2022

Plenária: Sessão Ordinária 02/05/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_29.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 576,8 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 028/2022 - Iniciativa Poder Executivo

Institui e atribui Gratificação de Função para o responsável pela confecção de Carteiras de Identidades.

Situação: Aprovada

Data de criação: 14/04/2022

Plenária: Sessão Ordinária 18/04/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_28.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 536,8 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 028/2022 - Iniciativa Poder Executivo

Institui e atribui Gratificação de Função para o responsável pela confecção de Carteiras de Identidades.

Situação: Aprovada

Data de criação: 14/04/2022

Plenária: Sessão Ordinária 02/05/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_28.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 536,8 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 027/2022 - Iniciativa Poder Executivo

Autoriza abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 291.250,00, com recursos do superávit financeiro.

Situação: Aprovada

Data de criação: 13/04/2022

Plenária: Sessão Ordinária 18/04/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: projeto_de_lei_027.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 595,7 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 026/2022 - Iniciativa Poder Executivo

Autoriza a instituição de campanha de estimulo ao aumento da arrecadação de receita no Município, para o exercício de 2022.

Situação: Aprovada com emenda aditiva e modificativa

Data de criação: 13/04/2022

Plenária: Sessão Ordinária 18/04/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: projeto_de_lei_026.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 670,6 kB

Autoria: Poder Executivo

Indicação 004/2022 - Iniciativa Poder Legislativo

Para que seja enviado um ofício ao Comando da 2ª Companhia do 40º Batalhão de Polícia Militar, sediada em Teutônia, subscrito por todos os vereadores do Município de Poço das Antas, para que estude a possibilidade de melhorar a atuação policial em nosso Município, com o retorno de rondas diárias com viaturas e outras ações necessárias para garantir a presença do policiamento em nossas ruas e, assim, assegurar maior segurança aos nossos munícipes.

Situação: Aprovada

Data de criação: 04/04/2022

Plenária: Sessão Ordinária 04/04/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indicao_n__004___Cloves_Brigada.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 25,6 kB

Autor(a):

Clóves André Knob

Emenda Aditiva e Modificativa 001/2022 - Iniciativa Poder Legislativo

Proposta de Emenda Modificativa e Aditiva ao Projeto de Lei nº 020/2022

Situação: Aprovada

Data de criação: 04/04/2022

Plenária: Sessão Ordinária 04/04/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Proposta_emenda_modificativa_0012022.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 47,3 kB

Autor(a):

Célia Lurdes Koerbes

Projeto de Lei 025/2022 - Iniciativa Poder Executivo

Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 325.386,70, com inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento vigente, para alocar despesas com reforma de ginásio municipal de esportes, com recursos do excesso de arrecadação e do superávit financeiro.

Situação: Aprovada

Data de criação: 31/03/2022

Plenária: Sessão Ordinária 04/04/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: projeto_de_lei_25.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 721,5 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 024/2022 - Iniciativa Poder Executivo

Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 70.000,00, com inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento vigente, para alocar despesas com Programa Farmácia Cuidar Mais, com recursos do excesso de arrecadação e do superávit financeiro.

Situação: Aprovada

Data de criação: 31/03/2022

Plenária: Sessão Ordinária 04/04/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: projeto_de_lei_24.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 719,7 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 023/2022 - Iniciativa Poder Executivo

Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 2.060,58, com inclusão de meta no Orçamento vigente, para alocar despesas com aquisição de medicamentos para distribuição, com recursos do excesso de arrecadação e do superávit financeiro.

Situação: Aprovada

Data de criação: 31/03/2022

Plenária: Sessão Ordinária 04/04/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: projeto_de_lei_23.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 719,8 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 022/2022 - Iniciativa Poder Executivo

Inclui o § 4º no art. 10 da Lei nº 1.947/2017, que dispõe sobre o Programa de Incentivo e Fomento à Produção Primária no Município.

Situação: Aprovada

Data de criação: 24/03/2022

Plenária: Sessão Extraordinária 28/03/2022

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: Projeto_de_lei_n_022_2022.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 670,5 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 021/2022 - Iniciativa Poder Executivo

Inclui o § 4º no art. 10 da Lei nº 1.947/2017, que dispõe sobre o Programa de Incentivo e Fomento à Produção Primária no Município.

Situação: Retirada

Data de criação: 17/03/2022

Plenária: Sessão Ordinária 21/03/2022

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_n_021_2022.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 402,1 kB

Autoria: Poder Executivo

2022

Projeto de Lei 031/2022 - Iniciativa Poder Executivo

Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 13.081,50, com inclusão de meta no Orçamento vigente, para alocar despesas com contratação de serviços de terceiros pessoa física, com recursos do excesso de arrecadação e da anulação parcial de rubricas orçamentárias.

Projeto de Lei 030/2022 - Iniciativa Poder Executivo

Altera a redação do caput do art. 211 e § 1º da Lei nº 241/1993, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Poço das Antas e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo 002/2022 - Iniciativa Poder Legislativo

Dispõe sobre o julgamento das contas dos administradores do Executivo Municipal de Poço das Antas, referente ao exercício de 2018, gestão do Prefeito Ricardo Luiz Flach e do Vice-Prefeito Laércio Pedro Klein.

Projeto de Decreto Legislativo 001/2022 - Iniciativa Poder Legislativo

Revoga os Decretos Legislativos nº 57 e 60 e flexibiliza regras e procedimentos de prevenção à propagação do Coronavírus – COVID 19, na Câmara Municipal de Vereadores de Poço das Antas.

Indicação 005/2022 - Iniciativa Poder Legislativo

Emenda Aditiva e Modificativa 002/2022 - Iniciativa Poder Legislativo

Emenda Modificativa e Aditiva ao Projeto de Lei nº 026/2022 que autoriza a instituição de Campanha de estímulo ao aumento da arrecadação de receita no Município, para o exercício de 2022.

Projeto de Resolução 001/2022 - Iniciativa Poder Legislativo

Fixa o horário de início das Sessões Ordinárias da Câmara de Vereadores de Poço das Antas.

Projeto de Lei 029/2022 - Iniciativa Poder Executivo

Altera a redação do inc. II do art. 12, o art. 30 e o Anexo I da Lei nº 1.184/2007, que dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério Público do Município, institui o respectivo quadro de cargos e remuneração.

Projeto de Lei 029/2022 - Iniciativa Poder Executivo

Altera a redação do inc. II do art. 12, o art. 30 e o Anexo I da Lei nº 1.184/2007, que dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério Público do Município, institui o respectivo quadro de cargos e remuneração.

Projeto de Lei 028/2022 - Iniciativa Poder Executivo

Institui e atribui Gratificação de Função para o responsável pela confecção de Carteiras de Identidades.

Projeto de Lei 028/2022 - Iniciativa Poder Executivo

Institui e atribui Gratificação de Função para o responsável pela confecção de Carteiras de Identidades.

Projeto de Lei 027/2022 - Iniciativa Poder Executivo

Autoriza abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 291.250,00, com recursos do superávit financeiro.

Projeto de Lei 026/2022 - Iniciativa Poder Executivo

Autoriza a instituição de campanha de estimulo ao aumento da arrecadação de receita no Município, para o exercício de 2022.

Indicação 004/2022 - Iniciativa Poder Legislativo

Emenda Aditiva e Modificativa 001/2022 - Iniciativa Poder Legislativo

Proposta de Emenda Modificativa e Aditiva ao Projeto de Lei nº 020/2022

Projeto de Lei 025/2022 - Iniciativa Poder Executivo

Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 325.386,70, com inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento vigente, para alocar despesas com reforma de ginásio municipal de esportes, com recursos do excesso de arrecadação e do superávit financeiro.

Projeto de Lei 024/2022 - Iniciativa Poder Executivo

Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 70.000,00, com inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento vigente, para alocar despesas com Programa Farmácia Cuidar Mais, com recursos do excesso de arrecadação e do superávit financeiro.

Projeto de Lei 023/2022 - Iniciativa Poder Executivo

Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 2.060,58, com inclusão de meta no Orçamento vigente, para alocar despesas com aquisição de medicamentos para distribuição, com recursos do excesso de arrecadação e do superávit financeiro.

Projeto de Lei 022/2022 - Iniciativa Poder Executivo

Inclui o § 4º no art. 10 da Lei nº 1.947/2017, que dispõe sobre o Programa de Incentivo e Fomento à Produção Primária no Município.

Projeto de Lei 021/2022 - Iniciativa Poder Executivo

Inclui o § 4º no art. 10 da Lei nº 1.947/2017, que dispõe sobre o Programa de Incentivo e Fomento à Produção Primária no Município.