Matérias Legislativas

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2021

Requerimento 008/2021 - Requerimento de Licença

Autorização de Licença para tratar de interesses particulares, a partir do dia 04 de outubro de 2021 até o dia 02 de novembro de 2021

Situação: Aprovada

Data de criação: 13/09/2021

Plenária: Sessão Ordinária 13/09/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 008_memorando_afastamento_Clia.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 12,0 kB

Autor(a):

Célia Lurdes Koerbes

Projeto de Lei 045/2021 - Iniciativa Poder Executivo

Autoriza abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 811.200,00, com recursos do superávit financeiro, excesso de arrecadação e da redução parcial de rubrica orçamentária.

Situação: Aprovada

Data de criação: 09/09/2021

Plenária: Sessão Ordinária 13/09/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_lei_n_045_2021.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 429,7 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 044/2021 - Iniciativa Poder Executivo

Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 100.000,00, com inclusão de meta na LDO e Orçamento vigente, para alocar despesas de pavimentação de rua, com recursos do excesso de arrecadação.

Situação: Aprovada

Data de criação: 09/09/2021

Plenária: Sessão Ordinária 13/09/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_lei_n_044_2021.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 416,0 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 043/2021 - Iniciativa Poder Executivo

Dispõe sobre a cobrança de Contribuição de Melhoria na execução de obra pública de pavimentação em asfalto CBUQ, em trecho da Av. São Pedro – etapa I, e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 09/09/2021

Plenária: Sessão Ordinária 13/09/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_lei_n_043_2021.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 425,5 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 042/2021 - Iniciativa Poder Executivo

Dispõe sobre a cobrança de Contribuição de Melhoria na execução de obra pública de pavimentação em asfalto CBUQ, em trecho da Estrada Geral Santa Inês – etapa I, e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 09/09/2021

Plenária: Sessão Ordinária 13/09/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_lei_n_042_2021.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 423,5 kB

Autoria: Poder Executivo

Indicação 029/2021 - Iniciativa Poder Legislativo

Para que o Poder Executivo através da Secretaria da Agricultura, estude a possibilidade de instituir a Lei de Política Municipal de Estimulo e Incentivo ao Aproveitamento de Energia Solar, com a finalidade de incentivar com auxílio financeiro os produtores rurais do Município, na construção do sistema de energia solar fotovoltaica.

Situação: Aprovada

Data de criação: 23/08/2021

Plenária: Sessão Ordinária 23/08/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indicao_n_0292021_Adriano.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 72,6 kB

Autor(a):

Adriano Stiehl

Indicação 028/2021 - Iniciativa Poder Legislativo

Para que o Poder Executivo estude a possibilidade de viabilizar a instalação de iluminação pública no trecho entre a propriedade de Enio Brinckmann e Afonso Weimann, nas proximidades do arroio Santa Inês.

Situação: Aprovada

Data de criação: 23/08/2021

Plenária: Sessão Ordinária 23/08/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indicao_n__028_Luiz.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 24,2 kB

Autor(a):

Luiz Naldair Pereira da Silva

Moção 002/2021 - Iniciativa Poder Legislativo

MOÇÃO DE REPÚDIO Nº 002/2021, À PARTE DO TEXTO DA PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO (PEC) 188/2019, INTITULADA PEC DO PACTO FEDERATIVO.

Situação: Aprovada

Data de criação: 23/08/2021

Plenária: Sessão Ordinária 23/08/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Mocao_Repudio_PEC_188_2019_1.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 108,5 kB

Autor(a):

Adriano Stiehl

Projeto de Lei 041/2021 - Iniciativa Poder Executivo

Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Associação com à Associação dos Municípios de Turismo da Região dos Vales – AMTURVALES.

Situação: Aprovada

Data de criação: 19/08/2021

Plenária: Sessão Ordinária 23/08/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: projeto_de_lei_041.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 537,7 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 040/2021 - Iniciativa Poder Executivo

Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público para o cargo de Assistente Social, e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 19/08/2021

Plenária: Sessão Ordinária 23/08/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: projeto_de_lei_040.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 430,1 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 039/2021 - Iniciativa Poder Executivo

Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 17.500,00, com inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento vigente, para alocar despesas com contratação por tempo determinado e serviços de pessoa jurídica, com recursos da redução de rubrica orçamentária.

Situação: Aprovada

Data de criação: 19/08/2021

Plenária: Sessão Ordinária 23/08/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: projeto_de_lei_039.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 562,1 kB

Autoria: Poder Executivo

Indicação 027/2021 - Iniciativa Poder Legislativo

Para que estude a possibilidade de viabilizar a instalação de uma câmera de videomonitoramento, na Localidade de Santa Inês, na esquina (próximo à propriedade de Marili Pletsch) devido à incidência de roubos que vem ocorrendo naquela comunidade.

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/08/2021

Plenária: Sessão Ordinária 23/08/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indicao_n__027_Clia.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 24,5 kB

Autor(a):

Célia Lurdes Koerbes

Indicação 026/2021 - Iniciativa Poder Legislativo

Indico, à Sra. Prefeita Municipal, ouvido o Plenário, que estude a viabilidade de instalação de câmeras de videomonitoramento nas escolas municipais e em suas proximidades. Indico também a instalação, de uma câmera de videomonitoramento próxima a divisa com o Município de Brochier, em Paris Baixo.

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/08/2021

Plenária: Sessão Ordinária 23/08/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indicao_0262021_1.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 72,3 kB

Autor(a):

Rodrigo Galdino Schwingel

Indicação 025/2021 - Iniciativa Poder Legislativo

Indico, à Sra. Prefeita Municipal, ouvido o Plenário, que encaminhe o conserto da iluminação pública nos doze pontos relacionados:

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/08/2021

Plenária: Sessão Ordinária 23/08/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indicao_0252021_1.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 68,8 kB

Autor(a):

Rodrigo Galdino Schwingel

Emenda Aditiva e Modificativa 005/2021 - Iniciativa Poder Legislativo

Emenda Modificativa e Aditiva ao Projeto de Lei nº 032/2021 que institui o serviço de transporte escolar no Município e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 16/08/2021

Plenária: Sessão Ordinária 23/08/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Proposta_emenda_modificativa_0052021_Leona...1.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 29,6 kB

Autor(a):

Leonardo José Flach

Projeto de Lei 038/2021 - Iniciativa Poder Executivo

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2022.

Situação: Aprovada

Data de criação: 06/08/2021

Plenária: Sessão Ordinária 23/08/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_lei_n_038_2021___LDO_2022.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,1 MB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 037/2021 - Iniciativa Poder Executivo

Autoriza o recebimento de imóvel em, dação em pagamento de dívidas não tributárias, e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 30/07/2021

Plenária: Sessão Ordinária 23/08/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: projeto_de_lei_037.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 537,2 kB

Autoria: Poder Executivo

Moção 003/2021 - Iniciativa Poder Legislativo

Voto de Pesar a família do Sr. Erno Wasem.

Situação: Aprovada

Data de criação: 30/07/2021

Plenária: Sessão Ordinária 02/08/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Voto_de_pesar_0032021.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 79,3 kB

2 autores:

Andréia

Leonardo

Moção 002/2021 - Iniciativa Poder Legislativo

Voto de Pesar para a família do Sr. Aloysio Leopoldo Beuren.

Situação: Aprovada

Data de criação: 30/07/2021

Plenária: Sessão Ordinária 02/08/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Voto_de_pesar__0022021.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 78,3 kB

2 autores:

Andréia

Clóves

Projeto de Lei 036/2021 - Iniciativa Poder Executivo

Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 2.000,00, com inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento vigente, para alocar despesas com auxílio financeiro a pessoas físicas, com recursos da redução de rubrica orçamentária.

Situação: Aprovada

Data de criação: 29/07/2021

Plenária: Sessão Ordinária 02/08/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_36.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 545,3 kB

Autoria: Poder Executivo

2021

Requerimento 008/2021 - Requerimento de Licença

Autorização de Licença para tratar de interesses particulares, a partir do dia 04 de outubro de 2021 até o dia 02 de novembro de 2021

Projeto de Lei 045/2021 - Iniciativa Poder Executivo

Autoriza abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 811.200,00, com recursos do superávit financeiro, excesso de arrecadação e da redução parcial de rubrica orçamentária.

Projeto de Lei 044/2021 - Iniciativa Poder Executivo

Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 100.000,00, com inclusão de meta na LDO e Orçamento vigente, para alocar despesas de pavimentação de rua, com recursos do excesso de arrecadação.

Projeto de Lei 043/2021 - Iniciativa Poder Executivo

Dispõe sobre a cobrança de Contribuição de Melhoria na execução de obra pública de pavimentação em asfalto CBUQ, em trecho da Av. São Pedro – etapa I, e dá outras providências.

Projeto de Lei 042/2021 - Iniciativa Poder Executivo

Dispõe sobre a cobrança de Contribuição de Melhoria na execução de obra pública de pavimentação em asfalto CBUQ, em trecho da Estrada Geral Santa Inês – etapa I, e dá outras providências.

Indicação 029/2021 - Iniciativa Poder Legislativo

Indicação 028/2021 - Iniciativa Poder Legislativo

Para que o Poder Executivo estude a possibilidade de viabilizar a instalação de iluminação pública no trecho entre a propriedade de Enio Brinckmann e Afonso Weimann, nas proximidades do arroio Santa Inês.

Moção 002/2021 - Iniciativa Poder Legislativo

MOÇÃO DE REPÚDIO Nº 002/2021, À PARTE DO TEXTO DA PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO (PEC) 188/2019, INTITULADA PEC DO PACTO FEDERATIVO.

Projeto de Lei 041/2021 - Iniciativa Poder Executivo

Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Associação com à Associação dos Municípios de Turismo da Região dos Vales – AMTURVALES.

Projeto de Lei 040/2021 - Iniciativa Poder Executivo

Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público para o cargo de Assistente Social, e dá outras providências.

Projeto de Lei 039/2021 - Iniciativa Poder Executivo

Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 17.500,00, com inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento vigente, para alocar despesas com contratação por tempo determinado e serviços de pessoa jurídica, com recursos da redução de rubrica orçamentária.

Indicação 027/2021 - Iniciativa Poder Legislativo

Para que estude a possibilidade de viabilizar a instalação de uma câmera de videomonitoramento, na Localidade de Santa Inês, na esquina (próximo à propriedade de Marili Pletsch) devido à incidência de roubos que vem ocorrendo naquela comunidade.

Indicação 026/2021 - Iniciativa Poder Legislativo

Indicação 025/2021 - Iniciativa Poder Legislativo

Indico, à Sra. Prefeita Municipal, ouvido o Plenário, que encaminhe o conserto da iluminação pública nos doze pontos relacionados:

Emenda Aditiva e Modificativa 005/2021 - Iniciativa Poder Legislativo

Emenda Modificativa e Aditiva ao Projeto de Lei nº 032/2021 que institui o serviço de transporte escolar no Município e dá outras providências.

Projeto de Lei 038/2021 - Iniciativa Poder Executivo

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2022.

Projeto de Lei 037/2021 - Iniciativa Poder Executivo

Autoriza o recebimento de imóvel em, dação em pagamento de dívidas não tributárias, e dá outras providências.

Moção 003/2021 - Iniciativa Poder Legislativo

Voto de Pesar a família do Sr. Erno Wasem.

Moção 002/2021 - Iniciativa Poder Legislativo

Voto de Pesar para a família do Sr. Aloysio Leopoldo Beuren.

Projeto de Lei 036/2021 - Iniciativa Poder Executivo

Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 2.000,00, com inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento vigente, para alocar despesas com auxílio financeiro a pessoas físicas, com recursos da redução de rubrica orçamentária.