Matérias Legislativas - Câmara de Vereadores de Poço das Antas

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2022

Projeto de Lei 004/2022 - Iniciativa Poder Executivo

Altera a redação do art. 3º da Lei n° 947/2004, que dispõe sobre a concessão de vales-alimentação aos servidores municipais.

Situação: Aprovada

Data de criação: 03/01/2022

Plenária: Sessão Extraordinária 05/01/2022

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: Projeto_de_lei_n_004_2022.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 559,8 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 004/2022 - Iniciativa Poder Legislativo

Dispõe sobre a concessão de vale-alimentação aos servidores do Poder Legislativo Municipal de Poço das Antas.

Situação: Aprovada

Data de criação: 03/01/2022

Plenária: Sessão Extraordinária 05/01/2022

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: PL_004_vale_alimentao_dos_servidores_legis...o.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 30,7 kB

3 autores:

Andréia

Camila

Maicon

Projeto de Lei 003/2022 - Iniciativa Poder Executivo

Concede revisão geral anual - art. 37, inc. X, da CF - aos vencimentos dos servidores, do Poder Executivo.

Situação: Aprovada

Data de criação: 03/01/2022

Plenária: Sessão Extraordinária 05/01/2022

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: Projeto_de_lei_n_003_2022.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 412,3 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 003/2022 - Iniciativa Poder Legislativo

Concede a Revisão Geral Anual aos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo Municipal de Poço das Antas.

Situação: Aprovada

Data de criação: 03/01/2022

Plenária: Sessão Extraordinária 05/01/2022

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: PL_003_revisao_geral_anual_servidores_legi...o.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 28,9 kB

3 autores:

Andréia

Camila

Maicon

Projeto de Lei 002/2022 - Iniciativa Poder Executivo

Cria cargo de provimento efetivo e altera a redação do art. 3° da Lei nº 180 de 04 de junho de 1992, que dispõe sobre o Quadro de Cargos e Padrões.

Situação: Aprovada

Data de criação: 03/01/2022

Plenária: Sessão Extraordinária 05/01/2022

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: Projeto_de_lei_n_002_2022.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 534,2 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 002/2022 - Iniciativa Poder Legislativo

Concede a Revisão Geral Anual dos subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Poço das Antas.

Situação: Aprovada

Data de criação: 03/01/2022

Plenária: Sessão Extraordinária 05/01/2022

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: PL_002_revisao_geral_anual_vereadores_e_pr...e.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 74,7 kB

3 autores:

Andréia

Camila

Maicon

Projeto de Lei 001/2022 - Iniciativa Poder Executivo

Cria cargos de professor e altera a redação do art. 30, da Lei nº 1.184/2007, que dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério Público do Município, institui o respectivo quadro de cargos e remuneração.

Situação: Aprovada

Data de criação: 03/01/2022

Plenária: Sessão Extraordinária 05/01/2022

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: Projeto_de_lei_n_001_2022.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 575,2 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 001/2022 - Iniciativa Poder Legislativo

Concede a Revisão Geral Anual dos subsídios da Prefeita, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Poço das Antas.

Situação: Aprovada

Data de criação: 03/01/2022

Plenária: Sessão Extraordinária 05/01/2022

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: PL_001_revisao_geral_anual_prefeita_vice_e...s.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 76,4 kB

3 autores:

Andréia

Camila

Maicon

2021

Projeto de Lei 054/2021 - Iniciativa Poder Executivo

Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 11.218,54, com inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento vigente, para alocar despesa com restituição de transferências recebidas da União, com recursos do superávit financeiro e do excesso de arrecadação.

Situação: Aprovada

Data de criação: 16/12/2021

Plenária: Sessão Ordinária 20/12/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: projeto_054.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 548,7 kB

Autoria: Poder Executivo

Moção Moção de Pesar nº 004/2021 - Iniciativa Poder Legislativo

Voto de Pesar para a Família da Sra. Yeda Flach.

Situação: Aprovada

Data de criação: 15/12/2021

Plenária: Sessão Ordinária 20/12/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Mocao_de_pesar__0042021.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 70,0 kB

Autor(a):

Luiz Naldair Pereira da Silva

Projeto de Lei 006/2021 - Iniciativa Poder Legislativo

Denomina rua “Paulo Luis Schrammel”, rua pública sem denominação situada no loteamento Schrammel.

Situação: Aprovada

Data de criação: 14/12/2021

Plenária: Sessão Ordinária 20/12/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_0062021_rua_Paulo_Luis_Schr...l.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 163,2 kB

Autor(a):

Rodrigo Galdino Schwingel

Projeto de Lei 005/2021 - Iniciativa Poder Legislativo

Denomina rua “José Müller”, rua pública sem denominação situada perpendicularmente à RS 419.

Situação: Aprovada

Data de criação: 14/12/2021

Plenária: Sessão Ordinária 20/12/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_0052021_rua_Jos_Muller___Copia.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 166,8 kB

Autor(a):

Rodrigo Galdino Schwingel

Projeto de Lei 004/2021 - Iniciativa Poder Legislativo

Denomina rua “Arno Krindges”, rua pública sem denominação situada perpendicularmente à RS 419.

Situação: Aprovada

Data de criação: 14/12/2021

Plenária: Sessão Ordinária 20/12/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_0042021_rua_Arno_Krindges.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 167,8 kB

Autor(a):

Rodrigo Galdino Schwingel

Projeto de Lei 053/2021 - Iniciativa Poder Executivo

Autoriza o recebimento de bem imóvel pelo Município, a título de doação.

Situação: Aprovada

Data de criação: 02/12/2021

Plenária: Sessão Ordinária 06/12/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: projeto_053.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 4,1 MB

Autoria: Poder Executivo

Proposta de Emenda Modificativa 013/2021 - Iniciativa Poder Legislativo

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 048/2021 que fixa prazo para construção do passeio público em vias pavimentadas e autoriza conceder auxílio financeiro pela sua execução e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 22/11/2021

Plenária: Sessão Ordinária 22/11/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Proposta_emenda_modificativa_Cloves_caladas_1.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 27,6 kB

Autor(a):

Clóves André Knob

Indicação 032/2021 - Iniciativa Poder Legislativo

Para que o Poder Executivo Municipal estude junto ao setor responsável a possibilidade de modificar a forma de distribuição de cautelas da campanha “Minha Nota Vale Prêmios”.

Situação: Aprovada

Data de criação: 19/11/2021

Plenária: Sessão Ordinária 22/11/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indicao_n_0322021_Clves.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 73,3 kB

Autor(a):

Clóves André Knob

Proposta de Emenda Impositiva 012/2021 - Iniciativa Poder Legislativo

Proposta de Emenda ao Projeto de Lei nº 051/2021 que estima a receita e fixa despesas do Município de Poço das Antas para o exercício financeiro de 2022.

Situação: Aprovada

Data de criação: 10/11/2021

Plenária: Sessão Ordinária 22/11/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Proposta_emenda_impositiva_Luiz_Naldair_012.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 79,6 kB

Autor(a):

Luiz Naldair Pereira da Silva

Proposta de Emenda Impositiva 011/2021 - Iniciativa Poder Legislativo

Proposta de Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 051/2021 que estima a receita e fixa despesas do Município de Poço das Antas para o exercício financeiro de 2022.

Situação: Aprovada

Data de criação: 10/11/2021

Plenária: Sessão Ordinária 22/11/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Proposta_emenda_impositiva_Camila_011_1.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 79,6 kB

Autor(a):

Camila Regina Follmann

Proposta de Emenda Impositiva 010/2021 - Iniciativa Poder Legislativo

Proposta de Emenda ao Projeto de Lei nº 051/2021 que estima a receita e fixa despesas do Município de Poço das Antas para o exercício financeiro de 2022.

Situação: Aprovada

Data de criação: 10/11/2021

Plenária: Sessão Ordinária 22/11/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Proposta_emenda_impositiva_Celia_Lurdes_Ko...0.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 80,2 kB

Autor(a):

Célia Lurdes Koerbes

Proposta de Emenda Impositiva 009/2021 - Iniciativa Poder Legislativo

Proposta de Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 051/2021 que estima a receita e fixa despesas do Município de Poço das Antas para o exercício financeiro de 2022.

Situação: Aprovada

Data de criação: 10/11/2021

Plenária: Sessão Ordinária 22/11/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Proposta_emenda_impositiva_Maicon_009.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 79,5 kB

Autor(a):

Maicon Luis Stuermer

2022

Projeto de Lei 004/2022 - Iniciativa Poder Executivo

Altera a redação do art. 3º da Lei n° 947/2004, que dispõe sobre a concessão de vales-alimentação aos servidores municipais.

Projeto de Lei 004/2022 - Iniciativa Poder Legislativo

Dispõe sobre a concessão de vale-alimentação aos servidores do Poder Legislativo Municipal de Poço das Antas.

Projeto de Lei 003/2022 - Iniciativa Poder Executivo

Concede revisão geral anual - art. 37, inc. X, da CF - aos vencimentos dos servidores, do Poder Executivo.

Projeto de Lei 003/2022 - Iniciativa Poder Legislativo

Concede a Revisão Geral Anual aos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo Municipal de Poço das Antas.

Projeto de Lei 002/2022 - Iniciativa Poder Executivo

Cria cargo de provimento efetivo e altera a redação do art. 3° da Lei nº 180 de 04 de junho de 1992, que dispõe sobre o Quadro de Cargos e Padrões.

Projeto de Lei 002/2022 - Iniciativa Poder Legislativo

Concede a Revisão Geral Anual dos subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Poço das Antas.

Projeto de Lei 001/2022 - Iniciativa Poder Executivo

Cria cargos de professor e altera a redação do art. 30, da Lei nº 1.184/2007, que dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério Público do Município, institui o respectivo quadro de cargos e remuneração.

Projeto de Lei 001/2022 - Iniciativa Poder Legislativo

Concede a Revisão Geral Anual dos subsídios da Prefeita, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Poço das Antas.

2021

Projeto de Lei 054/2021 - Iniciativa Poder Executivo

Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 11.218,54, com inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento vigente, para alocar despesa com restituição de transferências recebidas da União, com recursos do superávit financeiro e do excesso de arrecadação.

Moção Moção de Pesar nº 004/2021 - Iniciativa Poder Legislativo

Voto de Pesar para a Família da Sra. Yeda Flach.

Projeto de Lei 006/2021 - Iniciativa Poder Legislativo

Denomina rua “Paulo Luis Schrammel”, rua pública sem denominação situada no loteamento Schrammel.

Projeto de Lei 005/2021 - Iniciativa Poder Legislativo

Denomina rua “José Müller”, rua pública sem denominação situada perpendicularmente à RS 419.

Projeto de Lei 004/2021 - Iniciativa Poder Legislativo

Denomina rua “Arno Krindges”, rua pública sem denominação situada perpendicularmente à RS 419.

Projeto de Lei 053/2021 - Iniciativa Poder Executivo

Autoriza o recebimento de bem imóvel pelo Município, a título de doação.

Proposta de Emenda Modificativa 013/2021 - Iniciativa Poder Legislativo

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 048/2021 que fixa prazo para construção do passeio público em vias pavimentadas e autoriza conceder auxílio financeiro pela sua execução e dá outras providências.

Indicação 032/2021 - Iniciativa Poder Legislativo

Para que o Poder Executivo Municipal estude junto ao setor responsável a possibilidade de modificar a forma de distribuição de cautelas da campanha “Minha Nota Vale Prêmios”.

Proposta de Emenda Impositiva 012/2021 - Iniciativa Poder Legislativo

Proposta de Emenda ao Projeto de Lei nº 051/2021 que estima a receita e fixa despesas do Município de Poço das Antas para o exercício financeiro de 2022.

Proposta de Emenda Impositiva 011/2021 - Iniciativa Poder Legislativo

Proposta de Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 051/2021 que estima a receita e fixa despesas do Município de Poço das Antas para o exercício financeiro de 2022.

Proposta de Emenda Impositiva 010/2021 - Iniciativa Poder Legislativo

Proposta de Emenda ao Projeto de Lei nº 051/2021 que estima a receita e fixa despesas do Município de Poço das Antas para o exercício financeiro de 2022.

Proposta de Emenda Impositiva 009/2021 - Iniciativa Poder Legislativo

Proposta de Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 051/2021 que estima a receita e fixa despesas do Município de Poço das Antas para o exercício financeiro de 2022.