Matérias Legislativas

Proposta de Emenda Modificativa 004/2021 - Iniciativa Poder Legislativo

Emenda Modificativa ao Art. 1º, § 2º do Projeto de Lei n. 032/2021.

Emenda 004/2021 - Iniciativa Poder Legislativo

Emenda Modificativa ao Art. 1º, § 2º do Projeto de Lei n. 032/2021.

Projeto de Lei 035/2021 - Iniciativa Poder Executivo

Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 5.010,45, com inclusão de meta no Orçamento vigente, para alocar despesas com serviços de pessoa jurídica, com recursos do superávit financeiro e da redução de rubrica orçamentária.

Projeto de Lei 034/2021 - Iniciativa Poder Executivo

Autoriza abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 310.000,00, com recursos da redução parcial de rubrica orçamentária.

Projeto de Lei 033/2021 - Iniciativa Poder Executivo

Autoriza o recebimento de imóvel por dação em pagamento de créditos tributários, e dá outras providências.

Projeto de Lei 032/2021 - Iniciativa Poder Executivo

Institui o SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR no município e dá outras providências.

Projeto de Lei 032/2021 - Iniciativa Poder Executivo

Institui o SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR no município e dá outras providências.

Projeto de Lei 031/2021 - Iniciativa Poder Executivo

Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria de Articulação e Apoio aos Municípios, e dá outras providências.

Moção 001/2021 - Iniciativa Poder Legislativo

Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Roque Otmar Anschau.

Requerimento Moção de Repúdio nº 001/2021 - Iniciativa Poder Legislativo

Moção de Repúdio ao fechamento da UTI pediátrica do Hospital Bruno Born (HBB) de Lajeado.

Projeto de Lei 030/2021 - Iniciativa Poder Executivo

Autoriza abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 304.452,69, com recursos do superávit financeiro, do excesso de arrecadação e da redução de rubrica orçamentária.

Indicação 024/2021 - Iniciativa Poder Legislativo

Para que o Poder Executivo providencie paradas de ônibus, nos seguintes pontos estratégicos: A partir do Supermercado Languiru, ao longo da Avenida Independência, seguindo em direção ao caminhódromo na ERS 419.

Indicação 023/2021 - Iniciativa Poder Legislativo

Para que o Poder Executivo Municipal providencie e viabilize rampas de acesso para utilização por pessoas portadoras de necessidades especiais, bem como, viabilize placas informativas e banheiros adequados, nos prédios Públicos onde ainda não existem, de forma a facilitar o acesso e a locomoção de portadores de alguma necessidade especial.

Projeto de Lei 029/2021 - Iniciativa Poder Executivo

Autoriza abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 99.854,64, com recursos do superávit financeiro e da redução de rubrica orçamentária.

Projeto de Lei 003/2021 - Iniciativa Poder Legislativo

Suplementa o Plano Nacional de Operacionalização da Vacina Contra a Covid-19, e o Plano Estadual de Vacinação Contra COVID-19 do Rio Grande do Sul, incluindo, como interesse local, a possibilidade de vacinação das mulheres lactantes, sem comorbidades no programa de vacinação contra o COVID-19 no âmbito do Município de Poço das Antas

Projeto de Lei 028/2021 - Iniciativa Poder Executivo

Institui o Programa Municipal de Microcrédito, e autoriza o poder executivo a conceder subsídio aos Microempreendedores Individuais - MEI e às Microempresas – ME (locais), mediante o cumprimento de condições que especifica, e dá outras providências.

Projeto de Lei 027/2021 - Iniciativa Poder Executivo

Autoriza locação de imóvel e dá outras providências.

Projeto de Lei 026/2021 - Iniciativa Poder Executivo

Autoriza a instituição de campanha de estimulo ao aumento da arrecadação de receita no Município, para o exercício de 2021.

Projeto de Lei 025/2021 - Iniciativa Poder Executivo

Autoriza abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 128.000,00, com recursos do superávit financeiro e da redução de rubrica orçamentária.

Emenda 003/2021 - Iniciativa Poder Legislativo