Matérias Legislativas

Emenda 002/2021 - Iniciativa Poder Legislativo

Emenda 001/2021 - Iniciativa Poder Legislativo

Projeto de Lei Substitutivo 002/2021 - Iniciativa Poder Legislativo

Institui a Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica, estabelece normas para os atos de liberação de atividade econômica e a análise de impacto regulatório e dá outras providências.

Projeto de Lei 024/2021 - Iniciativa Poder Executivo

Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 12.000,00 com a inclusão de meta na LDO e Orçamento vigente, para alocar despesas de custeio na área da saúde, com recursos do superávit financeiro.

Projeto de Lei 023/2021 - Iniciativa Poder Executivo

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências.

Requerimento Memorando nº 006/2021 - Iniciativa Poder Legislativo

Requerimento de justificativa de ausência da Vereadora, Andréia Brinckmann Griebeler, na Sessão Ordinária do dia 03 de maio de 2021.

Indicação 022/2021 - Iniciativa Poder Legislativo

Para que o Poder Executivo disponibilize a lista do acervo da biblioteca pública municipal no site da prefeitura, ou outro meio digital oportuno. Indico também que o executivo municipal, estude firmar convênio com bibliotecas de universidades para aumentar o alcance dos munícipes a títulos de outras entidades.

Projeto de Lei 022/2021 - Iniciativa Poder Executivo

Autoriza abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 194.124,22 com recursos do superávit financeiro.

Indicação 021/2021 - Iniciativa Poder Legislativo

Para que o Poder Executivo através da Secretaria de Saúde, estude a possibilidade de viabilizar a contratação de um cirurgião dentista.

Indicação 020/2021 - Iniciativa Poder Legislativo

Para que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de providenciar a ampliação e melhoria do sinal de telefonia nas comunidades do interior que ainda não contam com a cobertura da operadora Claro.

Projeto de Lei 021/2021 - Iniciativa Poder Executivo

Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 13.125,00 com a inclusão de meta na LDO e Orçamento vigente, para alocar despesas com enfrentamento do Coronavírus (Covid-19), com recursos da redução de rubrica orçamentária.

Projeto de Lei 020/2021 - Iniciativa Poder Executivo

Autoriza o Município a firmar Convênio com a Associação Beneficente Ouro Branco e dá outras providências.

Projeto de Lei 019/2021 - Iniciativa Poder Executivo

Autoriza arcar com despesas alusivas as comemorações do 33º Aniversário do Município.

Indicação 019/2021 - Iniciativa Poder Legislativo

Para que o Poder Executivo estude a possibilidade de antecipar 50% do 13º salário aos servidores ativos na folha do mês de abril, em razão da pandemia do Covid-19. Sabe-se que os servidores não estão podendo receber qualquer tipo de vantagens ou aumento de remuneração, vedadas em Lei Complementar Federal.

Indicação 018/2021 - Iniciativa Poder Legislativo

Para que o Poder Executivo através da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, viabilize a construção de pórticos nas principais entradas da cidade, bem como a instalação de placas informativas nas demais vias limítrofes do Município.

Indicação 017/2021 - Iniciativa Poder Legislativo

Para que o Poder Executivo estude a possibilidade de construir uma área coberta, com bancos, ao longo do muro da Escola Estadual de Ensino Médio Poço das Antas.

Indicação 016/2021 - Iniciativa Poder Legislativo

Para que o Poder Executivo estude a possibilidade de providenciar a iluminação do campo de areia que se encontra ao lado do prédio da Brigada Militar. Bem como a limpeza do mesmo e a colocação de uma areia mais fina que seja propicia para a prática de esportes.

Projeto de Lei 018/2021 - Iniciativa Poder Executivo

Autoriza abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 45.000,00 com recursos do superávit financeiro.

Projeto de Lei 017/2021 - Iniciativa Poder Executivo

Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 41.113,42 com a inclusão de meta na LDO e Orçamento vigente, para alocar despesas com enfrentamento do Coronavírus (Covid-19), com recursos do superávit.

Projeto de Lei 016/2021 - Iniciativa Poder Executivo

Altera a redação do art. 7º da Lei nº 1.329 de 27 de julho de 2009, que dispõe sobre o valor do bolsa-auxílio para o estágio de estudantes em órgãos da Administração Municipal e dá outras providências.