Matérias Legislativas - Câmara de Vereadores de Poço das Antas

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2024

Projeto de Lei 001/2024 - Iniciativa Poder Legislativo

Concede a Revisão Geral Anual dos subsídios da Prefeita, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Poço das Antas.

Situação: Aprovada

Data de criação: 29/02/2024

Plenária: Sessão Ordinária 04/03/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_0012024_revisao_geral_anual_prefeita_vi...s.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 396,3 kB

3 autores:

Clóves

Luiz

Maicon

Projeto de Decreto Legislativo 001/2024 - Iniciativa Poder Legislativo

Dispõe sobre o julgamento das contas dos administradores do Executivo Municipal de Poço das Antas, referente ao exercício de 2022, gestão da Prefeita Vânia Brackmann e do Vice-Prefeito Laurentino Flach.

Situação: Aprovada

Data de criação: 29/02/2024

Plenária: Sessão Extraordinária 04/03/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Decreto_n_0012024_aprovacao_das...2.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 448,8 kB

3 autores:

Andréia

Camila

Célia

Projeto de Lei 010/2024 - Iniciativa Poder Executivo

Autoriza abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.352.000,00, com recursos do superávit financeiro e da anulação parcial de rubrica orçamentária.

Situação: Aprovada

Data de criação: 30/01/2024

Plenária: Sessão Extraordinária 01/02/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: projeto_010.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 321,5 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 009/2024 - Iniciativa Poder Executivo

Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.517.495,31, com inclusão de meta no Orçamento do Exercício de 2024, para alocar despesas com pavimentações e aquisição de caminhão, com recursos do excesso de arrecadação e do superávit financeiro.

Situação: Aprovada

Data de criação: 30/01/2024

Plenária: Sessão Extraordinária 01/02/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: projeto_009.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 450,6 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 008/2024 - Iniciativa Poder Executivo

Autoriza a concessão de incentivo à empresa INDÚSTRIA DE BEBIDAS SCHNEIDER & FLACH LTDA e dá outras providências.

Situação: Retirada

Data de criação: 30/01/2024

Plenária: Sessão Extraordinária 01/02/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: projeto_008.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,4 MB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 007/2024 - Iniciativa Poder Executivo

Autoriza arcar com despesas alusivas à comemoração do Dia da Mulher do Município de Poço das Antas.

Situação: Aprovada

Data de criação: 30/01/2024

Plenária: Sessão Extraordinária 01/02/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: projeto_007.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 647,1 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 006/2024 - Iniciativa Poder Executivo

Autoriza arcar com despesas alusivas as comemorações do 36º Aniversário do Município.

Situação: Aprovada

Data de criação: 30/01/2024

Plenária: Sessão Extraordinária 01/02/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: projeto_006.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 316,9 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 005/2024 - Iniciativa Poder Executivo

Dispõe sobre a cobrança de Contribuição de Melhoria na execução de obra pública de pavimentação asfáltica em CBUQ e de passeio público com acessibilidade, de parte da Rua João Anschau, e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 30/01/2024

Plenária: Sessão Extraordinária 01/02/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: projeto_005.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 329,5 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 004/2024 - Iniciativa Poder Executivo

Dispõe sobre a cobrança de Contribuição de Melhoria na execução de obra pública de pavimentação em asfalto CBUQ, na Rua Hédio Lourenço Dilli – etapa III, e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 30/01/2024

Plenária: Sessão Extraordinária 01/02/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: projeto_004.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 504,1 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 003/2024 - Iniciativa Poder Executivo

Aprova o calendário de eventos do Município de Poço das Antas.

Situação: Aprovada

Data de criação: 30/01/2024

Plenária: Sessão Extraordinária 01/02/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: projeto_003.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 497,6 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 002/2024 - Iniciativa Poder Executivo

Institui o adicional por grau de escolaridade para os servidores efetivos do Município de Poço das Antas.

Situação: Aprovada

Data de criação: 10/01/2024

Plenária: Sessão Extraordinária 01/02/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_002.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 961,7 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 001/2024 - Iniciativa Poder Executivo

Altera a redação da Lei nº 1.184/2007, que dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério Público do Município, e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 10/01/2024

Plenária: Sessão Extraordinária 01/02/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_001.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,7 MB

Autoria: Poder Executivo

2023

Moção 006/2023 - Iniciativa Poder Legislativo

MOÇÃO DE APOIO À CADEIA PRODUTIVA AVÍCOLA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Situação: Aprovada

Data de criação: 18/12/2023

Plenária: Sessão Ordinária 18/12/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Moo_de_Apoio_n_0062023.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 178,8 kB

Autor(a):

Clóves André Knob

Projeto de Lei 055/2023 - Iniciativa Poder Executivo

Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 418.000,00, com inclusão de meta no Orçamento do Exercício de 2024, para alocar despesas com subvenção econômica e auxílio - alimentação, com recursos da anulação parcial de rubricas orçamentárias.

Situação: Aprovada

Data de criação: 14/12/2023

Plenária: Sessão Ordinária 18/12/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_055.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 283,0 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 054/2023 - Iniciativa Poder Executivo

Autoriza a concessão de incentivo financeiro à empresa Atelier de Calçados Maria Inês Allebrandt LTDA, e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 14/12/2023

Plenária: Sessão Ordinária 18/12/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_054_ajustado.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,8 MB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 053/2023 - Iniciativa Poder Executivo

Dispõe sobre a cobrança de Contribuição de Melhoria na execução de obra pública de pavimentação asfáltica em CBUQ e de passeio público com acessibilidade, de parte das Ruas Pedro Osvaldo Muller e Carlos Petry, e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 14/12/2023

Plenária: Sessão Ordinária 18/12/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_053_1.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 259,5 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 052/2023 - Iniciativa Poder Executivo

Dispõe sobre a cobrança de Contribuição de Melhoria na execução de obra pública de pavimentação em asfalto CBUQ, de trecho da Av. São Pedro Estrada Branca - etapa III e trecho da rua Jacó Benedito Koerbes, e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 14/12/2023

Plenária: Sessão Ordinária 18/12/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_052.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 276,3 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 007/2023 - Iniciativa Poder Legislativo

Institui o Programa VEREADOR MIRIM no Município de Poço das Antas e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 14/12/2023

Plenária: Sessão Ordinária 18/12/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_lei_legislativo_007_vereador_mirim...n.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 86,8 kB

Autor(a):

Maicon Luis Stuermer

Projeto de Decreto Legislativo 002/2023 - Iniciativa Poder Legislativo

Dispõe sobre o julgamento das contas dos administradores do Executivo Municipal de Poço das Antas, referente ao exercício de 2021, gestão da Prefeita Vânia Brackmann e do Vice-Prefeito Laurentino Flach.

Situação: Aprovada

Data de criação: 14/12/2023

Plenária: Sessão Extraordinária 18/12/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Decreto_n_0022023_aprovao_das_c...1.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 49,6 kB

3 autores:

Clóves

Luiz

Maicon

Projeto de Decreto Legislativo 001/2023 - Iniciativa Poder Legislativo

Dispõe sobre o julgamento das contas dos administradores do Executivo Municipal de Poço das Antas, referente ao exercício de 2020, gestão do Prefeito Ricardo Luiz Flach e do Vice-Prefeito Laércio Pedro Klein.

Situação: Aprovada

Data de criação: 20/11/2023

Plenária: Sessão Extraordinária 04/12/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Decreto_n_0012023_aprovao_das_c...0.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 49,5 kB

3 autores:

Clóves

Luiz

Maicon

2024

Projeto de Lei 001/2024 - Iniciativa Poder Legislativo

Concede a Revisão Geral Anual dos subsídios da Prefeita, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Poço das Antas.

Projeto de Decreto Legislativo 001/2024 - Iniciativa Poder Legislativo

Dispõe sobre o julgamento das contas dos administradores do Executivo Municipal de Poço das Antas, referente ao exercício de 2022, gestão da Prefeita Vânia Brackmann e do Vice-Prefeito Laurentino Flach.

Projeto de Lei 010/2024 - Iniciativa Poder Executivo

Autoriza abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.352.000,00, com recursos do superávit financeiro e da anulação parcial de rubrica orçamentária.

Projeto de Lei 009/2024 - Iniciativa Poder Executivo

Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.517.495,31, com inclusão de meta no Orçamento do Exercício de 2024, para alocar despesas com pavimentações e aquisição de caminhão, com recursos do excesso de arrecadação e do superávit financeiro.

Projeto de Lei 008/2024 - Iniciativa Poder Executivo

Autoriza a concessão de incentivo à empresa INDÚSTRIA DE BEBIDAS SCHNEIDER & FLACH LTDA e dá outras providências.

Projeto de Lei 007/2024 - Iniciativa Poder Executivo

Autoriza arcar com despesas alusivas à comemoração do Dia da Mulher do Município de Poço das Antas.

Projeto de Lei 006/2024 - Iniciativa Poder Executivo

Autoriza arcar com despesas alusivas as comemorações do 36º Aniversário do Município.

Projeto de Lei 005/2024 - Iniciativa Poder Executivo

Dispõe sobre a cobrança de Contribuição de Melhoria na execução de obra pública de pavimentação asfáltica em CBUQ e de passeio público com acessibilidade, de parte da Rua João Anschau, e dá outras providências.

Projeto de Lei 004/2024 - Iniciativa Poder Executivo

Dispõe sobre a cobrança de Contribuição de Melhoria na execução de obra pública de pavimentação em asfalto CBUQ, na Rua Hédio Lourenço Dilli – etapa III, e dá outras providências.

Projeto de Lei 003/2024 - Iniciativa Poder Executivo

Aprova o calendário de eventos do Município de Poço das Antas.

Projeto de Lei 002/2024 - Iniciativa Poder Executivo

Institui o adicional por grau de escolaridade para os servidores efetivos do Município de Poço das Antas.

Projeto de Lei 001/2024 - Iniciativa Poder Executivo

Altera a redação da Lei nº 1.184/2007, que dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério Público do Município, e dá outras providências.

2023

Moção 006/2023 - Iniciativa Poder Legislativo

MOÇÃO DE APOIO À CADEIA PRODUTIVA AVÍCOLA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Projeto de Lei 055/2023 - Iniciativa Poder Executivo

Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 418.000,00, com inclusão de meta no Orçamento do Exercício de 2024, para alocar despesas com subvenção econômica e auxílio - alimentação, com recursos da anulação parcial de rubricas orçamentárias.

Projeto de Lei 054/2023 - Iniciativa Poder Executivo

Autoriza a concessão de incentivo financeiro à empresa Atelier de Calçados Maria Inês Allebrandt LTDA, e dá outras providências.

Projeto de Lei 053/2023 - Iniciativa Poder Executivo

Dispõe sobre a cobrança de Contribuição de Melhoria na execução de obra pública de pavimentação asfáltica em CBUQ e de passeio público com acessibilidade, de parte das Ruas Pedro Osvaldo Muller e Carlos Petry, e dá outras providências.

Projeto de Lei 052/2023 - Iniciativa Poder Executivo

Dispõe sobre a cobrança de Contribuição de Melhoria na execução de obra pública de pavimentação em asfalto CBUQ, de trecho da Av. São Pedro Estrada Branca - etapa III e trecho da rua Jacó Benedito Koerbes, e dá outras providências.

Projeto de Lei 007/2023 - Iniciativa Poder Legislativo

Institui o Programa VEREADOR MIRIM no Município de Poço das Antas e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo 002/2023 - Iniciativa Poder Legislativo

Dispõe sobre o julgamento das contas dos administradores do Executivo Municipal de Poço das Antas, referente ao exercício de 2021, gestão da Prefeita Vânia Brackmann e do Vice-Prefeito Laurentino Flach.

Projeto de Decreto Legislativo 001/2023 - Iniciativa Poder Legislativo

Dispõe sobre o julgamento das contas dos administradores do Executivo Municipal de Poço das Antas, referente ao exercício de 2020, gestão do Prefeito Ricardo Luiz Flach e do Vice-Prefeito Laércio Pedro Klein.