Matérias Legislativas

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2023

Projeto de Lei 025/2023 - Iniciativa Poder Executivo

Altera a redação do art. 7º, §§ 1º e 2º do art. 10 e o Anexo II da Lei nº 1.947/2017, que institui Programa de Incentivo e Fomento à Produção Primária no Município.

Situação: Aprovada

Data de criação: 14/04/2023

Plenária: Sessão Ordinária 17/04/2023

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: projeto_025.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 817,2 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 023/2023 - Iniciativa Poder Executivo

Autoriza a concessão de uso de máquinas e equipamentos agrícolas, prédio e outros bens à Associação de Desenvolvimento Rural Sustentável de Poço das Antas e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 13/04/2023

Plenária: Sessão Ordinária 17/04/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_lei_23.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 550,5 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 022/2023 - Iniciativa Poder Executivo

Autoriza abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.070.000,00, com recursos do superávit financeiro.

Situação: Aprovada

Data de criação: 13/04/2023

Plenária: Sessão Ordinária 17/04/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: projeto_de_lei_22.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 497,0 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 021/2023 - Iniciativa Poder Executivo

Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 150.000,00, com inclusão de meta no Orçamento vigente, para alocar despesas com material de consumo, com recursos do superávit financeiro.

Situação: Aprovada

Data de criação: 13/04/2023

Plenária: Sessão Ordinária 17/04/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: projeto_de_lei_21.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 624,4 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 020/2023 - Iniciativa Poder Executivo

Cria emprego público de Agente de Combate às Endemias - ACE, e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 13/04/2023

Plenária: Sessão Ordinária 17/04/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: projeto_de_lei_20.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 654,6 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 019/2023 - Iniciativa Poder Executivo

Autoriza a instituição de campanha de estimulo ao aumento da arrecadação de receita no Município, para o exercício de 2023.

Situação: Aprovada

Data de criação: 13/04/2023

Plenária: Sessão Ordinária 17/04/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: projeto_de_lei_19.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 586,7 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 018/2023 - Iniciativa Poder Executivo

Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público para o cargo de Doméstica, e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 13/04/2023

Plenária: Sessão Ordinária 17/04/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: projeto_de_lei_18.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 553,3 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 017/2023 - Iniciativa Poder Executivo

Altera a redação do caput do § 3º e inclui os incisos I a IV do art. 7º da Lei n° 2.193/2021, que institui o Programa Municipal de Microcrédito.

Situação: Aprovada

Data de criação: 13/04/2023

Plenária: Sessão Ordinária 17/04/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: projeto_de_lei_17.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 576,3 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 016/2023 - Iniciativa Poder Executivo

Altera a redação das alíneas “a” e “b” e inclui a alínea “c” no inc. I, do art. 7º da Lei n° 1.329/2009, que dispõe sobre o estágio de estudantes em órgãos da Administração Municipal.

Situação: Aprovada

Data de criação: 13/04/2023

Plenária: Sessão Ordinária 17/04/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: projeto_de_lei_16.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 582,0 kB

Autoria: Poder Executivo

Indicação 003/2023 - Iniciativa Poder Legislativo

Para que o Poder Executivo Municipal providencie um abrigo na parada de ônibus, próximo ao estabelecimento comercial de Santa Inês, para proteção das crianças e de munícipes das proximidades, que usufruem de transporte coletivo ou escolar.

Situação: Aprovada

Data de criação: 03/04/2023

Plenária: Sessão Ordinária 03/04/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indicao_n_0032023_Luiz.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 24,0 kB

Autor(a):

Luiz Naldair Pereira da Silva

Projeto de Lei 005/2023 - Iniciativa Poder Legislativo

Altera a redação do parágrafo único do art. 1º da Lei nº 2.322, de 21 de março de 2023, que concede a Revisão Geral Anual aos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo Municipal de Poço das Antas.

Situação: Aprovada

Data de criação: 30/03/2023

Plenária: Sessão Ordinária 03/04/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_0052023.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 58,0 kB

3 autores:

Andréia

Camila

Célia

Requerimento 001/2023 - Iniciativa Poder Legislativo

Moção de Apoio a ser encaminhada ao Congresso Nacional, requerendo que estude a possibilidade de propor Projeto de Lei Federal, visando a alteração da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, quanto aos critérios de cálculo da renda familiar per capita e parâmetros adicionais de caracterização da situação de miserabilidade e de vulnerabilidade social, para concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC) a pessoas com deficiência.

Situação: Aprovada

Data de criação: 29/03/2023

Plenária: Sessão Ordinária 03/04/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 2023_Moo_de_Apoio_a_Alterao_dos_critrios_c...C.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 122,5 kB

Autor(a):

Célia Lurdes Koerbes

Projeto de Resolução 001/2023 - Iniciativa Poder Legislativo

Altera o Artigo 75, inciso I, Art. 105, Art. 109, § 2º e inciso VII, Art. 164 e Art. 232 e revoga a alínea “f”, do inciso V, do Art. 44, da Resolução nº 03, de 14 de dezembro de 1992, que estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores.

Situação: Aprovada

Data de criação: 29/03/2023

Plenária: Sessão Ordinária 03/04/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Resolucao_alteracao_RI_1.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 176,2 kB

3 autores:

Andréia

Camila

Célia

Projeto de Emenda a Lei Orgânica Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 019/2023 - Iniciativa Poder Legislativo

Altera a redação do Art. 38, Art. 46 e Art. 77-A, § 6º, III e IV na Lei Orgânica do Município de Poço das Antas.

Situação: Aprovada

Data de criação: 27/03/2023

Plenária: Sessão Ordinária 17/04/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Emenda_a_Lei_Organica_Comissao.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 204,8 kB

3 autores:

Clóves

Luiz

Maicon

Projeto de Emenda a Lei Orgânica 019/2023 - Iniciativa Poder Legislativo

Altera a redação do Art. 38, Art. 46 e Art. 77-A, § 6º, III e IV na Lei Orgânica do Município de Poço das Antas.

Situação: Aprovada

Data de criação: 27/03/2023

Plenária: Sessão Ordinária 03/04/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Emenda_a_Lei_Organica_Comissao.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 204,8 kB

3 autores:

Clóves

Luiz

Maicon

Emenda Aditiva e Modificativa 001/2023 - Iniciativa Poder Legislativo

Emenda Aditiva e Modificativa à Ementa do Projeto de Lei nº 013/2023 que dispõe sobre a concessão dos vales-alimentação aos servidores municipais e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 20/03/2023

Plenária: Sessão Ordinária 20/03/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Proposta_emenda_modificativa_n_0012023.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 120,1 kB

3 autores:

Clóves

Luiz

Maicon

Projeto de Lei Substitutivo 014/2023 - Iniciativa Poder Executivo

Autoriza abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 186.000,00, com recursos do superávit financeiro.

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/03/2023

Plenária: Sessão Ordinária 20/03/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_LEI_N_014.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 277,8 kB

Autoria: Poder Executivo

Indicação 002/2023 - Iniciativa Poder Legislativo

Pra que o Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais, estude a possibilidade de instalar câmeras de videomonitoramento e cercamento, nos dois pontos abaixo relacionados: - No entroncamento entre as comunidades de Linha Fritzenberg e Goelzenberg; - Próximo a Sociedade União Boa Vista (SUBV).

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/03/2023

Plenária: Sessão Ordinária 20/03/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indicao_n_0022023___Adriano.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 24,2 kB

Autor(a):

Adriano Stiehl

Moção 001/2023 - Voto de Pesar

VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. ROSA MARIA BACKES.

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/03/2023

Plenária: Sessão Ordinária 20/03/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Mocao_de_pesar__0012023.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 21,9 kB

Autor(a):

Clóves André Knob

Projeto de Lei 015/2023 - Iniciativa Poder Executivo

Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 7.000,00, com inclusão de meta no Orçamento vigente, para alocar despesas com execução de projeto de pavimentação, com recursos do superávit financeiro.

Situação: Aprovada

Data de criação: 16/03/2023

Plenária: Sessão Ordinária 20/03/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_15.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 627,1 kB

Autoria: Poder Executivo

2023

Projeto de Lei 025/2023 - Iniciativa Poder Executivo

Altera a redação do art. 7º, §§ 1º e 2º do art. 10 e o Anexo II da Lei nº 1.947/2017, que institui Programa de Incentivo e Fomento à Produção Primária no Município.

Projeto de Lei 023/2023 - Iniciativa Poder Executivo

Autoriza a concessão de uso de máquinas e equipamentos agrícolas, prédio e outros bens à Associação de Desenvolvimento Rural Sustentável de Poço das Antas e dá outras providências.

Projeto de Lei 022/2023 - Iniciativa Poder Executivo

Autoriza abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.070.000,00, com recursos do superávit financeiro.

Projeto de Lei 021/2023 - Iniciativa Poder Executivo

Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 150.000,00, com inclusão de meta no Orçamento vigente, para alocar despesas com material de consumo, com recursos do superávit financeiro.

Projeto de Lei 020/2023 - Iniciativa Poder Executivo

Cria emprego público de Agente de Combate às Endemias - ACE, e dá outras providências.

Projeto de Lei 019/2023 - Iniciativa Poder Executivo

Autoriza a instituição de campanha de estimulo ao aumento da arrecadação de receita no Município, para o exercício de 2023.

Projeto de Lei 018/2023 - Iniciativa Poder Executivo

Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público para o cargo de Doméstica, e dá outras providências.

Projeto de Lei 017/2023 - Iniciativa Poder Executivo

Altera a redação do caput do § 3º e inclui os incisos I a IV do art. 7º da Lei n° 2.193/2021, que institui o Programa Municipal de Microcrédito.

Projeto de Lei 016/2023 - Iniciativa Poder Executivo

Altera a redação das alíneas “a” e “b” e inclui a alínea “c” no inc. I, do art. 7º da Lei n° 1.329/2009, que dispõe sobre o estágio de estudantes em órgãos da Administração Municipal.

Indicação 003/2023 - Iniciativa Poder Legislativo

Para que o Poder Executivo Municipal providencie um abrigo na parada de ônibus, próximo ao estabelecimento comercial de Santa Inês, para proteção das crianças e de munícipes das proximidades, que usufruem de transporte coletivo ou escolar.

Projeto de Lei 005/2023 - Iniciativa Poder Legislativo

Altera a redação do parágrafo único do art. 1º da Lei nº 2.322, de 21 de março de 2023, que concede a Revisão Geral Anual aos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo Municipal de Poço das Antas.

Requerimento 001/2023 - Iniciativa Poder Legislativo

Projeto de Resolução 001/2023 - Iniciativa Poder Legislativo

Altera o Artigo 75, inciso I, Art. 105, Art. 109, § 2º e inciso VII, Art. 164 e Art. 232 e revoga a alínea “f”, do inciso V, do Art. 44, da Resolução nº 03, de 14 de dezembro de 1992, que estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores.

Projeto de Emenda a Lei Orgânica Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 019/2023 - Iniciativa Poder Legislativo

Altera a redação do Art. 38, Art. 46 e Art. 77-A, § 6º, III e IV na Lei Orgânica do Município de Poço das Antas.

Projeto de Emenda a Lei Orgânica 019/2023 - Iniciativa Poder Legislativo

Altera a redação do Art. 38, Art. 46 e Art. 77-A, § 6º, III e IV na Lei Orgânica do Município de Poço das Antas.

Emenda Aditiva e Modificativa 001/2023 - Iniciativa Poder Legislativo

Emenda Aditiva e Modificativa à Ementa do Projeto de Lei nº 013/2023 que dispõe sobre a concessão dos vales-alimentação aos servidores municipais e dá outras providências.

Projeto de Lei Substitutivo 014/2023 - Iniciativa Poder Executivo

Autoriza abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 186.000,00, com recursos do superávit financeiro.

Indicação 002/2023 - Iniciativa Poder Legislativo

Moção 001/2023 - Voto de Pesar

VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. ROSA MARIA BACKES.

Projeto de Lei 015/2023 - Iniciativa Poder Executivo

Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 7.000,00, com inclusão de meta no Orçamento vigente, para alocar despesas com execução de projeto de pavimentação, com recursos do superávit financeiro.