Matérias Legislativas - Câmara de Vereadores de Poço das Antas

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2023

Projeto de Lei 013/2023 - Iniciativa Poder Executivo

Dispõe sobre a concessão de vales-alimentação aos servidores municipais e dá outras providências.

Situação: Aprovada com emenda aditiva e modificativa

Data de criação: 16/03/2023

Plenária: Sessão Ordinária 20/03/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_13.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 493,2 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 012/2023 - Iniciativa Poder Executivo

Concede revisão geral anual - art. 37, inc. X, da CF - aos vencimentos dos servidores, do Poder Executivo.

Situação: Aprovada

Data de criação: 16/03/2023

Plenária: Sessão Ordinária 20/03/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_12.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 494,6 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 004/2023 - Iniciativa Poder Legislativo

Dispõe sobre a concessão de Vale-alimentação aos servidores do Poder Legislativo Municipal de Poço das Antas.

Situação: Aprovada

Data de criação: 16/03/2023

Plenária: Sessão Ordinária 20/03/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_0042023_vale_alimentao_dos_servidores_l...o.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 30,8 kB

3 autores:

Andréia

Camila

Célia

Projeto de Lei 003/2023 - Iniciativa Poder Executivo

Concede a Revisão Geral Anual aos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo Municipal de Poço das Antas.

Situação: Aprovada

Data de criação: 16/03/2023

Plenária: Sessão Ordinária 20/03/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_0032023_revisao_geral_anual_servidores_...o.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 28,2 kB

3 autores:

Andréia

Camila

Célia

Projeto de Lei 002/2023 - Iniciativa Poder Legislativo

Concede a Revisão Geral Anual dos subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Poço das Antas.

Situação: Aprovada

Data de criação: 16/03/2023

Plenária: Sessão Ordinária 20/03/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_0022023_revisao_geral_anual_vereadores_...e.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 73,8 kB

3 autores:

Andréia

Camila

Célia

Projeto de Lei 001/2023 - Iniciativa Poder Legislativo

Concede a Revisão Geral Anual dos subsídios da Prefeita, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Poço das Antas.

Situação: Aprovada

Data de criação: 16/03/2023

Plenária: Sessão Ordinária 20/03/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_0012023_revisao_geral_anual_prefeita_vi...s.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 75,3 kB

3 autores:

Andréia

Camila

Célia

Projeto de Lei 024/2023 - Iniciativa Poder Executivo

Autoriza a firmar Convênio com a Sociedade Beneficência e Caridade de Lajeado, mantenedora do Hospital Bruno Born, e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 14/03/2023

Plenária: Sessão Ordinária 17/04/2023

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: projeto_024.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,5 MB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Emenda a Lei Orgânica 018/2023 - Iniciativa Poder Legislativo

Altera a redação do Art. 13 caput e § 2º da Lei Orgânica do Município de Poço das Antas.

Situação: Aguardando Parecer

Data de criação: 06/03/2023

Plenária: Sessão Ordinária 20/03/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_emenda_a_lei_orgnica0182023.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 114,0 kB

Autor(a):

Rodrigo Galdino Schwingel

Projeto de Emenda a Lei Orgânica 018/2023 - Iniciativa Poder Legislativo

Altera a redação do Art. 13 caput e § 2º da Lei Orgânica do Município de Poço das Antas.

Situação: Aguardando Parecer

Data de criação: 06/03/2023

Plenária: Sessão Ordinária 03/04/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_emenda_a_lei_orgnica0182023.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 114,0 kB

Autor(a):

Rodrigo Galdino Schwingel

Requerimento Requerimento - Iniciativa Poder Legislativo

Que após os trâmites regimentais e deliberação do plenário, que seja enviado um ofício subscrito por todos os vereadores desta Casa Legislativa, à Secretaria Estadual da Segurança Pública – SSP/RS, solicitando a viabilidade de nomeação de 04 (quatro) Delegados plantonistas para a Delegacia de Polícia de Pronto Atendimento (DPPA) de Lajeado. A Delegacia de Pronto Atendimento (DPPA) de Lajeado atende 31 municípios aos finais de semana, feriados e à noite, superando o número de 345 mil habitantes

Situação: Aprovada

Data de criação: 03/03/2023

Plenária: Sessão Ordinária 06/03/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Requerimento_Camila.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 106,6 kB

3 autores:

Andréia

Camila

Célia

Indicação 001/2023 - Iniciativa Poder Legislativo

Para que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de instalar lixeira pública no loteamento Schrammel.

Situação: Aprovada

Data de criação: 03/03/2023

Plenária: Sessão Ordinária 06/03/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indicao_n__0012023___Clves.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 24,1 kB

Autor(a):

Clóves André Knob

Projeto de Lei 011/2023 - Iniciativa Poder Executivo

Altera a redação do Quadro de Cargos de Provimento Efetivo do art. 3º da Lei 180/1992, que dispõe sobre a Quadro de Cargos e Padrões do Município.

Situação: Aprovada

Data de criação: 02/03/2023

Plenária: Sessão Ordinária 06/03/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_011.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 596,8 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 010/2023 - Iniciativa Poder Executivo

Altera a redação do art. 1º da Lei 2.311/2023, que dispõe sobre a contratação temporária de excepcional interesse público para o cargo de Professor.

Situação: Aprovada

Data de criação: 02/03/2023

Plenária: Sessão Ordinária 06/03/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_010.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 578,2 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 009/2023 - Iniciativa Poder Executivo

Autoriza abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 652.369,50, com recursos do superávit financeiro.

Situação: Aprovada

Data de criação: 02/03/2023

Plenária: Sessão Ordinária 06/03/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_009.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 503,0 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 008/2023 - Iniciativa Poder Executivo

Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 151.769,25, com inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento vigente, para alocar despesas com recursos do superávit financeiro e do excesso de arrecadação.

Situação: Aprovada

Data de criação: 02/03/2023

Plenária: Sessão Ordinária 06/03/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_008.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 631,6 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 007/2023 - Iniciativa Poder Executivo

Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público para o cargo de Professor, e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 06/02/2023

Plenária: Sessão Extraordinária 08/02/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: projeto_07.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 497,3 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 006/2023 - Iniciativa Poder Executivo

Autoriza arcar com despesas alusivas as comemorações do 35º Aniversário do Município.

Situação: Aprovada

Data de criação: 06/02/2023

Plenária: Sessão Extraordinária 08/02/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: projeto_06.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 502,0 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 005/2023 - Iniciativa Poder Executivo

Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 20.000,00, com inclusão de meta no Orçamento vigente, para alocar despesas com auxílio financeiro a pessoas físicas, com recursos do superávit financeiro.

Situação: Aprovada

Data de criação: 06/02/2023

Plenária: Sessão Extraordinária 08/02/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: projeto_05.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 622,4 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 004/2023 - Iniciativa Poder Executivo

Dispõe sobre a cobrança de Contribuição de Melhoria na execução de obra pública de pavimentação em asfalto CBUQ, de trecho no entroncamento da Rua 10 de Novembro e Jacó Benedito Koerbes, e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 04/01/2023

Plenária: Sessão Extraordinária 06/01/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: projeto_4.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 959,1 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 003/2023 - Iniciativa Poder Executivo

Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 559.000,00, com inclusão de meta no Orçamento vigente, para alocar despesas com execução de pavimentação, com recursos do superávit financeiro.

Situação: Aprovada

Data de criação: 04/01/2023

Plenária: Sessão Extraordinária 06/01/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: projeto_3.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 519,2 kB

Autoria: Poder Executivo

2023

Projeto de Lei 013/2023 - Iniciativa Poder Executivo

Dispõe sobre a concessão de vales-alimentação aos servidores municipais e dá outras providências.

Projeto de Lei 012/2023 - Iniciativa Poder Executivo

Concede revisão geral anual - art. 37, inc. X, da CF - aos vencimentos dos servidores, do Poder Executivo.

Projeto de Lei 004/2023 - Iniciativa Poder Legislativo

Dispõe sobre a concessão de Vale-alimentação aos servidores do Poder Legislativo Municipal de Poço das Antas.

Projeto de Lei 003/2023 - Iniciativa Poder Executivo

Concede a Revisão Geral Anual aos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo Municipal de Poço das Antas.

Projeto de Lei 002/2023 - Iniciativa Poder Legislativo

Concede a Revisão Geral Anual dos subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Poço das Antas.

Projeto de Lei 001/2023 - Iniciativa Poder Legislativo

Concede a Revisão Geral Anual dos subsídios da Prefeita, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Poço das Antas.

Projeto de Lei 024/2023 - Iniciativa Poder Executivo

Autoriza a firmar Convênio com a Sociedade Beneficência e Caridade de Lajeado, mantenedora do Hospital Bruno Born, e dá outras providências.

Projeto de Emenda a Lei Orgânica 018/2023 - Iniciativa Poder Legislativo

Altera a redação do Art. 13 caput e § 2º da Lei Orgânica do Município de Poço das Antas.

Projeto de Emenda a Lei Orgânica 018/2023 - Iniciativa Poder Legislativo

Altera a redação do Art. 13 caput e § 2º da Lei Orgânica do Município de Poço das Antas.

Requerimento Requerimento - Iniciativa Poder Legislativo

Indicação 001/2023 - Iniciativa Poder Legislativo

Para que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de instalar lixeira pública no loteamento Schrammel.

Projeto de Lei 011/2023 - Iniciativa Poder Executivo

Altera a redação do Quadro de Cargos de Provimento Efetivo do art. 3º da Lei 180/1992, que dispõe sobre a Quadro de Cargos e Padrões do Município.

Projeto de Lei 010/2023 - Iniciativa Poder Executivo

Altera a redação do art. 1º da Lei 2.311/2023, que dispõe sobre a contratação temporária de excepcional interesse público para o cargo de Professor.

Projeto de Lei 009/2023 - Iniciativa Poder Executivo

Autoriza abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 652.369,50, com recursos do superávit financeiro.

Projeto de Lei 008/2023 - Iniciativa Poder Executivo

Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 151.769,25, com inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento vigente, para alocar despesas com recursos do superávit financeiro e do excesso de arrecadação.

Projeto de Lei 007/2023 - Iniciativa Poder Executivo

Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público para o cargo de Professor, e dá outras providências.

Projeto de Lei 006/2023 - Iniciativa Poder Executivo

Autoriza arcar com despesas alusivas as comemorações do 35º Aniversário do Município.

Projeto de Lei 005/2023 - Iniciativa Poder Executivo

Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 20.000,00, com inclusão de meta no Orçamento vigente, para alocar despesas com auxílio financeiro a pessoas físicas, com recursos do superávit financeiro.

Projeto de Lei 004/2023 - Iniciativa Poder Executivo

Dispõe sobre a cobrança de Contribuição de Melhoria na execução de obra pública de pavimentação em asfalto CBUQ, de trecho no entroncamento da Rua 10 de Novembro e Jacó Benedito Koerbes, e dá outras providências.

Projeto de Lei 003/2023 - Iniciativa Poder Executivo

Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 559.000,00, com inclusão de meta no Orçamento vigente, para alocar despesas com execução de pavimentação, com recursos do superávit financeiro.