Matérias Legislativas

Projeto de Lei 049/2023 - Iniciativa Poder Executivo

Estima a receita e fixa a despesa do município de Poço das Antas para o exercício financeiro de 2024.

Indicação 008/2023 - Iniciativa Poder Legislativo

Para que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de instalar uma Praça Pública, com equipamentos de lazer para as crianças e população em geral, na Localidade de Santa Inês, próximo à (SECRASSI) Sociedade Esportiva Cultural Recreativa e Assistência Social Santa Inês.

Projeto de Lei 048/2023 - Iniciativa Poder Executivo

Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 23.271,39, com inclusão de meta no Orçamento vigente, para alocar despesas com ações destinadas ao setor cultural – Lei Paulo Gustavo LPG e outras despesas, com recursos do superávit financeiro e da anulação parcial de rubrica orçamentária.

Projeto de Lei 047/2023 - Iniciativa Poder Executivo

Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público para o cargo de Assistente Social, e dá outras providências.

Projeto de Lei 046/2023 - Iniciativa Poder Executivo

Institui o Plano Municipal de Turismo de Poço das Antas.

Projeto de Lei 045/2023 - Iniciativa Poder Executivo

Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 641.100,00, com inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento vigente, para alocar despesa com execução de obra, com recursos do excesso de arrecadação e da anulação parcial de rubrica orçamentárias.

Moção 003/2023 - Iniciativa Poder Legislativo

Moção de apoio à indicação do projeto de conclusão da Rodovia Transcitrus Etapa I e Ampliação do Projeto da Rodovia Transcitrus Etapa II junto à Bancada federal Gaúcha em Brasília.

Projeto de Lei 044/2023 - Iniciativa Poder Executivo

Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 43.529,26, com inclusão de meta no Orçamento vigente, para alocar despesas com ações destinadas ao setor cultural – Lei Paulo Gustavo LPG, com recursos do excesso de arrecadação.

Projeto de Lei 043/2023 - Iniciativa Poder Executivo

Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 46.308,73, com inclusão de meta no Orçamento vigente, para alocar despesas diversas, com recursos do superávit financeiro, do excesso de arrecadação e da anulação parcial de rubricas orçamentárias.

Indicação 007/2023 - Iniciativa Poder Legislativo

Para que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de instalar Placas de Atenção para circulação de caminhões de carga de grande porte: • Próximo à propriedade de Marili Pletsch, na subida para o Canto dos Forneck; • Próximo à propriedade de Darcisio Steffen, na subida para o morro Schons.

Projeto de Lei 042/2023 - Iniciativa Poder Executivo

Altera o art. 24 e insere os arts. 24-A e 24-B na seção VII, e insere o art. 24-C na seção VIII, Capítulo I, Título II, da Lei Municipal nº 241, de 16 de abril de 1993, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Poço das Antas e dá outros providencias.

Projeto de Lei 042/2023 - Iniciativa Poder Executivo

Altera o art. 24 e insere os arts. 24-A e 24-B na seção VII, e insere o art. 24-C na seção VIII, Capítulo I, Título II, da Lei Municipal nº 241, de 16 de abril de 1993, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Poço das Antas e dá outros providencias.

Projeto de Lei 041/2023 - Iniciativa Poder Executivo

Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.579,03, com inclusão de meta no Orçamento vigente, para alocar despesas com material de consumo, com recursos do superávit financeiro.

Requerimento 009/2023 - Iniciativa Poder Legislativo

Licença por motivo de saúde, devidamente comprovado por atestado médico, anexo, a partir do dia 04 de agosto de 2023 até o dia 18 de agosto de 2023, conforme prevê o art. 27, §2º, inc. I da Lei Orgânica Municipal e art. 78 inc. I do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Poço das Antas.

Projeto de Lei 040/2023 - Iniciativa Poder Executivo

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2024.

Projeto de Lei 040/2023 - Iniciativa Poder Executivo

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2024.

Projeto de Lei 039/2023 - Iniciativa Poder Executivo

Autoriza abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 122.000,00, com recursos da anulação parcial de rubrica orçamentária.

Projeto de Lei 038/2023 - Iniciativa Poder Executivo

Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 401.684,00, com inclusão de meta no Orçamento vigente, para alocar despesas correntes diversas, com recursos do excesso de arrecadação e do superávit financeiro.

Projeto de Lei Substitutivo 037/2023 - Iniciativa Poder Executivo

Indicação 006/2023 - Iniciativa Poder Legislativo

Para que o Poder Executivo Municipal providencie apoio aos empreendedores do nosso Município, através da implantação de uma “Sala do empreendedor” e de “Unidade de atendimento da Receita Federal ao contribuinte” nas dependências da Prefeitura Municipal.