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Lei Municipal nº 2.459
Número: 2459/2025
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de junho de 2025
Cria a RAE - Rede de Apoio às Escolas do Município de Poço das Antas e dá Outras Providências e dá outras providências.
Lei Municipal nº 2.458
Número: 2458/2025
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de junho de 2025
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 105.678,88, com inclusão de meta no Orçamento vigente, para restituição de valor ao Governo do Estado e pagamento de precatório, com recursos do superávit financeiro e da anulação parcial de rubrica orçamentária.
Lei Municipal nº 2.457
Número: 2457/2025
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de junho de 2025
Dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA), para o quadriênio 2026-2029 e dá outras providências.
Lei Municipal nº 2.456
Número: 2456/2025
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de junho de 2025
Autoriza a Câmara de Vereadores do Município de Poço das Antas a filiar-se à Associação dos Vereadores do Vale do Taquari - AVAT, regulamenta o pagamento das respectivas anuidades e dá outras providências.
Lei Municipal nº 2.455
Número: 2455/2025
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de maio de 2025
Institui o Plano Municipal de Cultura de Poço das Antas e dá outras providências.
Lei Municipal nº 2.454
Número: 2454/2025
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de maio de 2025
Institui o Conselho Municipal de Reconstrução, Restabelecimento e Resiliência Climática - CMRRRC, e dá outras providências.
Lei Municipal nº 2.453
Número: 2453/2025
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de maio de 2025
Cria o Fundo Municipal de Reconstrução, Restabelecimento e Resiliência Climática - FMRRRC, e dá outras providências.
Lei Municipal nº 2.452
Número: 2452/2025
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de maio de 2025
Autoriza a criação de 01 (um) Padrão novo no Quadro de Cargos de Provimento Efetivo; 01 (um) cargo para Coordenador do CRAS; 01 (uma) vaga para o cargo para Coordenador do CRAS; 03 (três) vagas para o cargo de Doméstica e 01 (uma) vaga para o cargo de Psicólogo.
Lei Municipal nº 2.452
Número: 2452
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de maio de 2025
Autoriza a criação de 01 (um) Padrão novo no Quadro de Cargos de Provimento Efetivo; 01 (um) cargo para Coordenador do CRAS; 01 (uma) vaga para o cargo para Coordenador do CRAS; 03 (três) vagas para o cargo de Doméstica e 01 (uma) vaga para o cargo de Psicólogo.
Lei Municipal nº 2.451
Número: 2451
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de abril de 2025
Autoriza abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 200.000,00, com recursos do superávit financeiro.
Lei Municipal nº 2.450
Número: 2450
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de abril de 2025
Altera a redação do Art. 3º da Lei Municipal nº 2.323/2023, que dispõe sobre a concessão de vale-alimentação aos servidores do Poder Legislativo Municipal de Poço das Antas.
Lei Municipal nº 2.449
Número: 2449
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de abril de 2025
Concede Título de Cidadão Emérito ao Sr. Sérgio Ricardo Konrad.
Lei Municipal nº 2.448
Número: 2448
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de abril de 2025
Concede Título de Cidadão Emérito ao Sr. Henrique Herbert.
Lei Municipal nº 2.447
Número: 2447
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de abril de 2025
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 10.150,09, com inclusão de meta no Orçamento vigente, para execução de obras de pavimentação, com recursos do superávit financeiro e da anulação parcial de rubrica orçamentária.
Lei Municipal nº 2.446
Número: 2446
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de abril de 2025
Altera a redação do art. 3º. da Lei nº 2.317/2023, que dispõe sobre a concessão de vales-alimentação aos servidores e secretários municipais e dá outras providências.
Lei Municipal nº 2.445
Número: 2445
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de abril de 2025
Autoriza abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 90.775,10, com recursos do superávit financeiro.
Lei Municipal nº 2.444
Número: 2444
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de abril de 2025
Autoriza o Executivo Municipal de Poço Das Antas - RS a criar a Assistência Judiciária do Município e dá outras providências.
Lei Municipal nº 2.443
Número: 2443
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de março de 2025
Autoriza o Executivo Municipal de Poço das Antas - RS a contratar, de forma emergencial e temporária, um professor de Pedagogia, para a Educação Infantil, na Rede Pública Municipal de Educação.
Lei Municipal nº 2.442
Número: 2442
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de março de 2025
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 276.100,00, com inclusão de meta no Orçamento vigente, para execução de despesas diversas, com recursos do excesso de arrecadação e do superávit financeiro.
Lei Municipal nº 2.441
Número: 2441
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de março de 2025
Autoriza o Executivo Municipal de Poço das Antas - RS a conceder revisão geral anual aos subsídios dos Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Poço das Antas, na forma do inciso X do Artigo 37 da Constituição Federal e do Art. 7.º da Lei Nº 2.404.
