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Lei Municipal nº 668
Número: 668
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de agosto de 2000
SUPLEMENTA E REDUZ VERBA ORÇAMENTÁRIA.
Lei Municipal nº 667
Número: 667
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de junho de 2000
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER UMA SALA PARA O USO DO POSTO BANCO DO BRASIL, AGÊNCIA TEUTÔNIA.
Lei Municipal nº 666
Número: 666
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de junho de 2000
SUPLEMENTA E REDUZ VERBA ORÇAMENTÁRIA.
Lei Municipal nº 665
Número: 665
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de junho de 2000
CRIA A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFORMAÇÃO – JARI – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 664
Número: 664
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de junho de 2000
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER UM CONJUNTO MÓVEL COM BRITADOR À PAREM PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.
Lei Municipal nº 663
Número: 663
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de junho de 2000
CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO PARA A ASSOCIAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E ASSISTÊNCIA TÉCNICA DE BOA VISTA – APSAT.
Lei Municipal nº 662
Número: 662
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de junho de 2000
AUTORIZA A RECEBER, EM FORMA DE DOAÇÃO, ÁREAS DE TERRAS PARA USO DE VIAS PÚBLICAS E ÁREAS DE TERRAS PARA USO INSTITUCIONAL.
Lei Municipal nº 661
Número: 661
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de junho de 2000
SUPLEMENTA E REDUZ VERBA ORÇAMENTÁRIA.
Lei Municipal nº 660
Número: 660
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de maio de 2000
SUPLEMENTA E REDUZ VERBA ORÇAMENTÁRIA.
Lei Municipal nº 659
Número: 659
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de maio de 2000
AUTORIZA A RECEBER, EM DOAÇÃO, UMA ÁREA DE TERRAS PARA USO DE VIA PÚBLICA.
Lei Municipal nº 658
Número: 658
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de maio de 2000
AUTORIZA A RECEBER, EM DOAÇÃO, UMA ÁREA DE TERRAS PARA USO DE VIA PÚBLICA.
Lei Municipal nº 657
Número: 657
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de maio de 2000
SUPLEMENTA E REDUZ VERBA ORÇAMENTÁRIA.
Lei Municipal nº 656
Número: 656
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de maio de 2000
ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI N° 611/99 DE 03 DE MAIO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Municipal nº 655
Número: 655
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de maio de 2000
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO VALE DO TAQUARI – AMVAT, COM A FINALIDADE DE MANTER O CENTRO REGIONAL DE DIAGNÓSTICO E PESQUISA EM PATOLOGIA AVIÁRIA – CDPA, VISANDO A MELHORIA QUANTITATIVA E QUALITATIVA DA PRODUÇÃO AVÍCOLA.
Lei Municipal nº 654
Número: 654
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de abril de 2000
INSTITUI A TAXA DE FISCALIZAÇÃO E VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO SERVIÇO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 653
Número: 653
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de abril de 2000
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR DESPESAS ALUSIVAS AO 12º ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO.
Lei Municipal nº 652
Número: 652
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de abril de 2000
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A CONTRATAÇÃO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Lei Municipal nº 651
Número: 651
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de abril de 2000
CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO PARA A LIGA ESPORTIVA DE POÇO DAS ANTAS, LEPA.
Lei Municipal nº 650
Número: 650
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de abril de 2000
SUPLEMENTA E REDUZ VERBA ORÇAMENTÁRIA.
Lei Municipal nº 649
Número: 649
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de abril de 2000
ABRE CREDITO ESPECIAL PARA ATENDER DESPESAS COM A CULTURA E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO.
