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Lei Municipal nº 625
Número: 625
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de setembro de 1999
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO HOSPITAL 25 DE JULHO DE POÇO DAS ANTAS.
Lei Municipal nº 624
Número: 624
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de setembro de 1999
SUPLEMENTA E REDUZ VERBA ORÇAMENTÁRIA.
Lei Municipal nº 623
Número: 623
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de setembro de 1999
DISPÕE SOBRE A DESVINCULAÇÃO DO MUNICÍPIO E ÓRGÃOS VINCULADOS AO PROGRAMA FEDERAL DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO - PASEP
Decreto Legislativo
Número: 026/1999
Categoria: Decretos Legislativo
Publicado em: 19 de agosto de 1999
CONCEDE TÍTULO HONORÁRIO DE CIDADÃ DE POÇO DAS ANTAS.
Lei Municipal nº 622
Número: 622
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de agosto de 1999
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 621
Número: 621
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de agosto de 1999
EXTINGUE O FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR – FPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 620
Número: 620
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de agosto de 1999
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA ATENDER DESPESAS COM A CULTURA.
Lei Municipal nº 619
Número: 619
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de agosto de 1999
CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO À LIGA ESPORTIVA DE POÇO DAS ANTAS - LEPA.
Lei Municipal nº 618
Número: 618
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de agosto de 1999
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO ENTRE O DETRAN/RS, O MUNICÍPIO DE POÇO DAS ANTAS E A BRIGADA MILITAR, COM A INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA DA JUSTIÇA E DA SEGURANÇA, EM CUMPRIMENTO A LEI N° 9.503 DE 23.09.1997 NOVO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Legislativo
Número: 025/1999
Categoria: Decretos Legislativo
Publicado em: 06 de agosto de 1999
APROVA AS CONTAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE POÇO DAS ANTAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1995.
Lei Municipal nº 617
Número: 617
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de julho de 1999
CONVERTE EM DOAÇÃO A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO FEITA À COOPERATIVA LANGUIRU LTDA.
Lei Municipal nº 616
Número: 616
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de junho de 1999
SUPLEMENTA E REDUZ VERBA ORÇAMENTÁRIA.
Lei Municipal nº 615
Número: 615
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de junho de 1999
CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO PARA A LIGA ESPORTIVA DE POÇO DAS ANTAS - LEPA.
Lei Municipal nº 614
Número: 614
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de junho de 1999
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3º E 9º DA LEI N° 180 DE 04 DE JUNHO DE 1992 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 613
Número: 613
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de junho de 1999
SUPLEMENTA E REDUZ VERBA ORÇAMENTÁRIA.
Lei Municipal nº 612
Número: 612
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de junho de 1999
SUPLEMENTA E REDUZ VERBA ORÇAMENTÁRIA.
Lei Municipal nº 611
Número: 611
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de maio de 1999
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS À POPULAÇÃO DE POÇO DAS ANTAS PARA A ÁREA DA SAÚDE.
Lei Municipal nº 610
Número: 610
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de maio de 1999
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR DESPESAS ALUSIVAS A FESTA DO 11º ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO.
Lei Municipal nº 609
Número: 609
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de maio de 1999
SUPLEMENTA E REDUZ VERBA ORÇAMENTÁRIA.
Lei Municipal nº 608
Número: 608
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de abril de 1999
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI N° 561/98, DE 03 DE ABRIL DE 1998, COMPLEMENTANDO SEU ALCANCE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
