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Lei Municipal nº 128
Número: 128
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de junho de 1991
SUPLEMENTA VERBA ORÇAMENTÁRIA.
Lei Municipal nº 127
Número: 127
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de junho de 1991
CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
Lei Municipal nº 126
Número: 126
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de junho de 1991
AUTORIZA A DISTRIBUIÇÃO DE MUDAS DE EUCALIPTO GRANDIS.
Lei Municipal nº 125
Número: 125
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de junho de 1991
CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO A ENTIDADE.
Lei Municipal nº 124
Número: 124
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de maio de 1991
AUTORIZA REALIZAÇÃO DE CURSOS.
Lei Municipal nº 123
Número: 123
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de maio de 1991
CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
Lei Municipal nº 122
Número: 122
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de maio de 1991
SUPLEMENTA VERBA ORÇAMENTÁRIA.
Lei Municipal nº 121
Número: 121
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de maio de 1991
CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO A ENTIDADE.
Lei Municipal nº 120
Número: 120
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de maio de 1991
AUTORIZA DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTE FORRAGEIRA.
Lei Municipal nº 119
Número: 119
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de maio de 1991
SUPLEMENTA E REDUZ VERBA ORÇAMENTÁRIA.
Lei Municipal nº 118
Número: 118
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de abril de 1991
CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
Lei Municipal nº 117
Número: 117
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de abril de 1991
INSTITUI O GRUPO FOLCLÓRICO E GRUPO DE CANTORES NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 116
Número: 116
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de abril de 1991
AUTORIZA O PAGAMENTO DE 50% DOS LIVROS PARA ALUNOS DE 1º GRAU.
Lei Municipal nº 115
Número: 115
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de março de 1991
CRIA CARGO NO QUADRO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES DO MUNICÍPIO.
Lei Municipal nº 114
Número: 114
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de março de 1991
SUPLEMENTA VERBA ORÇAMENTÁRIA.
Lei Municipal nº 113
Número: 113
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de março de 1991
DETERMINA A REMOÇÃO E PROÍBE A INSTALAÇÃO DE PRÉDIOS OU SIMILARES QUE VENHAM A PREJUDICAR O MEIO AMBIENTE.
Lei Municipal nº 112
Número: 112
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de janeiro de 1991
CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
Lei Municipal nº 111
Número: 111
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de janeiro de 1991
AUTORIZA A ALUGAR IMÓVEL E A ADQUIRIR BENS MÓVEIS.
Lei Municipal nº 110
Número: 110
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de dezembro de 1990
SUPLEMENTA E REDUZ VERBA ORÇAMENTÁRIA.
Lei Municipal nº 109
Número: 109
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de dezembro de 1990
ALTERA E ESTABELECE NORMAS SOBRE LOTEAMENTOS E DESMEMBRAMENTOS.
