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Lei Municipal nº 2.258
Número: 2.258
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de junho de 2022
Altera a redação do inc. II do art. 12, o art. 30 e o Anexo I da Lei nº 1.184/2007, que dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério Público do Município, institui o respectivo quadro de cargos e remuneração.
Portaria nº 052/2022
Número: 052/2022
Categoria: Portarias
Publicado em: 11 de maio de 2022
Concede o gozo regular de 10 (dez) dias de férias à servidora FERNANDA LAÍSA HERBERT, a partir do dia 16 de maio de 2022 até o dia 25 de maio de 2022.
Lei Municipal nº 2.257
Número: 2.257
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de maio de 2022
Estabelece a Política, cria o Conselho e o Fundo Municipal do Idoso.
Lei Municipal nº 2.256
Número: 2.256
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de maio de 2022
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 13.081,50, com inclusão de meta no Orçamento vigente, para alocar despesas com contratação de serviços de terceiros pessoa física, com recursos do excesso de arrecadação e da anulação parcial de rubricas orçamentárias.
Lei Municipal nº 2.255
Número: 2.255
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de maio de 2022
Altera a redação do caput do art. 211 e § 1º da Lei nº 241/1993, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Poço das Antas e dá outras providências.
Lei Municipal nº 2.254
Número: 2.254
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de maio de 2022
Altera a redação do inc. II do art. 12, o art. 30 e o Anexo I da Lei nº 1.184/2007, que dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério Público do Município, institui o respectivo quadro de cargos e remuneração.
Lei Municipal nº 2.253
Número: 2.253
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de maio de 2022
Institui e atribui Gratificação de Função para o responsável pela confecção de Carteiras de Identidades.
Decreto Legislativo
Número: 063/2022
Categoria: Decretos Legislativo
Publicado em: 04 de maio de 2022
Dispõe sobre o julgamento das contas dos administradores do Executivo Municipal de Poço das Antas, referente ao exercício de 2018, gestão do Prefeito Ricardo Luiz Flach e do Vice-Prefeito Laércio Pedro Klein.
Anexos:
Decreto Legislativo
Número: 062/2022
Categoria: Decretos Legislativo
Publicado em: 04 de maio de 2022
Revoga os Decretos Legislativos nº 57 e 60 e flexibiliza regras e procedimentos de prevenção à propagação do Coronavírus – COVID 19, na Câmara Municipal de Vereadores de Poço das Antas.
Lei Municipal nº 2.252
Número: 2.252
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de abril de 2022
Autoriza a instituição de campanha de estimulo ao aumento da arrecadação de receita no Município, para o exercício de 2022.
Lei Municipal nº 2.251
Número: 2.251
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de abril de 2022
Autoriza abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 291.250,00, com recursos do superávit financeiro.
Edital de Convocação
Número: 003/2022
Categoria: Editais de Convocação
Publicado em: 19 de abril de 2022
CONVOCA os vereadores para Sessão Extraordinária, que será realizada, às 18h30min (dezoito horas e trinta minutos) do dia 02 de maio do corrente exercício, a fim de apreciar e votar Decreto Legislativo que visa julgar as contas dos Administradores do Executivo Municipal de Poço das Antas no exercício de 2018, Ricardo Luiz Flach (Prefeito) e Laércio Pedro Klein (Vice-Prefeito), na forma do Art. 206 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Poço das Antas.
Resolução 001/2022 - Revogada pela Resolução nº 01/2025
Número: 002/2022
Categoria: Resolução
Publicado em: 19 de abril de 2022
Fixa o horário de início das Sessões Ordinárias da Câmara de Vereadores de Poço das Antas.
Lei Municipal nº 2.250
Número: 2.250
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de abril de 2022
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 325.386,70, com inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento vigente, para alocar despesas com reforma de ginásio municipal de esportes, com recursos do excesso de arrecadação e do superávit financeiro.
Lei Municipal nº 2.249
Número: 2.249
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de abril de 2022
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 70.000,00, com inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento vigente, para alocar despesas com Programa Farmácia Cuidar Mais, com recursos do excesso de arrecadação e do superávit financeiro.
Lei Municipal nº 2.248
Número: 2.248
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de abril de 2022
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 2.060,58, com inclusão de meta no Orçamento vigente, para alocar despesas com aquisição de medicamentos para distribuição, com recursos do excesso de arrecadação e do superávit financeiro.
Lei Municipal nº 2.247
Número: 2.247
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de abril de 2022
Institui o Programa Municipal de Premiação a Consumidores, mediante a utilização da Plataforma Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
Lei Municipal nº 2.246
Número: 2.246
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de abril de 2022
Inclui o § 4º no art. 10 da Lei nº 1.947/2017, que dispõe sobre o Programa de Incentivo e Fomento à Produção Primária no Município.
Lei Municipal nº 2.245
Número: 2.245
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de abril de 2022
Autoriza abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 920.000,00, com recursos do superávit financeiro.
Lei Municipal nº 2.244
Número: 2.244
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de abril de 2022
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 815.306,02, com inclusão de meta no Orçamento vigente, para alocar despesas com execução de pavimentações, com recursos do excesso de arrecadação.
