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Lei Municipal nº 2.439
Número: 2439
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de março de 2025
Autoriza o Executivo Municipal de Poço das Antas - RS a conceder revisão geral anual dos vencimentos dos servidores do Poder Executivo Municipal e do Poder Legislativo Municipal, na forma do inciso X do Artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências.
Lei Municipal nº 2.438
Número: 2438
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de março de 2025
Autoriza o Poder Executivo Municipal a formalizar Termo de Fomento com as entidades qualificadas no Art. 1º deste PL e dá outras providências.
Lei Municipal nº 2.437
Número: 2437
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de março de 2025
Autoriza a instituição de campanha de estímulo ao aumento da arrecadação de tributos no Município, através da campanha "Minha Nota Vale Prêmios 2025".
Lei Municipal nº 2.436
Número: 2436
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de fevereiro de 2025
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 12.000,00, com inclusão de meta no Orçamento vigente, para aquisição de serviços de nutricionista, com recursos do superávit financeiro.
Lei Municipal nº 2.435
Número: 2435
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de fevereiro de 2025
Extingue o Padrão CC-1.5, cria o Padrão CC2, altera as atribuições e o padrão do cargo em comissão de Diretor Legislativo, altera a tabela de valores da Lei Municipal nº 1.915/17, dá nova redação aos artigos 3º e 4º da Lei 1.424/2010, consolida os dados do quadro de cargos em comissão e funções gratificadas da Lei 1.424/2010 e dá outras providências.
Lei Municipal nº 2.434
Número: 2434
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de fevereiro de 2025
Autoriza abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 300.059,99, com recursos do superávit financeiro.
Lei Municipal nº 2.433
Número: 2433
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de fevereiro de 2025
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 50.000,00, com inclusão de meta no Orçamento vigente, para aquisição de equipamentos e material permanente, com recursos do superávit financeiro.
Lei Municipal nº 2.432
Número: 2432
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de fevereiro de 2025
Altera a redação do art. 1º. da Lei nº 2.329, de 19 de abril de 2023, que regulamenta a fixação do piso salarial dos Agentes Comunitários da Saúde - ACE, nos termos da emenda constitucional nº 120/2022, e dá outras providências.
Lei Municipal nº 2.431
Número: 2431
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de fevereiro de 2025
Altera a redação do art. 1º. da Lei nº 2.329, de 19 de abril de 2023, que regulamenta a fixação do piso salarial dos Agentes de Combate às Endemias - ACE, nos termos da emenda constitucional nº 120/2022, e dá outras providências.
Resolução nº 002/2025
Número: 002/2025
Categoria: Resolução
Publicado em: 11 de fevereiro de 2025
Cria a Escola do Legislativo, SIMONE CRISTINA SCHNEIDER ALTMANN, no âmbito da Câmara de Vereadores do Município de Poço das Antas e dá outras providências.
Anexos:
Lei Municipal nº 2.430
Número: 2430
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de janeiro de 2025
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.900.000,00, com inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento vigente, para construção de ponte e aquisição de material de consumo, com recursos do excesso de arrecadação.
Portaria nº 064/2025
Número: 064/2025
Categoria: Portarias
Publicado em: 13 de janeiro de 2025
Nomeia Fiscal de Contratos celebrados pela Câmara Municipal de Vereadores de Poço das Antas.
Portaria nº 063/2025
Número: 063/2025
Categoria: Portarias
Publicado em: 13 de janeiro de 2025
DESIGNA Ouvidor responsável pela Ouvidoria da Câmara Municipal de Vereadores de Poço das Antas, Supervisor do Ouvidor e dá outras providências.
Lei Municipal nº 2.429
Número: 2429
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de janeiro de 2025
Autoriza o Município de Poço das Antas a subsidiar o valor das horas máquinas contratadas junto a terceiros pelos produtores rurais e dá outras providências.
Resolução nº 001/2025
Número: 001/2025
Categoria: Resolução
Publicado em: 07 de janeiro de 2025
Altera o horário de início das Sessões Legislativas da Câmara de Vereadores de Poço das Antas.
Lei Municipal nº 2.824
Número: 2824
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de dezembro de 2024
Autoriza a custear despesas com a manutenção de rede de abastecimento de água e dá outras providências.
Termo de Posse
Número: 01/2024
Categoria: Termo de Posse
Publicado em: 06 de dezembro de 2024
Termo de Posse Samuel Lamb
Portaria nº 062/2024
Número: 062/2024
Categoria: Portarias
Publicado em: 05 de dezembro de 2024
NOMEAR SAMUEL LAMB PARA O CARGO DE DIRETOR LEGISLATIVO.
Lei Municipal nº 2.427
Número: 2427
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de dezembro de 2024
Estima a receita e fixa a despesa do município de Poço das Antas para o exercício financeiro de 2025.
Lei Municipal nº 2.426
Número: 2426
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de novembro de 2024
Altera a redação do inc. I do art. 15 e acresce o inc. VIII no art. 3º e os arts. 16-A e 16-B, na Lei nº 1.592/2013, que dispõe sobre o Sistema de Controle Interno do Município de Poço das Antas.
