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Lei Municipal nº 2.448
Número: 2448
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de abril de 2025
Concede Título de Cidadão Emérito ao Sr. Henrique Herbert.
Lei Municipal nº 2.447
Número: 2447
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de abril de 2025
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 10.150,09, com inclusão de meta no Orçamento vigente, para execução de obras de pavimentação, com recursos do superávit financeiro e da anulação parcial de rubrica orçamentária.
Lei Municipal nº 2.446
Número: 2446
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de abril de 2025
Altera a redação do art. 3º. da Lei nº 2.317/2023, que dispõe sobre a concessão de vales-alimentação aos servidores e secretários municipais e dá outras providências.
Lei Municipal nº 2.445
Número: 2445
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de abril de 2025
Autoriza abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 90.775,10, com recursos do superávit financeiro.
Lei Municipal nº 2.444
Número: 2444
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de abril de 2025
Autoriza o Executivo Municipal de Poço Das Antas - RS a criar a Assistência Judiciária do Município e dá outras providências.
Emenda à Lei Orgânica
Número: 019/2025
Categoria: Lei Orgânica
Publicado em: 15 de abril de 2025
Art. 1º - Altera a redação do Art. 30, XVI da Lei Orgânica do Município de Poço das Antas, que passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 30 – Compete à Câmara Municipal de Vereadores, com sanção do Prefeito: (...) XVI - Conceder TÍTULO de cidadão honorário ou qualquer outra honraria ou homenagem às pessoas físicas ou jurídicas que reconhecidamente tenham prestado relevantes serviços ao Município.
Lei Municipal nº 2.443
Número: 2443
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de março de 2025
Autoriza o Executivo Municipal de Poço das Antas - RS a contratar, de forma emergencial e temporária, um professor de Pedagogia, para a Educação Infantil, na Rede Pública Municipal de Educação.
Lei Municipal nº 2.442
Número: 2442
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de março de 2025
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 276.100,00, com inclusão de meta no Orçamento vigente, para execução de despesas diversas, com recursos do excesso de arrecadação e do superávit financeiro.
Lei Municipal nº 2.441
Número: 2441
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de março de 2025
Autoriza o Executivo Municipal de Poço das Antas - RS a conceder revisão geral anual aos subsídios dos Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Poço das Antas, na forma do inciso X do Artigo 37 da Constituição Federal e do Art. 7.º da Lei Nº 2.404.
Lei Municipal nº 2.440
Número: 2440
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de março de 2025
Autoriza o Executivo Municipal de Poço das Antas - RS a conceder revisão geral anual aos subsídios dos Vereadores e Presidentes de Mesa, na forma do inciso X do Artigo 37 da Constituição Federal e do Art. 7.º da Lei Nº 2.405.
Lei Municipal nº 2.439
Número: 2439
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de março de 2025
Autoriza o Executivo Municipal de Poço das Antas - RS a conceder revisão geral anual dos vencimentos dos servidores do Poder Executivo Municipal e do Poder Legislativo Municipal, na forma do inciso X do Artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências.
Lei Municipal nº 2.438
Número: 2438
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de março de 2025
Autoriza o Poder Executivo Municipal a formalizar Termo de Fomento com as entidades qualificadas no Art. 1º deste PL e dá outras providências.
Lei Municipal nº 2.437
Número: 2437
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de março de 2025
Autoriza a instituição de campanha de estímulo ao aumento da arrecadação de tributos no Município, através da campanha "Minha Nota Vale Prêmios 2025".
Lei Municipal nº 2.436
Número: 2436
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de fevereiro de 2025
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 12.000,00, com inclusão de meta no Orçamento vigente, para aquisição de serviços de nutricionista, com recursos do superávit financeiro.
Lei Municipal nº 2.435
Número: 2435
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de fevereiro de 2025
Extingue o Padrão CC-1.5, cria o Padrão CC2, altera as atribuições e o padrão do cargo em comissão de Diretor Legislativo, altera a tabela de valores da Lei Municipal nº 1.915/17, dá nova redação aos artigos 3º e 4º da Lei 1.424/2010, consolida os dados do quadro de cargos em comissão e funções gratificadas da Lei 1.424/2010 e dá outras providências.
Lei Municipal nº 2.434
Número: 2434
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de fevereiro de 2025
Autoriza abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 300.059,99, com recursos do superávit financeiro.
Lei Municipal nº 2.433
Número: 2433
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de fevereiro de 2025
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 50.000,00, com inclusão de meta no Orçamento vigente, para aquisição de equipamentos e material permanente, com recursos do superávit financeiro.
Lei Municipal nº 2.432
Número: 2432
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de fevereiro de 2025
Altera a redação do art. 1º. da Lei nº 2.329, de 19 de abril de 2023, que regulamenta a fixação do piso salarial dos Agentes Comunitários da Saúde - ACE, nos termos da emenda constitucional nº 120/2022, e dá outras providências.
Lei Municipal nº 2.431
Número: 2431
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de fevereiro de 2025
Altera a redação do art. 1º. da Lei nº 2.329, de 19 de abril de 2023, que regulamenta a fixação do piso salarial dos Agentes de Combate às Endemias - ACE, nos termos da emenda constitucional nº 120/2022, e dá outras providências.
Resolução nº 002/2025
Número: 002/2025
Categoria: Resolução
Publicado em: 11 de fevereiro de 2025
Cria a Escola do Legislativo, SIMONE CRISTINA SCHNEIDER ALTMANN, no âmbito da Câmara de Vereadores do Município de Poço das Antas e dá outras providências.
Anexos:
