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Lei Municipal nº 1413
Número: 1413
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de setembro de 2010
Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2011 e dá outras providências.
Resolução nº 001/2010
Número: 001/2010
Categoria: Resolução
Publicado em: 21 de setembro de 2010
REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 02/98, ESTABELECE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS DE VIAGEM AOS MEMBROS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Anexos:
Lei Municipal nº 1412
Número: 1412
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de setembro de 2010
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A. e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1411
Número: 1411
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de setembro de 2010
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 501.000,00 com a inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento, vigentes, para a aquisição de máquinas e equipamentos e da outras providências.
Lei Municipal nº 1410
Número: 1410
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de setembro de 2010
Cria cargo e altera redação do art. 1º da Lei n° 860 de 21 de fevereiro de 2003, que dispõe sobre a criação de cargos e padrões.
Lei Municipal nº 1409
Número: 1409
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de setembro de 2010
Altera redação do inc. I, do art. 1º da Lei 1.374/2010, que dispõe sobre subsidio de medicamentos a população do município de Poço das Antas, indica recursos e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1408
Número: 1408
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de agosto de 2010
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 10.000,00 com a inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento, vigentes, para execução de projeto do Inventário Turístico e da outras providências.
Lei Municipal nº 1407
Número: 1407
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de agosto de 2010
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município, com recursos da redução de rubricas orçamentárias.
Lei Municipal nº 1406
Número: 1406
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de agosto de 2010
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 15.000,00 com a inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento, vigentes, e concede auxílio financeiro para a Associação Beneficente e Assistencial Amizade do Fritzenberg e da outras providências.
Lei Municipal nº 1405
Número: 1405
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de agosto de 2010
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 10.000,00 com a inclusão de meta na LDO e Orçamento, vigentes, e concede auxílio financeiro para o Centro Comunitário de Paris Baixo e da outras providências.
Lei Municipal nº 1404
Número: 1404
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de agosto de 2010
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 10.000,00 com a inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento, vigentes, para alocar corretamente os recursos do SUAS e da outras providências.
Lei Municipal nº 1403
Número: 1403
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de agosto de 2010
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 5.000,00 com a inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento, vigentes, para alocar corretamente os recursos do Incentivo Estadual para a Atenção Básica e da outras providências.
Lei Municipal nº 1402
Número: 1402
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de agosto de 2010
Autoriza pagar transporte para agricultores para viagem a EXPOINTER.
Lei Municipal nº 1401
Número: 1401
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de julho de 2010
Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FHIS e institui o Conselho Gestor do FHIS.
Lei Municipal nº 1400
Número: 1400
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de julho de 2010
Autoriza conceder subvenção social para agremiações esportivas do Município e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1400
Número: 1400
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de julho de 2010
Autoriza conceder subvenção social para agremiações esportivas do Município e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1400
Número: 1400
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de julho de 2010
Autoriza conceder subvenção social para agremiações esportivas do Município e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1399
Número: 1399
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de julho de 2010
Autoriza arcar com despesas alusivas as comemorações do Encontro Anual dos Idosos do Município.
Lei Municipal nº 1398
Número: 1398
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de julho de 2010
Revoga a Lei n° 1.116 de 07 de agosto de 2006 e determina nova área para o perímetro urbano na Sede do município de Poço das Antas.
Lei Municipal nº 1397
Número: 1397
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de junho de 2010
Autoriza conceder subvenção social para Liga Esportiva de Poço das Antas – LEPA e dá outras providências
