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Lei Municipal nº 618
Número: 618
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de agosto de 1999
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO ENTRE O DETRAN/RS, O MUNICÍPIO DE POÇO DAS ANTAS E A BRIGADA MILITAR, COM A INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA DA JUSTIÇA E DA SEGURANÇA, EM CUMPRIMENTO A LEI N° 9.503 DE 23.09.1997 NOVO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Legislativo
Número: 025/1999
Categoria: Decretos Legislativo
Publicado em: 06 de agosto de 1999
APROVA AS CONTAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE POÇO DAS ANTAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1995.
Lei Municipal nº 617
Número: 617
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de julho de 1999
CONVERTE EM DOAÇÃO A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO FEITA À COOPERATIVA LANGUIRU LTDA.
Lei Municipal nº 616
Número: 616
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de junho de 1999
SUPLEMENTA E REDUZ VERBA ORÇAMENTÁRIA.
Lei Municipal nº 615
Número: 615
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de junho de 1999
CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO PARA A LIGA ESPORTIVA DE POÇO DAS ANTAS - LEPA.
Lei Municipal nº 614
Número: 614
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de junho de 1999
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3º E 9º DA LEI N° 180 DE 04 DE JUNHO DE 1992 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 613
Número: 613
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de junho de 1999
SUPLEMENTA E REDUZ VERBA ORÇAMENTÁRIA.
Lei Municipal nº 612
Número: 612
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de junho de 1999
SUPLEMENTA E REDUZ VERBA ORÇAMENTÁRIA.
Lei Municipal nº 611
Número: 611
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de maio de 1999
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS À POPULAÇÃO DE POÇO DAS ANTAS PARA A ÁREA DA SAÚDE.
Lei Municipal nº 610
Número: 610
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de maio de 1999
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR DESPESAS ALUSIVAS A FESTA DO 11º ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO.
Lei Municipal nº 609
Número: 609
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de maio de 1999
SUPLEMENTA E REDUZ VERBA ORÇAMENTÁRIA.
Lei Municipal nº 608
Número: 608
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de abril de 1999
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI N° 561/98, DE 03 DE ABRIL DE 1998, COMPLEMENTANDO SEU ALCANCE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 607
Número: 607
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de abril de 1999
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO VALE DO TAQUARI – AMVAT, COM FINALIDADE DE OBTER ASSESSORAMENTO TÉCNICO NA ÁREA AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 606
Número: 606
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de abril de 1999
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 4º DA LEI N° 504 DE 04 DE ABRIL DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 605
Número: 605
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de abril de 1999
SUPLEMENTA E REDUZ VERBA ORÇAMENTÁRIA.
Lei Municipal nº 604
Número: 604
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de abril de 1999
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE POÇO DAS ANTAS.
Lei Municipal nº 603
Número: 603
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de abril de 1999
AUTORIZA O MUNICÍPIO A EFETUAR A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO SOBRE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 602
Número: 602
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de março de 1999
INSTITUI PROGRAMA DE INCENTIVO À ARRECADAÇÃO, AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE PRÊMIOS PARA SORTEIO ENTRE PORTADORES DE CAUTELAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 601
Número: 601
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de dezembro de 1998
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – CONDEMA – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 600
Número: 600
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de dezembro de 1998
INSTITUI O CÓDIGO DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
