Matérias Legislativas - Câmara de Vereadores de Poço das Antas

Tipo de matéria:

Situação:

Ano:

Parte do Título ou da Descrição:

Dados Abertos:

2018

Projeto de Lei 001/2018 - Iniciativa do Poder Legislativo

Concede a Revisão Geral Anual dos Subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Poço das Antas.

Situação: Aprovada

Data de criação: 15/03/2018

Plenária: Sessão Plenária 19/03/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_001_revisao_geral_anual_vereadores.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 158,3 kB

3 autores:

Adair

Valmir

Veleda

2017

Projeto de Resolução 002/2017 - Iniciativa do Poder Legislativo

REGULAMENTA A ORDEM DE DISPOSIÇÃO DAS FOTOS DOS VEREADORES NOS QUADROS DA GALERIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovada com emenda aditiva

Data de criação: 08/08/2017

Plenária: Sessão Plenária 21/08/2017

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Proj_Resolucao_n00217Fotos_vereadores_.docx Tipo: .docx | Tamanho: 33,0 kB

3 autores:

Adair

Leonardo

Veleda

Indicação 017/2017 - Indicação

Estude a possibilidade de reunir-se com o proprietário do terreno localizado na Avenida São Pedro, no trecho entre o Sicredi Ouro Branco e o Sindicato dos Trabalhadores Rurais, a fim de viabilizar a construção de calçada (passeio público) para pedestres.

Situação: Aprovada

Data de criação: 11/05/2017

Plenária: Sessão Plenária 15/05/2017

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: N0172017_Veleda.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 70,3 kB

Autor(a):

Veleda Renita Wilke Gaelzer

Projeto de Resolução 001/2017 - Iniciativa do Poder Legislativo

Acrescenta o parágrafo único ao inciso I do Art. 44, acrescenta incisos e parágrafos no art. 130, altera a redação e revoga artigos da Resolução nº 03, de 14 de dezembro de 1992, Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Poço das Antas.

Situação: Aprovada

Data de criação: 07/04/2017

Plenária: Sessão Plenária 17/04/2017

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Proj_Resolucao_0012017_Altera_Art_RI.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 428,6 kB

3 autores:

Adair

Leonardo

Veleda

Projeto de Lei 009/2017 - Iniciativa do Poder Legislativo

Concede a revisão geral anual aos vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Vereadores de Poço das Antas.

Situação: Aprovada

Data de criação: 16/03/2017

Plenária: Sessão Plenária 20/03/2017

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_009_Reviso_Anual_servidores.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 273,0 kB

3 autores:

Adair

Leonardo

Veleda

Projeto de Lei 008/2017 - Iniciativa do Poder Legislativo

Concede a Revisão Geral Anual dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Poço das Antas.

Situação: Aprovada

Data de criação: 16/03/2017

Plenária: Sessão Plenária 20/03/2017

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_008_Reviso_Anual_prefeito_vice_e_secretario.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 229,8 kB

3 autores:

Adair

Leonardo

Veleda

Projeto de Lei 007/2017 - Iniciativa do Poder Legislativo

Concede a revisão geral anual dos subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Poço das Antas.

Situação: Aprovada

Data de criação: 16/03/2017

Plenária: Sessão Plenária 20/03/2017

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_007_revisao_geral_anual_vereadores.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 238,3 kB

3 autores:

Adair

Leonardo

Veleda

Projeto de Lei 001/2017 - Iniciativa do Poder Legislativo

Cria o Padrão CC01.5, altera e consolida os dados do quadro de cargos em Comissão e Funções Gratificadas do Poder Legislativo, dando nova redação ao Art. 3º da Lei nº 1.424 de 25 de outubro de 2010, altera as atribuições do Cargo de Diretor Legislativo e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 15/02/2017

Plenária: Sessão Plenária 20/02/2017

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_0012017_Cria_padrao_consolida_quadro_de...s.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 460,5 kB

3 autores:

Adair

Leonardo

Veleda

2016

Projeto de Resolução 001/2016 - Iniciativa do Poder Legislativo

Altera a redação do “caput” dos artigos 89, 90, 91 e 92 e revoga os parágrafos dos artigos 89 e 90 do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Poço das Antas.

Situação: Aprovada

Data de criação: 15/06/2016

Plenária: Sessão Plenária 20/06/2016

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 001_2016_Proj_Resolucao_Altera_Art_RI.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 271,5 kB

3 autores:

Célia

Marcos

Veleda

Projeto de Resolução 001/2015 - Projeto de Resolução

Altera a redação do “caput” dos artigos 89, 90, 91 e 92 e revoga os parágrafos dos artigos 89 e 90 do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Poço das Antas.

Situação: Aprovada

Data de criação: 15/06/2016

Plenária: Sessão Plenária 20/06/2016

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 001_2016_Proj_Resolucao_Altera_Art_RI.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 271,5 kB

3 autores:

Célia

Marcos

Veleda

Projeto de Lei 006/2016 - Iniciativa do Poder Legislativo

Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Poço das Antas para o período de 2017 a 2020 e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 26/04/2016

Plenária: Sessão Plenária 02/05/2016

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 006_Subsidios_vereadores_2017_2020.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 197,1 kB

3 autores:

Célia

Marcos

Veleda

Projeto de Lei 005/2016 - Iniciativa do Poder Legislativo

Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Secretários Municipais de Poço das Antas para o período de 2017 a 2020 e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 26/04/2016

Plenária: Sessão Plenária 02/05/2016

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 005_Subsidios_secretarios_municipais_2017_...0.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 132,5 kB

3 autores:

Célia

Marcos

Veleda

Projeto de Lei 004/2016 - Iniciativa do Poder Legislativo

Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Poço das Antas para o período de 2017 a 2020 e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 26/04/2016

Plenária: Sessão Plenária 02/05/2016

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 004_Subsidios_prefeito_e_vice_2017_2020.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 166,1 kB

3 autores:

Célia

Marcos

Veleda

Indicação 003/2016 - Indicação

Indicando ao Poder Executivo Municipal, para que estude a possibilidade de antecipar a data-base dos servidores públicos municipais do dia 1º de março para o dia 1º de janeiro.

Situação: Aprovada

Data de criação: 26/04/2016

Plenária: Sessão Plenária 02/05/2016

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: N_003_2016_Veleda.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 65,4 kB

Autor(a):

Veleda Renita Wilke Gaelzer

Projeto de Decreto Legislativo 002/2016 - Iniciativa do Poder Legislativo

Altera o dia da semana em que são realizadas as sessões ordinárias da Câmara Municipal de Vereadores de Poço das Antas.

Situação: Aprovada

Data de criação: 13/04/2016

Plenária: Sessão Plenária 15/04/2016

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Decreto_Legislativo_altera_dia_...o.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 23,3 kB

3 autores:

Célia

Marcos

Veleda

Projeto de Emenda a Lei Orgânica 012/2016 - Iniciativa do Poder Legislativo

Altera a redação do “caput” do Art. 13 da Lei Orgânica do Município de Poço das Antas.

Situação: Aprovada

Data de criação: 30/03/2016

Plenária: Sessão Plenária 01/04/2016

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Emenda_a_Lei_Organica__012.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 384,9 kB

9 autores:

Adair

Célia

Laurentino

Leonardo

Marcos

Oderlei

Pedro

Roque

Veleda

Projeto de Lei 003/2016 - Iniciativa do Poder Legislativo

Concede a Revisão Geral Anual dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Poço das Antas.

Situação: Aprovada

Data de criação: 02/03/2016

Plenária: Sessão Plenária 04/03/2016

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 003_Reviso_Anual_prefeito_vice_e_secretario.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 223,4 kB

3 autores:

Célia

Marcos

Veleda

Projeto de Lei 002/2016 - Iniciativa do Poder Legislativo

Concede a revisão geral anual aos vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Vereadores de Poço das Antas.

Situação: Aprovada

Data de criação: 02/03/2016

Plenária: Sessão Plenária 04/03/2016

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 002_Reviso_Anual_servidores.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 124,5 kB

3 autores:

Célia

Marcos

Veleda

Projeto de Lei 001/2016 - Iniciativa do Poder Legislativo

Concede a revisão geral anual dos subsídios dos Vereadores e da Presidente da Câmara Municipal de Poço das Antas.

Situação: Aprovada

Data de criação: 02/03/2016

Plenária: Sessão Plenária 04/03/2016

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 001_Reviso_Anual_vereadores.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 223,7 kB

3 autores:

Célia

Marcos

Veleda

2015

Projeto de Lei 006/2015 - Iniciativa do Poder Legislativo

Concede Título de Cidadão Poçoantense

Situação: Aprovada

Data de criação: 21/10/2015

Plenária: Sessão Plenária 23/10/2015

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_006__concede_ttulo_honorario_Silvo.doc Tipo: .doc | Tamanho: 372,5 kB

9 autores:

Adair

Célia

Laurentino

Leonardo

Marcos

Oderlei

Pedro

Roque

Veleda

Veleda

Confirmação

2018

Projeto de Lei 001/2018 - Iniciativa do Poder Legislativo

Concede a Revisão Geral Anual dos Subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Poço das Antas.

2017

Projeto de Resolução 002/2017 - Iniciativa do Poder Legislativo

REGULAMENTA A ORDEM DE DISPOSIÇÃO DAS FOTOS DOS VEREADORES NOS QUADROS DA GALERIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indicação 017/2017 - Indicação

Estude a possibilidade de reunir-se com o proprietário do terreno localizado na Avenida São Pedro, no trecho entre o Sicredi Ouro Branco e o Sindicato dos Trabalhadores Rurais, a fim de viabilizar a construção de calçada (passeio público) para pedestres.

Projeto de Resolução 001/2017 - Iniciativa do Poder Legislativo

Acrescenta o parágrafo único ao inciso I do Art. 44, acrescenta incisos e parágrafos no art. 130, altera a redação e revoga artigos da Resolução nº 03, de 14 de dezembro de 1992, Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Poço das Antas.

Projeto de Lei 009/2017 - Iniciativa do Poder Legislativo

Concede a revisão geral anual aos vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Vereadores de Poço das Antas.

Projeto de Lei 008/2017 - Iniciativa do Poder Legislativo

Concede a Revisão Geral Anual dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Poço das Antas.

Projeto de Lei 007/2017 - Iniciativa do Poder Legislativo

Concede a revisão geral anual dos subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Poço das Antas.

Projeto de Lei 001/2017 - Iniciativa do Poder Legislativo

Cria o Padrão CC01.5, altera e consolida os dados do quadro de cargos em Comissão e Funções Gratificadas do Poder Legislativo, dando nova redação ao Art. 3º da Lei nº 1.424 de 25 de outubro de 2010, altera as atribuições do Cargo de Diretor Legislativo e dá outras providências.

2016

Projeto de Resolução 001/2016 - Iniciativa do Poder Legislativo

Altera a redação do “caput” dos artigos 89, 90, 91 e 92 e revoga os parágrafos dos artigos 89 e 90 do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Poço das Antas.

Projeto de Resolução 001/2015 - Projeto de Resolução

Altera a redação do “caput” dos artigos 89, 90, 91 e 92 e revoga os parágrafos dos artigos 89 e 90 do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Poço das Antas.

Projeto de Lei 006/2016 - Iniciativa do Poder Legislativo

Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Poço das Antas para o período de 2017 a 2020 e dá outras providências.

Projeto de Lei 005/2016 - Iniciativa do Poder Legislativo

Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Secretários Municipais de Poço das Antas para o período de 2017 a 2020 e dá outras providências.

Projeto de Lei 004/2016 - Iniciativa do Poder Legislativo

Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Poço das Antas para o período de 2017 a 2020 e dá outras providências.

Indicação 003/2016 - Indicação

Indicando ao Poder Executivo Municipal, para que estude a possibilidade de antecipar a data-base dos servidores públicos municipais do dia 1º de março para o dia 1º de janeiro.

Projeto de Decreto Legislativo 002/2016 - Iniciativa do Poder Legislativo

Altera o dia da semana em que são realizadas as sessões ordinárias da Câmara Municipal de Vereadores de Poço das Antas.

Projeto de Emenda a Lei Orgânica 012/2016 - Iniciativa do Poder Legislativo

Altera a redação do “caput” do Art. 13 da Lei Orgânica do Município de Poço das Antas.

Projeto de Lei 003/2016 - Iniciativa do Poder Legislativo

Concede a Revisão Geral Anual dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Poço das Antas.

Projeto de Lei 002/2016 - Iniciativa do Poder Legislativo

Concede a revisão geral anual aos vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Vereadores de Poço das Antas.

Projeto de Lei 001/2016 - Iniciativa do Poder Legislativo

Concede a revisão geral anual dos subsídios dos Vereadores e da Presidente da Câmara Municipal de Poço das Antas.

2015

Projeto de Lei 006/2015 - Iniciativa do Poder Legislativo

Concede Título de Cidadão Poçoantense