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Matérias Legislativas

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2023

Moção 005/2023 - Iniciativa Poder Legislativo

Moção de apoio à reposição inflacionária de 32% ao efetivo da Brigada Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Sul.

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/11/2023

Plenária: Sessão Ordinária 20/11/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Moo_de_Apoio_n_0052023.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 141,8 kB

Foto de Clóves André Knob

Clóves André Knob

Moção 004/2023 - Iniciativa Poder Legislativo

Moção de apoio à Inclusão do Sistema FREESTYLE LIBRE no sistema Único de Saúde (SUS) aos pacientes com diabetes Tipo 1.

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/11/2023

Plenária: Sessão Ordinária 20/11/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Moo_de_Apoio_n_0042023.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 131,9 kB

Foto de Célia Lurdes Koerbes

Célia Lurdes Koerbes

Projeto de Lei 051/2023 - Iniciativa Poder Executivo

Revoga as alíneas “f” do inc. I e “a” e “f” do inc. II do art. 12, os arts. 18, 19 e 24, o inc. I do art. 25, o inc. III do art. 82, altera o caput e § 2º do art. 50 e os anexos dos inc. X e XI do art. 119 da Lei nº 1.568 de 07 de dezembro de 2012, que institui o Plano Diretor Municipal de Poço das Antas – RS.

Situação: Aprovada

Data de criação: 06/11/2023

Plenária: Sessão Ordinária 04/12/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_Lei_051.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,1 MB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 050/2023 - Iniciativa Poder Executivo

Autoriza a concessão de incentivo à empresa TERRAPLENAGEM KLEIN LTDA e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 03/11/2023

Plenária: Sessão Ordinária 06.11.2023

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: projeto_050.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 324,8 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 049/2023 - Iniciativa Poder Executivo

Estima a receita e fixa a despesa do município de Poço das Antas para o exercício financeiro de 2024.

Situação: Aprovada com emenda modificativa

Data de criação: 30/10/2023

Plenária: Sessão Ordinária 20/11/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_LOA.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 31,0 MB

Autoria: Poder Executivo

Indicação 008/2023 - Iniciativa Poder Legislativo

Para que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de instalar uma Praça Pública, com equipamentos de lazer para as crianças e população em geral, na Localidade de Santa Inês, próximo à (SECRASSI) Sociedade Esportiva Cultural Recreativa e Assistência Social Santa Inês.

Situação: Aprovada

Data de criação: 23/10/2023

Plenária: Sessão Ordinária Especial 23/10/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indicao_n_0082023.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 24,7 kB

Foto de Luiz Naldair Pereira da Silva

Luiz Naldair Pereira da Silva

Projeto de Lei 048/2023 - Iniciativa Poder Executivo

Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 23.271,39, com inclusão de meta no Orçamento vigente, para alocar despesas com ações destinadas ao setor cultural – Lei Paulo Gustavo LPG e outras despesas, com recursos do superávit financeiro e da anulação parcial de rubrica orçamentária.

Situação: Aprovada

Data de criação: 19/10/2023

Plenária: Sessão Ordinária Especial 23/10/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_048.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 390,0 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 047/2023 - Iniciativa Poder Executivo

Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público para o cargo de Assistente Social, e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 28/09/2023

Plenária: Sessão Ordinária 02/10/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_47.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 319,4 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 046/2023 - Iniciativa Poder Executivo

Institui o Plano Municipal de Turismo de Poço das Antas.

Situação: Aprovada

Data de criação: 28/09/2023

Plenária: Sessão Ordinária 02/10/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_46.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 370,4 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 045/2023 - Iniciativa Poder Executivo

Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 641.100,00, com inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento vigente, para alocar despesa com execução de obra, com recursos do excesso de arrecadação e da anulação parcial de rubrica orçamentárias.

Situação: Aprovada

Data de criação: 28/09/2023

Plenária: Sessão Ordinária 02/10/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_45.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 326,3 kB

Autoria: Poder Executivo

Moção 003/2023 - Iniciativa Poder Legislativo

Moção de apoio à indicação do projeto de conclusão da Rodovia Transcitrus Etapa I e Ampliação do Projeto da Rodovia Transcitrus Etapa II junto à Bancada federal Gaúcha em Brasília.

Situação: Aprovada

Data de criação: 28/09/2023

Plenária: Sessão Ordinária 02/10/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Moo_de_Apoio_n_0032023.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 129,7 kB

Foto de Rodrigo Galdino Schwingel

Rodrigo Galdino Schwingel

Projeto de Lei 044/2023 - Iniciativa Poder Executivo

Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 43.529,26, com inclusão de meta no Orçamento vigente, para alocar despesas com ações destinadas ao setor cultural – Lei Paulo Gustavo LPG, com recursos do excesso de arrecadação.

Situação: Aprovada

Data de criação: 01/09/2023

Plenária: Sessão Ordinária 04/09/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_LEI_ESPECIAL_PAULO_GUSTAVO_1.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 268,9 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 043/2023 - Iniciativa Poder Executivo

Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 46.308,73, com inclusão de meta no Orçamento vigente, para alocar despesas diversas, com recursos do superávit financeiro, do excesso de arrecadação e da anulação parcial de rubricas orçamentárias.

Situação: Aprovada

Data de criação: 31/08/2023

Plenária: Sessão Ordinária 04/09/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: projeto_de_lei_043_1.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 390,2 kB

Autoria: Poder Executivo

Indicação 007/2023 - Iniciativa Poder Legislativo

Para que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de instalar Placas de Atenção para circulação de caminhões de carga de grande porte: • Próximo à propriedade de Marili Pletsch, na subida para o Canto dos Forneck; • Próximo à propriedade de Darcisio Steffen, na subida para o morro Schons.

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/08/2023

Plenária: Sessão Ordinária 21/08/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indicao_n_0072023.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 32,1 kB

Foto de Luiz Naldair Pereira da Silva

Luiz Naldair Pereira da Silva

Projeto de Lei 042/2023 - Iniciativa Poder Executivo

Altera o art. 24 e insere os arts. 24-A e 24-B na seção VII, e insere o art. 24-C na seção VIII, Capítulo I, Título II, da Lei Municipal nº 241, de 16 de abril de 1993, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Poço das Antas e dá outros providencias.

Situação: Aprovada

Data de criação: 10/08/2023

Plenária: Sessão Ordinária 14/08/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_042.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 596,4 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 042/2023 - Iniciativa Poder Executivo

Altera o art. 24 e insere os arts. 24-A e 24-B na seção VII, e insere o art. 24-C na seção VIII, Capítulo I, Título II, da Lei Municipal nº 241, de 16 de abril de 1993, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Poço das Antas e dá outros providencias.

Situação: Aprovada

Data de criação: 10/08/2023

Plenária: Sessão Ordinária 04/09/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_042.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 596,4 kB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 041/2023 - Iniciativa Poder Executivo

Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.579,03, com inclusão de meta no Orçamento vigente, para alocar despesas com material de consumo, com recursos do superávit financeiro.

Situação: Aprovada

Data de criação: 10/08/2023

Plenária: Sessão Ordinária 14/08/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_041.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 454,0 kB

Autoria: Poder Executivo

Requerimento 009/2023 - Iniciativa Poder Legislativo

Licença por motivo de saúde, devidamente comprovado por atestado médico, anexo, a partir do dia 04 de agosto de 2023 até o dia 18 de agosto de 2023, conforme prevê o art. 27, §2º, inc. I da Lei Orgânica Municipal e art. 78 inc. I do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Poço das Antas.

Situação: Aprovada

Data de criação: 09/08/2023

Plenária: Sessão Ordinária 14/08/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Memorando_009_afastamento_Clia.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 39,4 kB

Foto de Célia Lurdes Koerbes

Célia Lurdes Koerbes

Projeto de Lei 040/2023 - Iniciativa Poder Executivo

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2024.

Situação: Aprovada

Data de criação: 31/07/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_lei_LDO_2024.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 2,0 MB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei 040/2023 - Iniciativa Poder Executivo

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2024.

Situação: Aprovada

Data de criação: 31/07/2023

Plenária: Sessão Ordinária 21/08/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_lei_LDO_2024.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 2,0 MB

Autoria: Poder Executivo

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